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O que saiu em Migalhas sobre Luis Fernando Camargo De Barros Vidal

Migalhas Quentes

segunda-feira, 16 de setembro de 2024

Passageiro será indenizado após reação alérgica a picadas de insetos em ônibus

Reparação por danos morais foi fixada em R$ 10 mil.

... recurso, desembargador Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, ressaltou que, em uma relação de consumo, é responsabilidade do prestador garantir a qualidade e segurança do serviço, conforme o CDC. “A empresa de ônibus não conseguiu comprovar a inexistência de falha...

Colunas - Arbitragem Legal

terça-feira, 30 de janeiro de 2024

Dever de revelação do árbitro, relações acadêmicas e redes sociais

Professor Thiago Marinho Nunes, a propósito de recente decisão de lavra do TJ/SP, discorre sobre o dever de revelação do árbitro, em especial, sobre a (des)necessidade da revelação de relações acadêmicas ou aquelas mantidas em redes sociais...

... 1038255-35.2022.8.26.0100, Rel. Des. Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, j. 14.12.2023. 2 Processo nº 1038255-35.2022.8.26.0100. 3 A esse respeito, o próprio TJSP já decidiu no célebre caso Paranapanema: "ARBITRAGEM. Caso envolvendo litisconsórcio de partes...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Sentença anula multa imposta ao Colégio Dante Alighieri em São Paulo por ruídos

Sentença do juiz da 3ª vara da Fazenda Pública da comarca de São Paulo enfrentou a polêmica discussão sobre os limites dos ruídos urbanos, que se tornaram grande alvo de reclamação após a instituição do programa PSIU pela Prefeitura de São ...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Justiça suspende pagamento de auxílio-paletó a deputados de SP

O juiz de Direito Luís Fernando Camargo de Barros Vidal, da 3ª vara da Fazenda Pública de SP, determinou que a Alesp não ordene ou pague a ajuda de custo conhecida por "auxílio-paletó", destinada a compensar despesas com transporte e outras...

...Paulo e outro Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luis Fernando Camargo de Barros Vidal Vistos. Na presente ação civil pública o Ministério Público pede (a) que antecipadamente o juízo obste o pagamento da verba denominada nos...