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O que saiu em Migalhas sobre luis gustavo grandinetti castanho

Migalhas de Peso

quarta-feira, 9 de outubro de 2024

Marco civil da internet - neutralidade de rede e liberdade de expressão

A relação entre neutralidade de rede e liberdade de expressão no Brasil, analisando a lei 12.965/14.

Migalhas de Peso

quinta-feira, 16 de março de 2023

Vamos voltar a falar sobre a fundamentação da decisão que recebe a denúncia?

Para ser fundamentada, uma decisão não precisa ser extensa (é possível, de forma objetiva, rebater os argumentos das partes a fim de deixar evidenciado de que todos foram considerados na conclusão do juiz).

No dia 20/12/22, foi publicada importante decisão monocrática proferida pelo Min. Rogério Schietti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, nos autos do HC 523.480/MG. Na decisão, o Ministro anulou um processo, a partir da decisã...

Migalhas Live

quinta-feira, 7 de abril de 2022

Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108

Dia 7/4, às 17h30, acontece o webinar "Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).

...são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).

Migalhas de Peso

quinta-feira, 18 de novembro de 2021

Extinção da punibilidade por ato de improbidade administrativa de pessoa processada há quatro ou mais anos sem sentença condenatória

Ações de improbidade em andamento no primeiro grau e prescrição intercorrente.