sexta-feira, 12 de agosto de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Luis Fernando Nishi

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Migalhas Quentes Falta de prova gera nulidade de auto de infração ambiental
terça-feira, 22 de setembro de 2020

Falta de prova gera nulidade de auto de infração ambiental

TJ/SP anulou auto de infração ambiental lavrado contra uma usina em decorrência de queima de palha de cana-de-açúcar.

... acordo com o desembargador Luis Fernando Nishi, relator, é inviável atribuir à usina a prática da infração ambiental, “ausente prova de que tenha, criminosamente, provocado o incêndio em questão”. O magistrado verificou que os documentos trasladados...
Migalhas Quentes TJ/SP - Acusado de sair sem pagar estacionamento deve indenizar shopping
quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

TJ/SP - Acusado de sair sem pagar estacionamento deve indenizar shopping

A 11ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve condenação de um homem que teria saído do Shopping SP Market sem pagar o ticket do estacionamento. O consumidor teria aproveitado a abertura da cancela para o carro que estava em sua frente. ...

...MORAES (Presidente sem voto), GIL COELHO E LUÍS FERNANDO NISHI. São Paulo, 25 de novembro de 2010. GILBERTO DOS SANTOS RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO -...
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 292 do CPC – Valor da causa
quinta-feira, 11 de março de 2021

Art. 292 do CPC – Valor da causa

Art. 292 do CPC – Valor da causa.

... 2155763-62.2020.8.26.0000; Relator (a): Luis Fernando Nishi; Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado; Foro de Taboão da Serra - 2ª V.CÍVEL; Data do Julgamento: 26/08/2020; Data de Registro: 26/08/2020). No mesmo sentido: (TJ/SP;  Apelação Cível...
Migalhas Quentes Uol não pode bloquear mensagens de concorrente que oferece e-mail marketing por ferir neutralidade da rede
domingo, 23 de setembro de 2018

Uol não pode bloquear mensagens de concorrente que oferece e-mail marketing por ferir neutralidade da rede

O UOL não pode bloquear a transmissão de dados oriundos de concorrente que oferece serviços de e-mail marketing, decide a 32ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. A ação foi ajuizada na origem com pedido de obrigação de fazer, obj...

...do UOL, o desembargador Luis Fernando Nishi, relator, ponderou que a liberdade de informação e de transmissão de dados na internet e a neutralidade da rede são princípios previstos no marco civil da internet e devem...