O que saiu em Migalhas sobre Luiz Flávio Gomes
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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Flávio Gomes

Veja o que saiu no Migalhas sobre Luiz Flávio Gomes
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terça-feira, 5/11/2013

Violência doméstica contra homens

À semelhança do que ocorria com as mulheres, os homens tendem a esconder ou disfarçar essa situação.

...alcançar ambos os sexos. Luis Flavio Gomes entende por essa extensão desde que se constate alguma analogia fática, impondo-se a analogia in bonam partem. Pessoalmente, este articulador partilha da opinião daqueles que...
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quarta-feira, 21/10/2009

Poder Executivo já fez diversas tentativas para alterar o CPP

Foi prorrogado o prazo para que a Comissão temporária do Senado que examina o projeto de reforma do CPP entregue o parecer final. Em diversas ocasiões, o Poder Executivo fez tentativas para alterar o CPP.

Poder Executivo já fez diversas tentativas para alterar o CPP Foi prorrogado o prazo para que a Comissão temporária do Senado que examina o projeto de reforma do CPP entregue o parecer...
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quarta-feira, 27/2/2008

Folha de S.Paulo X Igreja Universal do Reino de Deus

Folha de S.Paulo X Igreja Universal do Reino de Deus Nos últimos dias acompanhamos uma calorosa discussão entre vários veículos da imprensa e a Igreja Universal. O caso começou em 15 de dezembro passado, quando a Folha de S.Pa...

Folha de S.Paulo X Igreja Universal do Reino de Deus Nos últimos dias acompanhamos uma calorosa discussão entre vários veículos da imprensa e a Igreja Universal. O caso começou em 15 de dezembro passado, quando a Folha de S.Pa...
Folha de S.Paulo X Igreja Universal do Reino de Deus
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sexta-feira, 30/3/2007

O art. 28 da nova lei de tóxicos na visão do Supremo Tribunal Federal

Uma das questões propostas pela nova Lei de Tóxicos determina saber se ocorreu ou não descriminalização, diante do novo tratamento penal conferido às condutas reguladas no art. 28 (caput e § 1º).

Uma das questões propostas pela nova Lei de Tóxicos determina saber se ocorreu ou não descriminalização, diante do novo tratamento penal conferido às condutas reguladas no art. 28 (caput e § 1º).
O art. 28 da nova lei de tóxicos na visão do Supremo Tribunal Federal
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segunda-feira, 3/10/2005

Erro judiciário liberta assassino já condenado

Erro judiciário   Uma falha de comunicação entre o TJ/SP e o STF colocou nas ruas José Roberto Garcia, condenado a 17 anos por homicídio triplamente qualificado.   Veja abaixo na íntegra matéria publicada no jornal Estado d...

Erro judiciário   Uma falha de comunicação entre o TJ/SP e o STF colocou nas ruas José Roberto Garcia, condenado a 17 anos por homicídio triplamente qualificado.   Veja abaixo na íntegra matéria publicada no jornal Estado d...
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