O que saiu em Migalhas sobre Luiz Flávio Gomes

O argumento fundamental que sustentava a impossibilidade de redução é simplesmente eliminado do ordenamento jurídico, eis que a vedação legal, pela interpretação sistemática do Código Penal, não pode mais incidir diretamente às circunstânci...

À semelhança do que ocorria com as mulheres, os homens tendem a esconder ou disfarçar essa situação.

Foi prorrogado o prazo para que a Comissão temporária do Senado que examina o projeto de reforma do CPP entregue o parecer final. Em diversas ocasiões, o Poder Executivo fez tentativas para alterar o CPP.

Folha de S.Paulo X Igreja Universal do Reino de Deus Nos últimos dias acompanhamos uma calorosa discussão entre vários veículos da imprensa e a Igreja Universal. O caso começou em 15 de dezembro passado, quando a Folha de S.Pa...