O que saiu em Migalhas sobre Luiz Flávio Gomes

Palestrantes: Almir Pazzianotto Pinto - ex-ministro do TST Luis Carlos Moro - Presidente da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho - JUTRA Otávio Pinto e Silva (USP) - Professor do departamento de Trabalho da USP Regina Duarte - Desembargadora do TRT e presidente da Academia Paulista de Direito do Trabalho

A coluna Conversa Constitucional convida para o webinar "Crises, Cortes e Constituições", mediado pelo advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal. O evento, que será em inglês, contará com a participação de Edwin Cameron, juiz aposentado da Corte Constitucional da África do Sul, atual Chanceler da Universidade de Stellenbosch, e Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal. Ambos têm na biografia uma profícua vida acadêmica combinada com a advocacia dedicada aos direitos fundamentais, tendo sido indicados para as Supremas Cortes de seus respectivos países.

Nesta terça-feira, 18, a 1ª turma do STF aceitou a denúncia do MPF contra Chiquinho Brazão, Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa, tornando-os réus pela morte da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes. Durante sustentação oral de 30 minutos, o procurador-geral da República, Luis Augusto Santos Lima, detalhou as alianças dos acusados com milícias para explorar ilegalmente o merca...

O argumento fundamental que sustentava a impossibilidade de redução é simplesmente eliminado do ordenamento jurídico, eis que a vedação legal, pela interpretação sistemática do Código Penal, não pode mais incidir diretamente às circunstânci...