quinta-feira, 19 de maio de 2022
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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Fernando Furlan
Migalhas Quentes 
quinta-feira, 13 de outubro de 2011
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 13
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (13), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
...Lewandowski
Ministério Público Federal X Luís Fernando Penna
Recurso contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afirmou ser "imperativa a aplicação retroativa da causa de diminuição de pena contida no...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 6 de outubro de 2011
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 6
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 6.
...Lewandowski
Ministério Público Federal X Luís Fernando Penna
Recurso contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afirmou ser "imperativa a aplicação retroativa da causa de diminuição de pena contida no...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 22 de setembro de 2011
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 22
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (22), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
...Lewandowski
Ministério Público Federal X Luís Fernando Penna
Recurso contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afirmou ser "imperativa a aplicação retroativa da causa de diminuição de pena contida no...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 24 de março de 2011
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 17
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 24, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
...Lewandowski
Ministério Público Federal x Luís Fernando Penna
Recurso contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça que afirmou ser "imperativa a aplicação retroativa da causa de diminuição de pena contida no parágrafo...