O que saiu em Migalhas sobre Luiz Flávio Gomes
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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Flávio Gomes

Veja o que saiu no Migalhas sobre Luiz Flávio Gomes
Alexandre Ayres

Alexandre Ayres

Migalheiro desde junho/2019.

Luis Flávio Biolchini

Luis Flávio Biolchini

Migalheiro desde janeiro/2021.

Advogado criminalista, procurador da Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ, membro permanente da Comissão de Direito Penal do Instituto de Advogados do Brasil, membro da Sociedade dos Advogados Criminal.

/quentes
quinta-feira, 27/8/2020

Juíza recalcula pena ao considerar decreto que amplia porte de arma

Magistrada concluiu que, com a mudança normativa, a pena mínima seria de 2 anos de reclusão e não mais 3 anos.

... dosimetria da pena. O advogado Luis Flávio S. Biolchini atua pelo setenciado. Processo: 0027458-23.2019.8.19.0001 Veja a decisão.
Juíza recalcula pena ao considerar decreto que amplia porte de arma
/depeso
quarta-feira, 9/5/2018

A distinção entre ônus da prova em sentido objetivo e subjetivo

O presente artigo tem o objetivo de (i) conceituar ônus da prova; (ii) verificar se há distinção entre ônus da prova em sentido objetivo e subjetivo; (iii) estabelecer o conceito de cada um destes aspectos do ônus probatório; e (iv) perquir...

...Paulo: Marcial Pons, 2014. YARSHELL, Luís Flávio. Antecipação da prova sem o requisito da urgência e direito autônomo à prova. São Paulo: Malheiros, 2009. _____________ *Heitor José Fidelis Almeida de Souza é advogado...
A distinção entre ônus da prova em sentido objetivo e subjetivo
/depeso
terça-feira, 12/12/2017

Meios consensuais de solução dos litígios no novo Código de Processo Civil

Este artigo propõe uma breve análise acerca da inserção dos métodos alternativos para resolução dos litígios impostos pelo Novo Código de Processo Civil de 2015.

...Janeiro: Forense, 2008. Pag. 29. GOMES, Luís Flávio. A dimensão da magistratura no Estado Constitucional e Democrático de Direito: independência judicial, controle judiciário, legitimação da jurisdição, politização e...
Meios consensuais de solução dos litígios no novo Código de Processo Civil
/depeso
quinta-feira, 13/10/2005

Eutanásia e o direito à vida

Lilian Carla de Oliveira e Maria Paula Japaulo

Neste artigo trataremos de um assunto que sempre gerou muita polêmica em todo o mundo e que para melhor entendermos precisaremos primeiro definir a importância dos direitos fundamentais, o significado de vida e o que o nosso direito positiv...

Neste artigo trataremos de um assunto que sempre gerou muita polêmica em todo o mundo e que para melhor entendermos precisaremos primeiro definir a importância dos direitos fundamentais, o significado de vida e o que o nosso direito positiv...
Eutanásia e o direito à vida
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