O que saiu em Migalhas sobre Luis Flavio Neto
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Luis Flavio Neto

/depeso
segunda-feira, 10/2/2020

O consequencialismo jurídico e o artigo 24 da LINDB

A aplicabilidade de tal artigo tem entendimentos diversos nas esferas administrativa e judicial, o que gera grande discussão e polêmica, o que nos leva novamente ao cerne da insegurança jurídica em matéria tributária.

...e o CARF, o conselheiro Luís Flávio Neto se posicionou quanto a aplicação do artigo 24 da LINDB entendendo ser esta possível uma vez que tal dispositivo deveria ser compreendido à luz do nemo potest venire contra factum proprium, e que o ato do contribuinte...
O consequencialismo jurídico e o artigo 24 da LINDB
/amanhecidas
quarta-feira, 9/10/2019

MIGALHAS nº 4.705

Informações jurídicas de quarta-feira, 09 de outubro de 2019.

... escritório KLA anuncia a entrada de Luís Flávio Neto como sócio na área Tributária. Ele irá coordenar a área de Contencioso Administrativo Federal e atuará em conjunto com os demais sócios da área no apoio a trabalhos de consultivo tributário,...
MIGALHAS nº 4.705
/quentes
terça-feira, 28/7/2015

CARF realiza cerimônia inaugural nesta terça-feira

Retomada oficial das sessões será na segunda quinzena de agosto.

...Nagata Cristiane Silva Costa Luís Flávio Neto Talita Pimenta Félix Florence Cronemberger Haret Drago Daniele Souto Rodrigues Amadio Livia de Carli Germano Luciana Yoshihara Argangelo Zanin Marcelo...
CARF realiza cerimônia inaugural nesta terça-feira
/quentes
quarta-feira, 21/5/2008

Resultado de Sorteio de obra "Parcelamento Tributário"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Parcelamento Tributário" (Editora MP- 434 p.), coordenada por Marcelo Magalhães Peixoto, Clélio Chiesa e Lais Vieira Cardoso e escrita por vários autores, entre eles Fábio Pal...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Parcelamento Tributário" (Editora MP- 434 p.), coordenada por Marcelo Magalhães Peixoto, Clélio Chiesa e Lais Vieira Cardoso e escrita por vários autores, entre eles Fábio Pal...
Resultado de Sorteio de obra "Parcelamento Tributário"
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