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O que saiu em Migalhas sobre luis octavio outeiral velho

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Migalhas Quentes
terça-feira, 22 de abril de 2025

Por crise financeira, empresários acusados de sonegar FGTS são absolvidos

Juiz considerou a grave crise financeira enfrentada pela empresa entre 2010 e 2012, impedindo a exigência de conduta diversa conforme o art. 386 do CPP.

Juiz considerou a grave crise financeira enfrentada pela empresa entre 2010 e 2012, impedindo a exigência de conduta diversa conforme o art. 386 do CPP.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 21 de dezembro de 2023

TJ/SC autoriza condenado no Brasil a cumprir pena em Portugal

O colegiado fundamentou sua decisão no comprovado vínculo familiar e habitual do apenado com o país.

O colegiado fundamentou sua decisão no comprovado vínculo familiar e habitual do apenado com o país.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

MIGALHAS nº 5.746

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de dezembro de 2023.

MIGALHAS nº 5.746
Migalhas Quentes
terça-feira, 13 de maio de 2025

Juíza absolve réus por falta de dolo em contratação sem licitação

Magistrada absolveu dois ex-agentes públicos.

Magistrada absolveu dois ex-agentes públicos.