O que saiu em Migalhas sobre

23 anos de experiência em direito cível especializado em responsabilidade civil, contratos, imobiliário, familia e relações de consumo. Sócio do Berriel & Trotta Advogados Associados.

Na guarda unilateral, um pai toma decisões e cuida do filho, enquanto o outro tem direito de visitas e paga pensão alimentícia. O pai/mãe guardião é responsável pelo dia a dia da criança.

Divórcios podem ser complicados. Neste guia, entenda seus direitos básicos: divisão de bens varia conforme o regime escolhido: Comunhão Parcial, Comunhão Universal, Separação Total ou Participação Final.

Artigo explora direito aos alimentos para crianças, adolescentes, adultos incapazes e ex-cônjuges, detalhando procedimentos judiciais e etapas do processo.