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O que saiu em Migalhas sobre Luis Manuel Teles De Menezes
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de junho de 2023
A usucapião e a imprescritibilidade dos imóveis públicos no Direito português e brasileiro
A CF/88, ao vedar expressamente que os imóveis públicos são insuscetíveis de usucapião, acabou por não recepcionar a legislação que outrora permitia tal modalidade de aquisição prescritiva em face do poder público, por incompatibilidade mat...
... Disponível em
LEITÃO, Luís Manuel Teles de Menezes – Direitos Reais. Lisboa: Editora Almedina SA, 2009. p. 232-233.
MEIRELLES, Hely Lopes - Direito Administrativo Brasileiro. 42ª ed. São Paulo: Malheiros.
No Brasil, 5,8 milhões de famílias não têm casa ou...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de outubro de 2007
O contrato na Pós-Modernidade
A relação entre o Direito e a Economia, atualmente melhor definida, já proporcionou o surgimento de teorias radicais, a exemplo do "materialismo histórico" de Karl Marx, onde a infra-estrutura econômica seria responsável por sustentar as de...
A relação entre o Direito e a Economia, atualmente melhor definida, já proporcionou o surgimento de teorias radicais, a exemplo do "materialismo histórico" de Karl Marx, onde a infra-estrutura econômica seria responsável por sustentar as de...