O que saiu em Migalhas sobre luis octavio outeiral velho

Magistrado também reconheceu prescrição da pena para dois réus condenados por falsidade ideológica e uso de documento falso.

Magistrada absolveu dois ex-agentes públicos.

Juiz considerou a grave crise financeira enfrentada pela empresa entre 2010 e 2012, impedindo a exigência de conduta diversa conforme o art. 386 do CPP.

Com a decisão, herdeiros não prestarão depoimento como testemunhas.