TUDO SOBRE

A 1ª turma do STJ entendeu, por unanimidade, que inexiste direito adquirido a revalidação automática de diploma expedido por universidade estrangeira, quando a diplomação ocorreu na vigência de decreto que passou a exigir prévio processo de...
Novos mandados de prisão foram expedidos nesta tarde.
Juiz expediu alvará judicial apenas em nome do reclamante.

No encerramento da sessão plenária do STF desta quinta-feira, 14, ministro Luiz Fux manifestou "irresignação" com a forma como foi proclamado o resultado do julgamento realizado na véspera, relativo à CIDE-Royalties. Por ter sido vencido em um ponto da tese, Fux perdeu a relatoria do caso para o ministro Flávio Dino. A manifestação provocou um momento de desconforto e deixou o presidente da Corte...