O que saiu em Migalhas sobre luis octavio outeiral velho

Juiz considerou a grave crise financeira enfrentada pela empresa entre 2010 e 2012, impedindo a exigência de conduta diversa conforme o art. 386 do CPP.

O colegiado fundamentou sua decisão no comprovado vínculo familiar e habitual do apenado com o país.

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de dezembro de 2023.

Magistrada absolveu dois ex-agentes públicos.