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O que saiu em Migalhas sobre Luis Gustavo Grandinetti Castanho De Carvalho

segunda-feira, 31 de julho de 2023

Os reflexos do pacote anticrime nos crimes de estelionato e “estelionato judiciário”

Entendemos ser coerente a obrigatoriedade da representação da vítima para que seja oferecida a denúncia após apuração da justa causa, que é uma condição de procedibilidade, posto que em se tratando de um crime meramente patrimonial, nos par...

... mesmo sentido, bem como Luís Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho (1998, p.137)6. Portanto, o §5º do art. 171 do Código Penal inserido pela Lei 13.964/19 deve retroagir para atingir fatos pretéritos, sejam inquéritos policiais em andamento, sejam ações penais ou ainda execuções...

Migalhas Quentes

terça-feira, 15 de março de 2011

Órgão Especial do TJ/RJ elege dois novos desembargadores

Ontem, 14, o órgão especial promoveu os juízes Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho e Elizabete Alves de Aguiar, respectivamente pelos critérios de merecimento e antiguidade, para o cargo de desembargador do TJ/RJ. Eles Irã ocupar ...

...14, o órgão especial promoveu os juízes Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho e Elizabete Alves de Aguiar, respectivamente pelos critérios de merecimento e antiguidade, para o cargo de desembargador do TJ/RJ. Eles...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 18 de abril de 2007

Ética nos olhos dos outros...

Ética nos olhos dos outros... O jornalista Diogo Mainardi e a editora Abril foram condenados em ação movida pelo jornalista, hoje ministro, Franklin Martins. Como se depreende da leitura da sentença ...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 15 de março de 2011

MIGALHAS nº 2.588

Terça-feira, 15 de março de 2011 - Migalhas nº 2.588 - Fechamento às 12h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Maués Trindade Advogados (Clique aqui) ________________ _____________...

...Associados parabeniza o dr. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho por tomar posse, ontem, como desembargador do TJ/RJ. Por merecimento jurídico e acadêmico, o magistrado agora compõe o segundo grau. Reunião Nos...