terça-feira, 22 de junho de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre Luis Fernando Nishi

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Migalhas de peso Pandemia covid-19: Impossibilidade de prisão civil do devedor de alimentos
terça-feira, 20 de abril de 2021

Pandemia covid-19: Impossibilidade de prisão civil do devedor de alimentos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) resolveu que, em virtude dos obstáculos ocasionamos pela pandemia de covid-19, resta impossibilitada a retomada da aplicação da medida coativa da prisão civil em face dos devedores de alimentos.

... 2022521-07.2020.8.26.0000 - relator Luis Fernando Nishi. 32ª turma de Direito Privado TJ/SP) Importante salientar que, embora a decisão acima tenha dito que “nem sequer afronta a affectio societatis”, não significa necessariamente que, caso afetasse,...
Migalhas de peso O negócio jurídico processual à luz da reforma da lei 11.101/05
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021

O negócio jurídico processual à luz da reforma da lei 11.101/05

Reflexão sobre a forma com que o negócio jurídico processual poderá ser implementado após a vigência da lei 14.112/20, que modificou substancialmente a Lei 11.101/05

... 2045753-87.2016.8.26.0000; Relator (a): Luis Fernando Nishi; Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos - 10ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 22/09/2016; Data de Registro: 22/09/2016.12 TJSP AI: 2208515-79.2018.8.26.0000; Relator...
Colunas - Migalhas Contratuais Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19
segunda-feira, 14 de dezembro de 2020

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19.

... Direito Privado, Rel. Des. Luis Fernando Nishi, julgado em 20/10/2020, DJESP 23/10/2020, p. 2635). Em todos os casos de revisão, contudo, cabe a advertência que consta em outro aresto do Tribunal Paulista, no sentido de que "a mera dificuldade financeira...
Migalhas Quentes Pet shop consegue reduzir metade do aluguel em shopping devido a pandemia
quarta-feira, 25 de novembro de 2020

Pet shop consegue reduzir metade do aluguel em shopping devido a pandemia

Ao decidir, desembargador do TJ/SP apontou necessidade de haver equilíbrio contratual entre as partes.

O desembargador Luis Fernando Nishi, da 32ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, atendeu o pedido de uma dona de pet shop localizada em um shopping em São Paulo para que seja reduzido em 50% o valor do aluguel enquanto perdurar os efeitos da pandemia. A...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.986
quarta-feira, 25 de novembro de 2020

MIGALHAS nº 4.986

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de novembro de 2020.

... Decisão é do desembargador Luis Fernando Nishi, da 32ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, ao apontar necessidade de haver equilíbrio contratual entre as partes. O escritório Matheus Santos Advogados Associados atua na causa pelo pet shop. (Clique aqui) Lei...
Migalhas Quentes Falta de prova gera nulidade de auto de infração ambiental
terça-feira, 22 de setembro de 2020

Falta de prova gera nulidade de auto de infração ambiental

TJ/SP anulou auto de infração ambiental lavrado contra uma usina em decorrência de queima de palha de cana-de-açúcar.

... acordo com o desembargador Luis Fernando Nishi, relator, é inviável atribuir à usina a prática da infração ambiental, “ausente prova de que tenha, criminosamente, provocado o incêndio em questão”. O magistrado verificou que os documentos trasladados...
Migalhas de peso Penhora de quotas sociais - Possíveis repercussões
sexta-feira, 29 de maio de 2020

Penhora de quotas sociais - Possíveis repercussões

Em vistas de garantir a satisfação do crédito o Código Civil preconiza a possibilidade de se realizar a penhora diretamente nas quotas sociais.

... 2022521-07.2020.8.26.0000 – relator Luis Fernando Nishi. 32ª Turma de Direito Privado TJSP) Em que pese a decisão tenha dito que “nem sequer afronta a affectio societatis”, não significa necessariamente que, caso afetasse, a penhora seria negada pelo...
Migalhas Quentes Vanessa Mateus é a primeira mulher eleita para comandar Apamagis
segunda-feira, 25 de novembro de 2019

Vanessa Mateus é a primeira mulher eleita para comandar Apamagis

Magistrada foi eleita neste sábado, 23, e presidirá o próximo biênio.

... Conselho e juiz de Franca Luís Fernando Nishi, desembargador Maria de Fátima Santos Gomes, juíza de São Paulo Maria Domitila Prado Manssur, juíza de São Paulo Pedro Cauby Pires de Araújo, desembargador aposentado Renzo Leonardi, desembargador...
Migalhas Quentes Justiça autoriza prova Bulldog em Festa do Peão de Barretos
segunda-feira, 11 de novembro de 2019

Justiça autoriza prova Bulldog em Festa do Peão de Barretos

Colegiado considerou tratar-se de manifestação cultural, destacou que a prova é permitida por lei e que laudo pericial não constatou maus tratos.

... Roberto Maia, Paulo Alcides e Luis Fernando Nishi. Processo: 1006538-88.2014.8.26.0066 Veja a decisão.
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.584
quarta-feira, 17 de abril de 2019

MIGALHAS nº 4.584

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de abril de 2019.

... proibição. O desembargador Luis Fernando Nishi anotou que "sendo vítima de incêndio criminoso, a proprietária da cana-de-açúcar queimada deve dar alguma destinação ao bem, sendo seu consequente corte de rigor, sem qualquer caracterização de ato ilícito...
Migalhas Quentes Anulada multa contra usina por aproveitar cana queimada em incêndio criminoso
terça-feira, 16 de abril de 2019

Anulada multa contra usina por aproveitar cana queimada em incêndio criminoso

TJ/SP considerou ausente a comprovação do nexo de causalidade entre a conduta e os supostos danos ambientais.

... causalidade O desembargador Luis Fernando Nishi, relator designado para o acórdão, lembrou que é assente na jurisprudência recente do STJ que a responsabilidade administrativa do infrator é subjetiva e não se confunde com a responsabilidade civil...
Colunas - CPCnaPratica Posições do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos últimos dois anos, sobre a dinamização do ônus da prova (artigo 373 do CPC/15)
quinta-feira, 4 de outubro de 2018

Posições do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos últimos dois anos, sobre a dinamização do ônus da prova (artigo 373 do CPC/15)

Posições do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos últimos dois anos, sobre a dinamização do ônus da prova (artigo 373 do CPC/15).

...2161771-94.2016.8.26.0000; Relator (a): Luis Fernando Nishi; Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ipuã - Vara Única; Data do Julgamento: 24/11/2016; Data de Registro: 24/11/2016). Prova diabólica: a...
Migalhas Quentes Uol não pode bloquear mensagens de concorrente que oferece e-mail marketing por ferir neutralidade da rede
domingo, 23 de setembro de 2018

Uol não pode bloquear mensagens de concorrente que oferece e-mail marketing por ferir neutralidade da rede

O UOL não pode bloquear a transmissão de dados oriundos de concorrente que oferece serviços de e-mail marketing, decide a 32ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. A ação foi ajuizada na origem com pedido de obrigação de fazer, obj...

...do UOL, o desembargador Luis Fernando Nishi, relator, ponderou que a liberdade de informação e de transmissão de dados na internet e a neutralidade da rede são princípios previstos no marco civil da internet e devem...
Migalhas Quentes MercadoLivre indenizará usuária que não recebeu pela venda de produto
quarta-feira, 29 de outubro de 2014

MercadoLivre indenizará usuária que não recebeu pela venda de produto

TJ/SP aplicou artigo do CDC que estabelece a responsabilidade do fornecedor.

...virtual. Responsabilidade O desembargador Luis Fernando Nishi, relator, considerou que a situação fática e as assertivas lançadas pela autora se revestiram de verosimilhança suficiente a lhe garantir o dano...
Migalhas Quentes Advocacia pede interferência do CNJ na implantação de processo eletrônico em SP
quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Advocacia pede interferência do CNJ na implantação de processo eletrônico em SP

Entidades defendem que é necessário prazo maior para implantação definitiva do novo sistema.

...00117698-13.2012.8.26.0000, Relator: Luis Fernando Nishi, Data do julgamento: 23.08.12, 32ª Câmara de Direito Privado). 21. Ante todo o exposto, requer-se ao Conselho Nacional de Justiça seja deferida medida...
Migalhas Quentes TJ/SP - Acusado de sair sem pagar estacionamento deve indenizar shopping
quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

TJ/SP - Acusado de sair sem pagar estacionamento deve indenizar shopping

A 11ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve condenação de um homem que teria saído do Shopping SP Market sem pagar o ticket do estacionamento. O consumidor teria aproveitado a abertura da cancela para o carro que estava em sua frente. ...

...MORAES (Presidente sem voto), GIL COELHO E LUÍS FERNANDO NISHI. São Paulo, 25 de novembro de 2010. GILBERTO DOS SANTOS RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO -...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 2.495
quinta-feira, 21 de outubro de 2010

MIGALHAS nº 2.495

Quinta-feira, 21 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.495 - Fechamento às 11h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Advocacia Salomone (Clique aqui) _______________________...

...entrevista o novel desembargador Luís Fernando Nishi, do TJ/SP. O programa vai ao ar hoje, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo, sábado, às 12h30, domingo, às 16h, e quinta-feira, às 10h, na TV Justiça. Premiados...
Migalhas Quentes Luis Fernando Nishi é o novo desembargador do TJ/SP
terça-feira, 19 de outubro de 2010

Luis Fernando Nishi é o novo desembargador do TJ/SP

O magistrado Luis Fernando Nishi tomou posse ontem, 18/10, como desembargador do TJ/SP. O desembargador Ruy Coppola, orador em nome do TJ/SP, através de uma fábula nipônica, traçou a personalidade do novo desembargador de forma detalhada. "...

...empossado. Confira abaixo as fotos do evento. ______________ Desembargador Ruy Coppola conduz Luis Fernando Nishi Magistrado recebe o Colar de Mérito Judiciário Familiares Autoridades...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 2.493
terça-feira, 19 de outubro de 2010

MIGALHAS nº 2.493

Terça-feira, 19 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.493 - Fechamento às 10h21.   "A economia consiste em se privar do necessário para guardar dinheiro e comprar o supérfluo." J. Garland Pollard IOF O governo anunc...

... Posse O respeitado magistrado Luis Fernando Nishi, que em 2006 atuou com exemplar austeridade como assessor da presidência na gestão Celso Limongi, tomou posse ontem como desembargador do TJ/SP. A Corte agora conta com...
Migalhas Quentes 48 horas com o desembargador
terça-feira, 19 de fevereiro de 2008

48 horas com o desembargador

"48 horas com o desembargador" Os migalheiros acompanham desde ontem a maratona de 48 horas ao lado do desembargador Ruy Coppola. A equipe de Migalhas está documentando e transmitindo a seus leitores todos os acontecimentos.Na maioria absol...

"48 horas com o desembargador" Os migalheiros acompanham desde ontem a maratona de 48 horas ao lado do desembargador Ruy Coppola. A equipe de Migalhas está documentando e transmitindo a seus leitores todos os acontecimentos.Na maioria absol...