TUDO SOBRE
Formado pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA), advogado inscrito na OAB/SC n. 53.254-B e coordenador do núcleo criminal do escritório Silva e Silva Advogados Associados.
Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de maio de 2024.
Luís Octávio Outeiral Velho chega para reforçar a banca na área de Direito Criminal.
A discussão que orbita acerca da (in)constitucionalidade e/ou derrogação do artigo 385 do Diploma Processo Penal, em especial após o advento da lei 13.964/19, será, por muito tempo, palco de dissensos doutrinários e jurisprudências.