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O que saiu em Migalhas sobre Luis Fernando Camargo De Barros Vidal

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de janeiro de 2020

Cannabis, Canabidiol e a Justiça

O canabidiol, ou CBD, é um composto químico não psicoativo encontrado na planta Cannabis sativa, conhecida popularmente como maconha, que, de acordo com estudos científicos e relatos médicos pode ser utilizado no tratamento de doenças.

... 224966455.2018.8.26.0000; Relator (a): Luis Fernando Camargo de Barros Vidal; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Público; Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 4/2/19; Data de Registro: 8/2/19).  “Mandado de Segurança objetivando...
Migalhas Quentes
terça-feira, 8 de novembro de 2005

Ato público exige criação imediata da Defensoria Pública em SP

Ato público exige criação imediata da Defensoria Pública em SP   Entidades que compõem o Movimento pela Criação da Defensoria Pública em São Paulo realizarão hoje, às 17h, na Assembléia Legislativa de SP, um ato público para ...

Ato público exige criação imediata da Defensoria Pública em SP   Entidades que compõem o Movimento pela Criação da Defensoria Pública em São Paulo realizarão hoje, às 17h, na Assembléia Legislativa de SP, um ato público para ...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 8 de junho de 2011

TJ/SP não reconhece inconstitucionalidade da lei estadual 13.549/09

O TJ/SP não reconhece a inconstitucionalidade dispositivos legais de alguns dos artigos da lei estadual 13.549/09 (clique aqui), que mudaram o regime jurídico de pagamento dos benefícios previdenciários da Carteira de Previdência dos Advoga...

...OUTRAJuiz de 1ª Instância: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal PREVIDENCIÁRIO Carteira de Previdência dos Advogados Lei Estadual nº 13.549/09 Pretensão à suspensão do desconto de 20% e manutenção da forma de...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 14 de março de 2012

Magistrados pedem rapidez na Comissão da Verdade

Em manifesto, 119 juízes reclamam de demora em constituição e efetivação do mecanismo

...Borba Maciel Fleck - RS Luís Fernando Camargo de Barros Vidal - RS Régis Rodrigues Bonvicino - SP Luis Manuel Fonseca Pires - SP Carlos Vico Mañas - SP Mylene Gloria Pinto Vassal - RJ" _________