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Tudo sobre > Luis Mario Galbetti

O que saiu em Migalhas sobre Luis Mario Galbetti

quarta-feira, 24 de maio de 2023

A reserva de usufruto no inventário como manobra de planejamento tributário

Trata-se de operação plenamente admitida por nossos Tribunais pátrios, implicando em planejamento e verdadeira economia na tributação de ITCMD, em especial, evitando-se futura incidência desse imposto quando da sucessão do cônjuge supérstit...

... Privado, Rel. Designado Luís Mário Galbetti, j. em 2/3/21). Tratando-se de direitos reais que representam uma parcela, ou desdobramento, da totalidade de poderes insertos na titularidade plena, o juízo de valor representativo destes poderes somente...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 14 de julho de 2022

MIGALHAS nº 5.393

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de julho de 2022.

... dia 12, o desembargador Luís Mário Galbetti, integrante da 7ª câmara Direito Privado do TJ/SP. Galbetti bacharelou-se pela Faculdade de Direito de Guarulhos (turma de 1985) e ingressou na magistratura em 1987, nomeado para a 16ª Circunscrição Judiciária,...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 13 de julho de 2022

Morre desembargador Luís Mário Galbetti, do TJ/SP

Galbetti tinha 35 anos de carreira na Magistratura.

... terça-feira, 12, o desembargador Luís Mário Galbetti, integrante da 7ª câmara Direito Privado do TJ/SP. Galbetti tinha 35 anos de carreira na magistratura. Luís Mário Galbetti nasceu na cidade de São Paulo, em 1958, e bacharelou-se pela Faculdade de Direito...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 13 de janeiro de 2022

Record e Band indenizarão homem que teve imagem vinculada a homicídio

A reparação total foi fixada em R$ 100 mil. Para o TJ/SP, o mínimo que se espera de emissoras desse porte é a verificação dos fatos e a retificação das informações que se revelarem falsas.

... recurso, desembargador Luís Mário Galbetti, não se questiona o direito de liberdade de informação e de imprensa previstos na Constituição Federal. No entanto, o magistrado ressaltou deveres do jornalismo em não divulgar os fatos sem ouvir o maior número...