O que saiu em Migalhas sobre Luis Felipe Salomão
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O que saiu em Migalhas sobre Luis Felipe Salomão

Veja o que saiu no Migalhas sobre Luis Felipe Salomão
Luis Felipe Salomão

Luis Felipe Salomão

Migalheiro desde agosto/2014.

Ministro do STJ.

Luis Felipe Salomão Filho

Luis Felipe Salomão Filho

Migalheiro desde abril/2020.

Perito judicial e arbitral e consultor do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados.

/depeso
sexta-feira, 5/3/2021

Taxatividade mitigada do art. 1.015 e os efeitos da impugnação tardia

A atitude do recorrente não seria imprudente, já que, caso o tribunal entenda incabível o recurso de agravo de instrumento, basta suscitar novamente a matéria em preliminar de apelação ou em contrarrazões, eliminando, assim, o risco da prec...

...e relatoria do ministro Luis Felipe Salomão, decidiu que, ainda que a hipótese não esteja prevista no rol do artigo 1.015 do atual CPC, “a decisão interlocutória relacionada à definição de competência continua desafiando recurso de agravo de instrumento,...
Taxatividade mitigada do art. 1.015 e os efeitos da impugnação tardia
/amanhecidas
quinta-feira, 4/3/2021

MIGALHAS nº 5.053

Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de março de 2021.

..., mediado pelo ministro Luis Felipe Salomão, contará com as participações do também ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, da juíza federal Caroline Tauk, do professor alemão Ansgar Ohly e do advogado Philippe Bhering. (Clique aqui) Novos mercados: Justiça...
MIGALHAS nº 5.053
/depeso
quarta-feira, 3/3/2021

Os preceitos legais quando se trata de medicamentos ou tratamentos experimentais

A precaução é o melhor remédio para se evitar acusação de falta de autorização para tratamento ou experimento.

... relatoria do sr. ministro Luis Felipe Salomão entende que:    Há uma relação de serviço especial entre médico e paciente, cujo objetivo engloba deveres anexos, de suma relevância, para além da intervenção técnica dirigida ao tratamento de enfermidade,...
Os preceitos legais quando se trata de medicamentos ou tratamentos experimentais
/depeso
segunda-feira, 1/3/2021

Breve radiografia sobre a (im)penhorabilidade do bem de família do fiador

O mercado imobiliário foi balançado com a ampla circulação de um julgamento do STF afirmando a impenhorabilidade do bem de família do fiador em contratos de locação comercial.

.... 715.259/SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 05.08.2010).7 "É constitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação, em virtude da compatibilidade da exceção prevista no art. 3°, VII, da Lei 8.009/1990 com o direito...
Breve radiografia sobre a (im)penhorabilidade do bem de família do fiador
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 25/2/2021

A resolução por inadimplemento antecipado do preço e o contrato de venda e compra de imóvel com pacto adjeto de alienação fiduciária em garantia

A resolução por inadimplemento antecipado do preço e o contrato de venda e compra de imóvel com pacto adjeto de alienação fiduciária em garantia.

... Ag 550820-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 17.03.2011, v.u.). 23 Com razão pondera CARDOSO que "a se cogitar de eventual inadimplemento antecipado por impossibilidade relativa em alienação fiduciária, não há declaração de inadimplir possível,...
A resolução por inadimplemento antecipado do preço e o contrato de venda e compra de imóvel com pacto adjeto de alienação fiduciária em garantia
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 22/2/2021

Limitação territorial dos efeitos da sentença em ACP

Limitação territorial dos efeitos da sentença em ACP.

...e relatoria do ministro Luís Felipe Salomão. Ocorre que, quanto ao art. 16 da Lei nº 7.347/85, não se afigura constitucionalmente adequado ou funcional em termos de organização do Sistema de Justiça, que um magistrado de 1º grau de jurisdição, cujas...
Limitação territorial dos efeitos da sentença em ACP
/quentes
sexta-feira, 19/2/2021

Evento organizado pela OAB homenageia Paulo Bonavides

Encontro virtual será no dia 1º de março. Diversos ministros já confirmaram presença.

...o STJ Humberto Martins, Luís Felipe Salomão, Sebastião Reis e Gurgel de Farias; a presidente do TST, ministra Cristina Peduzzi, entre outros. Ao todo, serão cinco painéis de temas variados. Segundo Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente da comissão...
Evento organizado pela OAB homenageia Paulo Bonavides
/quentes
quinta-feira, 18/2/2021

Arbitragem é solução célere e eficaz na resolução de conflitos

Instituto ganha cada vez mais espaço no país por ser considerado um dos métodos mais confiáveis de resolução extrajudicial de conflitos.

... presidida pelo ministro Luís Felipe Salomão. A nova norma possibilitou que a Administração Pública direta e indireta pudesse utilizar a arbitragem para dirimir conflitos patrimoniais. E, além disso, trouxe outras duas grandes mudanças: a possibilidade...
Arbitragem é solução célere e eficaz na resolução de conflitos
/depeso
terça-feira, 16/2/2021

Direito ao esquecimento

Histórico, abrangência e a repercussão da decisão do STF.

... decisão relatada pelo min. Luis Felipe Salomão, que reconheceu o direito ao esquecimento, porém afastou-o do caso concreto. Segundo Salomão, “a assertiva de que uma notícia lícita não se transforma em ilícita com o simples passar do tempo não tem nenhuma...
Direito ao esquecimento
/quentes
quinta-feira, 11/2/2021

STF: Não existe direito ao esquecimento na área cível

"É incompatível com a Constituição a ideia de um direito ao esquecimento", essa é a frase que abre a tese firmada pelos ministros no caso de Aída Curi, que teve trágica história televisionada pelo antigo programa Linha Direta.

...o pelo voto do ministro Luis Felipe Salomão, reconhecendo o direito ao esquecimento, embora afastando-o no caso concreto. Mesmo reconhecendo que a reportagem trouxe de volta antigos sentimentos de angústia, revolta e dor diante do crime, que aconteceu...
STF: Não existe direito ao esquecimento na área cível
/quentes
quinta-feira, 11/2/2021

Corte Especial do STJ recebe denúncia contra Wilson Witzel

O governador afastado do RJ é investigado pelas práticas dos crimes de corrupção passiva e lavagem de capitais.

... ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino, Sergio Kukina e Humberto Martins também acompanharam o relator. Em divergência, o ministro Francisco Falcão votou para que todos os processos continuem sendo julgados...
Corte Especial do STJ recebe denúncia contra Wilson Witzel
/quentes
quarta-feira, 10/2/2021

STF: Quatro ministros votam por não reconhecer direito ao esquecimento

Dias Toffoli, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Rosa Weber entendem que o direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal. Já o ministro Edson Fachin, reconhece o instituto do esquecimento.

...o pelo voto do ministro Luis Felipe Salomão, reconhecendo o direito ao esquecimento, embora afastando-o no caso concreto. Mesmo reconhecendo que a reportagem trouxe de volta antigos sentimentos de angústia, revolta e dor diante do crime, que aconteceu...
STF: Quatro ministros votam por não reconhecer direito ao esquecimento
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quarta-feira, 10/2/2021

Tirando dúvidas a respeito da penhora no Processo Civil

Pensando mais a longo prazo, o julgamento imparcial das eventualidades estimula a padronização do sistema.

... sido relator o ministro Luis Felipe Salomão: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. ALCANCE. APLICAÇÃO FINANCEIRA. LIMITE DE IMPENHORABILIDADE DO VALOR CORRESPONDENTE A 40 (QUARENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS. 1. (...). 2. É possível...
Tirando dúvidas a respeito da penhora no Processo Civil
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quarta-feira, 10/2/2021

TSE rejeita ações contra Bolsonaro por disparos em massa nas eleições

Ministros acompanharam o relator, que apontou que os fatos alegados nas duas ações não foram embasados por provas suficientes.

...r do processo, ministro Luis Felipe Salomão, corregedor-geral eleitoral, levou os pedidos da coligação Brasil Soberano para a apreciação do plenário do TSE antes do julgamento do mérito das ações, votando pelo seu não acolhimento. Quanto à conexão e...
TSE rejeita ações contra Bolsonaro por disparos em massa nas eleições
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terça-feira, 9/2/2021

STJ: É impenhorável empréstimo de cooperativa agro vinculado ao BNDES

4ª turma considerou que os recursos recebidos pela cooperativa se tratam de financiamento público e tem caráter assistencial.

... BNDES. Exceções Para o relator, ministro Luis Felipe Salomão, o CPC/73, no art. 649, previu exceções às regras de constrição na tutela executiva, dentre os quais se encontra os recursos públicos recebidos por instituições privadas para aplicação compulsória...
STJ: É impenhorável empréstimo de cooperativa agro vinculado ao BNDES
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quinta-feira, 4/2/2021

Toffoli não reconhece direito ao esquecimento na área cível

"Não cabe ao Judiciário criar um suposto direito ao esquecimento", disse Toffoli na tarde de hoje. O ministro reconheceu o direito da Rede Globo de reproduzir o trágico caso de Aída Curi.

...o pelo voto do ministro Luis Felipe Salomão, reconhecendo o direito ao esquecimento, embora afastando-o no caso concreto. Mesmo reconhecendo que a reportagem trouxe de volta antigos sentimentos de angústia, revolta e dor diante do crime, que aconteceu...
Toffoli não reconhece direito ao esquecimento na área cível
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quarta-feira, 3/2/2021

Direito ao esquecimento na área cível: Toffoli conta casos históricos

Os ministros iniciaram julgamento de caso de Aída Curi, mulher que teve a trágica história exibida pelo antigo programa "Linha Direta", da Rede Globo, sem autorização dos familiares.

...o pelo voto do ministro Luis Felipe Salomão, reconhecendo o direito ao esquecimento, embora afastando-o no caso concreto. Mesmo reconhecendo que a reportagem trouxe de volta antigos sentimentos de angústia, revolta e dor diante do crime, que aconteceu...
Direito ao esquecimento na área cível: Toffoli conta casos históricos
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quarta-feira, 3/2/2021

Francisco Falcão será relator de caso do desembargador da “carteirada”

Ministro Raul Araújo suscitou questão de ordem defendendo a sua permanência na relatoria.

... Jorge Mussi, Og Fernandes, Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell, Benedito Gonçalves, Paulo de Tarso e Humberto Martins seguiram a divergência. Ficaram vencidos os ministros Raul Araújo e João Otávio de Noronha. Processo: Inq 1.442
Francisco Falcão será relator de caso do desembargador da “carteirada”
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