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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Fux
Quilombo da favela: o julgamento da ADIn 3.239
Na semana anterior ao carnaval, o STF julgou a ADIn 3.239, que trata, justamente, da constitucionalidade do decreto que regulamenta o art. 68 do ADCT. Dessa forma, o Supremo discutiu a questão quilombola de maneira aprofundada, sendo cabíve...
Toma posse nova diretoria da Amaerj
A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) está sob nova direção. Tomaram posse ontem, 19/1, para o biênio 2010/2011, o desembargador Antonio Cesar Rocha Antunes de Siqueira, como presidente da Diretoria Executiva; e ...
Juiz não pode excluir nome de advogado de alvará para liberação de crédito
Juiz expediu alvará judicial apenas em nome do reclamante.
Fux reclama perda da relatoria em caso da CIDE e Barroso rebate: "Não está sendo fiel aos fatos"
No encerramento da sessão plenária do STF desta quinta-feira, 14, ministro Luiz Fux manifestou "irresignação" com a forma como foi proclamado o resultado do julgamento realizado na véspera, relativo à CIDE-Royalties. Por ter sido vencido em um ponto da tese, Fux perdeu a relatoria do caso para o ministro Flávio Dino. A manifestação provocou um momento de desconforto e deixou o presidente da Corte...