O que saiu em Migalhas sobre Luís Eduardo Magalhães

O que saiu em Migalhas sobre Luís Eduardo Magalhães

Filtrar por:
Tempo
ano +antigo
/depeso
sábado, 20/6/2020

O contencioso administrativo: Novos ares à famigerada discussão “processo ou procedimento”

Normas legais recentemente positivadas em nosso ordenamento jurídico evidenciam a natureza processual do contencioso administrativo tributário.

... Ataliba, Sérgio André Rocha e Luís Eduardo Schoueri, respectivamente: ATALIBA, Geraldo. Princípios Constitucionais do Processo e Procedimento em Matéria Tributária. Revista de Direito Tributário, nº 46, São Paulo. 1988. P. 118-132. apud ROCHA,...
Webinar
terça-feira, 16/6/2020

O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário

Palestrantes: Cláudia Patrícia de Luna Silva - Conselheira Estadual e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP Luis Soares de Mello - Desembargador e Vice-Presidente do TJ/SP Mário Sarrubbo - Procurador Geral da Justiça do Estado de SP Ricardo Toledo - Vice-Presidente da OAB/SP Moderadores: José Eduardo Vuolo - Advogado Renato de Mello Almada - Advogado

Cláudia Patrícia de Luna Silva, Luis Soares de Mello, Mário Sarrubbo, Ricardo Toledo, José Eduardo Vuolo e Renato de Mello Almada
/depeso
quarta-feira, 3/6/2020

Fatos e fakes sobre arbitragem tributária

Marcelo Ricardo Wydra Escobar e José Eduardo Tellini Toledo

A arbitragem tributária já é uma latente realidade. Resta apenas o interesse econômico e político para ser concretizado.

... Federal. "in" SCHOUERI, Luis Eduardo; BIANCO, João Francisco (coords.); CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes e; DUARTE FILHO, Paulo César Teixeira (orgs.). Estudos de Direito Tributário em Homenagem ao Prof. Gerd Willi Rothmann. São Paulo: Quartier...
/depeso
terça-feira, 26/5/2020

Reflexos e desdobramentos do acréscimo patrimonial das sentenças ilíquidas cujos temas aguardam decisão final dos Tribunais (covid-19)

Claudia Cristina dos S. Abrosio e Daniel Franco Clarke

Várias discussões tributárias que deveriam ter sido finalizadas no STF no 1º semestre de 2020, não o foram, por terem sido retiradas de pauta, para não mencionar os casos que tiveram suas análises interrompidas por pedidos de vistas dos min...

... fale. _________ 1 SCHOUERI, Luís Eduardo; MOSQUERA, Roberto Quiroga, Manual da Tributação Direta da Renda. São Paulo, SP: IBDT, 2020, pág. 15. 2 Ibidem. 3 CSRF, Acórdão 9101-003.141, sessão de 04.10.17. 4 Análise da Arrecadação...
/depeso
terça-feira, 19/5/2020

A (não) tributação do deságio obtido nas recuperações judiciais

Embora seja natural que os credores prefiram receber seus créditos em sua integralidade e independentemente da saúde financeira da empresa devedora, por outro lado, também sob seu prisma, a superação da crise financeira da empresa aumenta a...

... p. 31-32. 3 SCHOUERI, Luís Eduardo. O Mito do Lucro Real na Passagem da Disponibilidade Jurídica para a Disponibilidade Econômica. In: Controvérsias jurídico-Contábeis (Aproximações e Distanciamentos). Coord. Roberto Quiroga Mosquera e Alexsandro...
/depeso
sexta-feira, 3/4/2020

A norma tributária nos tempos do “cólera”: (Des)Caminhos ao enfretamento do coronavírus (Covid-19)

Essa reflexão limita-se ao campo do direito tributário, especificamente, o papel da norma tributária nos tempos da Covid-19, concomitantemente, os instrumentos jurídico-tributários à disposição da gestão pública

... tributárias indutoras: SHOUERI, Luís Eduardo. Normas tributárias indutoras e intervenção econômica. Rio de Janeiro: Forense, 2005. 4 ELALI, André. Tributação e Regulação Econômica. Um exame da tributação como instrumento de regulação econômica...
/depeso
segunda-feira, 6/5/2019

STJ – Três décadas de jurisdição

As críticas não visam a desmerecer a qualidade dos trabalhos e dos benefícios que a criação e os 30 anos de existência proporcionaram aos jurisdicionados em particular e ao Brasil. Longe disso. Ao formulá-las tem-se em mente o aprimoramento...

... de autoria do ministro Luís Eduardo Salomão. Nele, vale a pena ler, são listados os 30 precedentes, com rápidos, mas importantes comentários, considerados mais relevantes sobre temas, como: a distinção entre companheira e concubina para fins...
TV Migalhas
sexta-feira, 23/2/2018

Lava Jato | Luis Eduardo Menezes Serra Netto

Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Luis Eduardo Menezes Serra Netto, da banca Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, ressalta que a operação Lava Jato acarreta um impacto direto no funcionamento dos cliente, tendo o escritório que adaptar-se no tipo de serviço disponível. Para ele, a operação acontece de forma clara, institucionalmente correta e trará bons resultados par...

/depeso
terça-feira, 27/6/2017

As recentes alterações na LC 116/03 e segurança jurídica do contribuinte

Tadeu Puretz

Ao contrário do que se espera, tais medidas acabam inviabilizando negócios e impactando no preço dos serviços consumidos pelo cidadão comum, gerando impactos econômicos consideráveis.

...Paulo: Malheiros, 2016 p. 6829. SCHOUERI. Luis Eduardo. Curso de Direito Tributário. 6a Ed. Editora Saraiva: São Paulo. p. 29110. ÁVILA, Humberto. Teoria dos Princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos....
/depeso
segunda-feira, 26/6/2017

A Natureza Jurídica da Incorporação de ações segundo a doutrina

Certamente que a substituição de um bem por outro acarreta mudanças, já que as duas companhias podem ter distinções, como de objeto social, política, valores, mas a condição de titular de participação societária é preservada.

...Saraiva, 2011. p. 172 6. CARVALHOSA, op. cit., p. 172.7. SCHOUERI, Luís Eduardo, ANDRADE JR., Luiz Carlos de. Incorporação de Ações: Natureza Societária e Efeitos Tributários. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO...
/depeso
terça-feira, 4/10/2016

Precisamos repensar o alcance da imunidade religiosa no Brasil

Tadeu Puretz

As imunidades tributárias tem sido objeto de grande discussão doutrinária e jurisprudencial nos tempos atuais, principalmente pelas inúmeras facetas que permeiam o tema e influenciam diretamente a aplicação do direito.

...PLENO. Maio/20132 SHOUERI. Luis Eduardo. Curso de Direito Tributário. 2ª Ed. -São Paulo: Saraiva, 2012. p.3893 Constituição Federal de 1988. Art.150§4º "§ 4º As vedações expressas no inciso VI, alíneas "b" e "c",...
/quentes
segunda-feira, 25/7/2016

Juiz trabalhista é ameaçado em sala de audiência no ES

Reclamante pretendia que ação fosse julgada imediatamente.

...ocorresse. Conte com nossa solidariedade Ilustre Dr. Luis Eduardo!
/depeso
terça-feira, 30/12/2014

Projeto de lei visa inibir ação de grileiros virtuais, o cybersquatting

Caso o projeto seja aprovado e publicado no Diário Oficial, não poderão ser usados nomes idênticos ou similares àqueles que já possuem marca registrada perante o INPI.

...Guillermo Cabanellas e BERTONE, Luis Eduardo. Derecho de Marcas, Editorial Heliasta S.R.L, 1989, tomo I, p. 14. 3 Decreto No 1.355, de 30 de dezembro DE 1994.4 Recurso Especial Nº 594.404 - DF (2003/0168857-8).5 Disponível...
/depeso
terça-feira, 20/5/2014

Breves reflexões acerca do direito ao silêncio no procedimento fiscalizatório tributário

Mariana Soares de Almeida

O sistema constitucional tributário impõe a impossibilidade de garantirmos aos administrados o direito ao silêncio no curso do procedimento fiscalizatório, porque é por meio desta atividade que a Administração entra em contato com a linguag...

...Complementar, se for o caso, foram preenchidos. (SHOUERI, Luis Eduardo. Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 721) 6 ZOCKUN, Maurício. Regime Jurídico da Obrigação Tributária Acessória. São Paulo: Malheiros,...
/depeso
quarta-feira, 8/1/2014

Teofilândia: Mega X Fórum

Na cidade onde vários ganharam a "mega da virada", a riqueza parece ter passado longe das portas do Judiciário : as instalações são precárias, sem segurança, "sem juiz, sem promotor e sem defensor público".

...Abaré, de Paratinga, de Luis Eduardo, de Dias Davila, de Camaçari e de tantas outras. E esse é o testemunho de quem, antes de aposentar-se, como corregedor das comarcas do interior, tendo visitado todas as comarcas da...
/depeso
segunda-feira, 8/4/2013

Inconstitucionalidade da vedação à compensação de créditos de contribuição previdenciária com débitos de tributos administrados pela Receita contida no art. 26 da lei 11.457/07

Ednaldo Rodrigues de Almeida Filho

Parágrafo único do artigo 26 da lei 11.457/07 afronta o princípio da igualdade.

...existência de um critério de comparação. 9SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 2a ed. São Paulo: Saraiva, 2012, pág. 319. 10"Art. 156. Extinguem o crédito tributário: [...] II - a compensação; [...]" 11Art. 7º...
/depeso
quinta-feira, 22/11/2012

A segurança do magistrado

O Estado parece preocupar-se mais com as testemunhas e vítimas do crime do que com os integrantes dos órgãos de combate à criminalidade.

...em uma casa velha e o de Luis Eduardo também em um galpão, alugado pela Prefeitura do município. Em muitas unidades judiciárias da Bahia e de outros Estados a situação não muda e pode ser até pior. As facilidades para...
/depeso
terça-feira, 20/11/2012

Sobre a ilegitimidade da cobrança de multa por atraso na entrega da declaração de ajuste anual do imposto sobre a renda da pessoa física com base em percentual do imposto devido

Marcelo Rocha Santos

Sobre a ilegitimidade da cobrança de multa por atraso na entrega da declaração de ajuste anual do imposto sobre a renda da pessoa física com base em percentual do imposto devido.

...Lei 3.071, de 1º de janeiro de 1916. 9 SCHOUERI. Luís Eduardo. Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 2011. p. 415. 10 CF, art. 150, VI - Papel 11 AMARO. Luciano. Direito Tributário Brasileiro - 9ª Edição. São...
/depeso
segunda-feira, 16/6/2008

Constituição: 20 anos depois

No próximo mês de outubro, a Constituição Federal completa 20 anos de vigência; é extensa, quase 350 artigos, mas tornou-se caricatura, transformada em colcha de retalhos, porque bastante desvirtuada de sua originalidade; serviu aos interes...

No próximo mês de outubro, a Constituição Federal completa 20 anos de vigência; é extensa, quase 350 artigos, mas tornou-se caricatura, transformada em colcha de retalhos, porque bastante desvirtuada de sua originalidade; serviu aos interes...
/quentes
quinta-feira, 8/5/2008

Escritório Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault amplia quadro societário

8 socios Escritorio Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano Renault amplia quadro societario O escritorio Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano Renault Advogados Associados amplia o quadro societario com os ex-associados Fernanda Barretto M...

8 socios Escritorio Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano Renault amplia quadro societario O escritorio Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano Renault Advogados Associados amplia o quadro societario com os ex-associados Fernanda Barretto M...
Não há mais resultados para serem exibidos.