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O que saiu em Migalhas sobre Luís Eduardo Magalhães

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Luís Eduardo Magalhães
Migalhas de peso O instrumento tributário deve ser um mecanismo de promoção de políticas públicas?
sexta-feira, 28 de maio de 2021

O instrumento tributário deve ser um mecanismo de promoção de políticas públicas?

As empresas instaladas no Brasil possuem grande interesse na reformulação tributária, as principais previsões propostas estão apresentadas na PEC 45/2019, iniciativa do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) . Esses grupos econômicos dizem lidar co...

... constitucional. _______________ 1 SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito tributário. São Paulo: Saraiva, 2017. p. 27 2 TORRES, Ricardo Lobo. A ideia de liberdade no estado patrimonial e no estado fiscal. Rio de Janeiro: Renovar, 1991. 3 SCHOUERI,...
Migalhas de peso Tributação saudável e o PL 2.183/19: redução do consumo ou custeio dos gastos públicos?
terça-feira, 31 de maio de 2022

Tributação saudável e o PL 2.183/19: redução do consumo ou custeio dos gastos públicos?

Não há dúvida de que o PL 2.183/19 busca combater a obesidade. O que não é claro é se o meio escolhido para alcançar tal fim é a redução do consumo ou o custeio dos gastos públicos atrelados ao tratamento da obesidade.

... colocado pelo professor Luís Eduardo Schoueri: ”Dificilmente se encontrará quem sustente com seriedade o desaparecimento do Estado como forma de organização política”. Quanto aos demais, cabe relembrar a famosa frase de Oliver Wendell Holmes Jr.:...
Migalhas de peso Tributação do resultado da "tese do século"
sexta-feira, 25 de junho de 2021

Tributação do resultado da "tese do século"

Análise do momento adequado para a tributação de IRPJ e CSLL dos valores recuperados de PIS e Cofins após a exclusão do ICMS da base de cálculo.

... bem aponta o professor Luís Eduardo Schoueri3, "no antecedente normativo da regra matriz, encontra-se aquilo que, na terminologia do Código Tributário Nacional (art. 114), é o "fato gerador": a situação definida em lei como necessária e suficiente...
Migalhas Live O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário
terça-feira, 16 de junho de 2020

O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário

Palestrantes: Cláudia Patrícia de Luna Silva - Conselheira Estadual e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP Luis Soares de Mello - Desembargador e Vice-Presidente do TJ/SP Mário Sarrubbo - Procurador Geral da Justiça do Estado de SP Ricardo Toledo - Vice-Presidente da OAB/SP Moderadores: José Eduardo Vuolo - Advogado Renato de Mello Almada - Advogado

...Vice-Presidente da OAB/SP Moderadores: José Eduardo Vuolo - Advogado Renato de Mello Almada - Advogado