TUDO SOBRE

Estudando sobre o tema, o colunista mostra que existem quatro versões do futuro CPC.
Por 6x5, os ministros julgaram improcedente pedido do Conselho Federal da OAB contra dispositivo do CPP.

No encerramento da sessão plenária do STF desta quinta-feira, 14, ministro Luiz Fux manifestou "irresignação" com a forma como foi proclamado o resultado do julgamento realizado na véspera, relativo à CIDE-Royalties. Por ter sido vencido em um ponto da tese, Fux perdeu a relatoria do caso para o ministro Flávio Dino. A manifestação provocou um momento de desconforto e deixou o presidente da Corte...

Durante a leitura de voto no plenário do STF, nesta quarta-feira, 13, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, interrompeu por um instante a fala ao perceber rumores de uma conversa paralela entre os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. Veja mais: