O que saiu em Migalhas sobre Luis Fernando Camargo De Barros Vidal
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Luis Fernando Camargo De Barros Vidal

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terça-feira, 28/7/2020

É possível revisão de encargos cobrados de empresa que aderiu a programa de parcelamento estadual

4ª câmara de Direito Público do TJ/SP limitou os encargos financeiros à taxa Selic.

... relator, desembargador Luís Fernando Camargo de Barros Vidal, ponderou que a adesão ao programa de parcelamento importa confissão de dívida quanto à existência do débito, relacionando-se apenas aos aspectos fáticos da relação tributária, e não impede a análise sobre...
É possível revisão de encargos cobrados de empresa que aderiu a programa de parcelamento estadual
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sexta-feira, 3/1/2020

Cannabis, Canabidiol e a Justiça

Marcelo do Valle de Oliveira e João Vinícius Manssur

O canabidiol, ou CBD, é um composto químico não psicoativo encontrado na planta Cannabis sativa, conhecida popularmente como maconha, que, de acordo com estudos científicos e relatos médicos pode ser utilizado no tratamento de doenças.

... 224966455.2018.8.26.0000; Relator (a): Luis Fernando Camargo de Barros Vidal; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Público; Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 4/2/19; Data de Registro: 8/2/19).  “Mandado de Segurança objetivando...
Cannabis, Canabidiol e a Justiça
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quarta-feira, 14/3/2012

Magistrados pedem rapidez na Comissão da Verdade

Em manifesto, 119 juízes reclamam de demora em constituição e efetivação do mecanismo

...Borba Maciel Fleck - RS Luís Fernando Camargo de Barros Vidal - RS Régis Rodrigues Bonvicino - SP Luis Manuel Fonseca Pires - SP Carlos Vico Mañas - SP Mylene Gloria Pinto Vassal - RJ" _________
Magistrados pedem rapidez na Comissão da Verdade
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quinta-feira, 17/11/2011

Justiça suspende pagamento de auxílio-paletó a deputados de SP

O juiz de Direito Luís Fernando Camargo de Barros Vidal, da 3ª vara da Fazenda Pública de SP, determinou que a Alesp não ordene ou pague a ajuda de custo conhecida por "auxílio-paletó", destinada a compensar despesas com transporte e outras...

...Paulo e outro Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luis Fernando Camargo de Barros Vidal Vistos. Na presente ação civil pública o Ministério Público pede (a) que antecipadamente o juízo obste o pagamento da verba denominada nos...
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quarta-feira, 8/6/2011

TJ/SP não reconhece inconstitucionalidade da lei estadual 13.549/09

O TJ/SP não reconhece a inconstitucionalidade dispositivos legais de alguns dos artigos da lei estadual 13.549/09 (clique aqui), que mudaram o regime jurídico de pagamento dos benefícios previdenciários da Carteira de Previdência dos Advoga...

...OUTRAJuiz de 1ª Instância: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal PREVIDENCIÁRIO Carteira de Previdência dos Advogados Lei Estadual nº 13.549/09 Pretensão à suspensão do desconto de 20% e manutenção da forma de...
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quarta-feira, 16/3/2011

MIGALHAS nº 2.589

Quarta-feira, 16 de março de 2011 - Migalhas nº 2.589 - Fechamento às 11h53. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Escola de Direito do Brasil - EDB (Clique aqui) ________________ ___...

...cromática, o magistrado Luis Fernando Camargo de Barros Vidal afirma que não se "cuida de data comemorativa qualquer, mas sim da Consciência Negra, cuja significância tem status constitucional". (Clique aqui) Google...
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terça-feira, 15/3/2011

TJ/SP - Feriado da Consciência Negra não ofende lei federal

A 3ª vara da Fazenda Pública da capital negou pedido do Sincopeças - Sindicato do Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos de São Paulo que pretendia funcionar no feriado do Dia da Consciência Negra. A alegação da entidade er...

...São Paulo Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luis Fernando Camargo de Barros Vidal Vistos. I - Trata-se de ação ordinária promovida por SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS NO ESTADO DE SÃO...
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quinta-feira, 15/10/2009

Sentença anula multa imposta ao Colégio Dante Alighieri em São Paulo por ruídos

Sentença do juiz da 3ª vara da Fazenda Pública da comarca de São Paulo enfrentou a polêmica discussão sobre os limites dos ruídos urbanos, que se tornaram grande alvo de reclamação após a instituição do programa PSIU pela Prefeitura de São ...

Sentença do juiz da 3ª vara da Fazenda Pública da comarca de São Paulo enfrentou a polêmica discussão sobre os limites dos ruídos urbanos, que se tornaram grande alvo de reclamação após a instituição do programa PSIU pela Prefeitura de São ...
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sexta-feira, 11/4/2008

Prisão temporária

Juliana Pantaleão

O recente episódio que envolveu a pequena Isabella, por motivos diversos, dentre eles a permanente exposição pela mídia, afetou, de alguma maneira, todos os espectadores, gerando especulações, investigações e emissão de opiniões particulare...

O recente episódio que envolveu a pequena Isabella, por motivos diversos, dentre eles a permanente exposição pela mídia, afetou, de alguma maneira, todos os espectadores, gerando especulações, investigações e emissão de opiniões particulare...
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terça-feira, 8/11/2005

Ato público exige criação imediata da Defensoria Pública em SP

Ato público exige criação imediata da Defensoria Pública em SP   Entidades que compõem o Movimento pela Criação da Defensoria Pública em São Paulo realizarão hoje, às 17h, na Assembléia Legislativa de SP, um ato público para ...

Ato público exige criação imediata da Defensoria Pública em SP   Entidades que compõem o Movimento pela Criação da Defensoria Pública em São Paulo realizarão hoje, às 17h, na Assembléia Legislativa de SP, um ato público para ...
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