O que saiu em Migalhas sobre Luis Francisco Aguilar Cortez
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O que saiu em Migalhas sobre Luis Francisco Aguilar Cortez

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sexta-feira, 15/1/2021

Município indenizará grávida que ouviu de médica que era “velha demais para ter filhos”

A médica que os atendeu no hospital público ainda disse que por conta da idade avançada, o filho nasceria “mongoloide”.

... recurso, desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, afirmou que os documentos apresentados nos autos – provas testemunhais e boletim de ocorrência - comprovam as agressões verbais. O magistrado ressaltou que as testemunhas ouvidas confirmaram que houve o...
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quarta-feira, 4/12/2019

Geraldo Pinheiro Franco é eleito presidente do TJ/SP

Pleito aconteceu nesta quarta-feira. Ainda serão definidos os cargos de vice-presidente e corregedor-Geral.

... Magistratura Chapa do desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez Agradecimentos Ao saber do resultado, o presidente eleito lembrou de seu pai Nelson Pinheiro Franco, que hoje, no dia da eleição, completaria 103 anos. Nelson Franco já presidiu o TJ/SP...
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terça-feira, 3/12/2019

TJ/SP: Eleições do maior Tribunal da América Latina acontecem online nesta quarta

Pela primeira vez votação será por sistema on-line. Confira quem são os candidatos.

... da Magistratura Chapa: Luís Francisco Aguilar Cortez Diretor: Luís Francisco Aguilar Cortez Vice-Diretor: Milton Paulo de Carvalho Filho Seção de Direito Privado: Renato Rangel Desinano Seção de Direito Privado: Dácio Tadeu Viviani Nicolau Seção de Direito Público: Moacir...
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quarta-feira, 17/7/2019

TJ/SP vai estudar renegociação de contratos financeiros

O TJ/SP instituiu nesta quarta-feira, 18, uma Comissão Gestora dos Contratos de Recursos Financeiros do Tribunal. Aproxima-se o fim do contrato com o Banco do Brasil, que atualmente envolve os depósitos judiciais, a folha de pag...

... Maria Câmara Junior Des. Luís Francisco Aguilar Cortez Des. Marcelo Fortes Barbosa Filho Dr. Leandro Galluzzi dos Santos – Juiz Assessor da Presidência Dr. Regis de Castilho Barbosa Filho – Juiz Diretor da 1ª RAJ Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor...
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segunda-feira, 3/9/2018

Após trânsito em julgado, seguro garantia deve satisfazer crédito e liberar devedor

Banco questionou caução que foi aceita como idônea para garantia do débito. TJ/SP negou o recurso.

...Amadei, Danilo Panizza e Luís Francisco Aguilar Cortez.  Processo: 2164491-63.2018.8.26.0000 Veja a íntegra da decisão.
Após trânsito em julgado, seguro garantia deve satisfazer crédito e liberar devedor
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quarta-feira, 6/12/2017

Manoel Pereira Calças é o novo presidente eleito do TJ/SP

Eleição foi definida em segundo turno em votação realizada nesta quarta-feira, 6.

...a chapa o desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez (vice-diretor); e os magistrados do Conselho Consultivo: desembargadores Tasso Duarte de Melo (Direito Privado); Milton Paulo de Carvalho Filho (Direito Privado);...
Manoel Pereira Calças é o novo presidente eleito do TJ/SP
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terça-feira, 5/12/2017

Conheça os candidatos à presidência do TJ/SP

Eleição será nesta quarta-feira, 6.

...LoureiroVice-diretoria: Luís Francisco Aguilar Cortez Conselho consultivo e de programas: Seção de Direito Privado: Tasso Duarte de Melo e Milton Paulo de Carvalho FilhoSeção de Direito Público: Aroldo Mendes Viotti e...
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segunda-feira, 17/12/2012

MIGALHAS nº 3.021

Segunda-feira, 17 de dezembro de 2012 - Migalhas nº 3.021 - Fechamento às 11h11.   "O bem particular é resultado do bem geral." Camilo Castelo Branco(Clique aqui) Processo eletrônico O STJ alcançou, na última sexta-feira, a marc...

...Toldo, e do desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez, do TJ/SP, sobre a necessidade de alterações no método de escolha dos ministros do STF. Segundo Toldo, o modelo atual precisa ser aperfeiçoado, considerando que "a...
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segunda-feira, 10/9/2012

Modelo deve ser indenizada por divulgação de imagem sem autorização

Foto ilustrou, indevidamente, campanha publicitária de um salão de cabeleireiro.

...desembargadores Alvaro Passos e Luís Francisco Aguilar Cortez. Veja a íntegra do acórdão. Processo: 9094316-71.2008.8.26.0000
Modelo deve ser indenizada por divulgação de imagem sem autorização
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terça-feira, 21/8/2012

Igreja Universal é condenada por agredir fiel em sessão de exorcismo

Indenização por danos morais será de R$ 10 mil.

...acordo com o desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, relator do processo, "ainda que comprovado que o ataque partiu de ato voluntário de empregados ou terceiros, a requerida responde pelos danos causados,...
Igreja Universal é condenada por agredir fiel em sessão de exorcismo
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quinta-feira, 10/11/2011

Desembargador Teodomiro Cerilo Mendez Fernandez indenizará homem por agressão

A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que condenou o desembargador Teodomiro Cerilo Mendez Fernandez acusado, segundo noticiado pela imprensa, de agredir um homem dentro de uma delegacia de polícia.

...termos acima delimitados. Luís Francisco Aguilar Cortez Relator ___________
Desembargador Teodomiro Cerilo Mendez Fernandez indenizará homem por agressão
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terça-feira, 23/8/2011

Rádio não indenizará por ter divulgado dívida de clube com jogador

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que julgou improcedente pedido de indenização ajuizado pelo diretor da Sociedade Esportiva Matonense contra a rádio Saudades FM, localizada na cidade de Mat...

...exposto, meu voto é pelo não provimento do recurso. Luís Francisco Aguilar Cortez Relator _______
Rádio não indenizará por ter divulgado dívida de clube com jogador
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sexta-feira, 19/8/2011

Jornal deve indenizar casal por publicar foto do corpo da filha

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de aumento de indenização a um casal que teve fotos do cadáver da filha divulgadas pela Empresa Jornalística Diário de Assis Ltda.

...exposto, meu voto é pelo não provimento do recurso. Luís Francisco Aguilar Cortez Relator _______
Jornal deve indenizar casal por publicar foto do corpo da filha
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quarta-feira, 10/8/2011

Briga em família não gera dano moral

A 2ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão da 3ª Vara da Comarca de Valinhos e negou pedido de indenização por danos morais formulado por um homem contra seus cunhados. Ele alegava que, em reuniões de família, sofria provocaçõe...

...José Joaquim dos Santos e Luís Francisco Aguilar Cortez. _________
Briga em família não gera dano moral
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segunda-feira, 8/8/2011

TJ/SP - Foto jornalística de homem preso em flagrante não gera direito a indenização

A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou o pedido de indenização de J.S.R. Ele teve sua foto publicada pelo Grupo Editorial de Franca, em jornal narrando prisão em flagrante por tráfico de entorpecentes.

...exposto, meu voto é pelo não provimento do recurso. Luís Francisco Aguilar Cortez relator ________
TJ/SP - Foto jornalística de homem preso em flagrante não gera direito a indenização
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terça-feira, 19/7/2011

TJ/SP - Shopping deve pagar indenização por sequestro-relâmpago em estacionamento

A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou o Shopping Colinas, em São José dos Campos, a pagar indenização por danos materiais e morais a um cliente que sofreu sequestro-relâmpago no momento em que estacionava seu carro.

...JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS (Presidente), LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ E ÁLVARO PASSOS. São Paulo, 12 de julho de 2011. JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS PRESIDENTE E RELATOR Responsabilidade civil. Dano material e moral. Sequestro...
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quarta-feira, 13/4/2011

Sessão solene no TJ/SP empossa os mais novos integrantes da Corte

Ontem, 12, nove integrantes do TJ/SP tomaram posse em solenidade realizada no Salão dos Passos Perdidos, no Palácio da Justiça, centro da capital. A Corte paulista passa a contar com 353 desembargadores.

...Lobato Junqueira Enout Luís Francisco Aguilar Cortez Edson Chuji Kinashi Plínio Novaes de Andrade Junior José Helton Nogueira Diefenthäler _________________________ Fonte: TJ/SP _________...
Sessão solene no TJ/SP empossa os mais novos integrantes da Corte
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quarta-feira, 13/4/2011

MIGALHAS nº 2.609

Quarta-feira, 13 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.609 - Fechamento às 12h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : De Paula Advogados Associados (Clique aqui) ________________ _________...

...Nogueira Diefenthäler Júnior e Luis Francisco Aguilar Cortez. (Clique aqui) TJ/MG A Corte Superior do TJ/MG promoveu oito juízes, por antiguidade e merecimento, para o cargo de desembargadores. Foram promovidos por...
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segunda-feira, 28/2/2011

TJ/SP tem novos desembargadores

A partir de agora o TJ/SP conta com 355 desembargadores. É que no último dia 25, nove integrantes do Poder Judiciário paulista foram empossados pelo presidente do TJ/SP, em exercício, Antonio Luiz Reis Kuntz. A posse singela foi no gabinete...

...Facchini Ribeiro de Souza e Luís Francisco Aguilar Cortez do cargo de juiz substituto em segundo grau (entrância especial) para a vaga decorrente do falecimento do desembargador Antonio Carlos Viana...
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terça-feira, 8/8/2006

Advocacia paulista quer uniformização de procedimentos da penhora on-line e consulta de processos sob segredo de justiça pelo site do TJ

Novas propostas   Advocacia paulista quer uniformização de procedimentos da penhora on-line e consulta de processos sob segredo de justiça pelo site do TJ   Uniformizar os procedimentos de todos os juízos no uso da penhora on...

Novas propostas   Advocacia paulista quer uniformização de procedimentos da penhora on-line e consulta de processos sob segredo de justiça pelo site do TJ   Uniformizar os procedimentos de todos os juízos no uso da penhora on...
Advocacia paulista quer uniformização de procedimentos da penhora on-line e consulta de processos sob segredo de justiça pelo site do TJ
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