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Autor do Migalhas Luís Octávio Outeiral Velho
quarta-feira, 25 de outubro de 2023

Luís Octávio Outeiral Velho

Formado pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA), advogado inscrito na OAB/SC n. 53.254-B e coordenador do núcleo criminal do escritório Silva e Silva Advogados Associados.

Formado pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA), advogado inscrito na OAB/SC n. 53.254-B e coordenador do núcleo criminal do escritório Silva e Silva Advogados Associados.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 17 de maio de 2024

MIGALHAS nº 5.852

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de maio de 2024.

... Advogados Associados anuncia Luís Octávio Outeiral Velho como novo sócio na área de Direito Criminal. (Clique aqui) Oportunidade CQS/FV - Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados está com uma vaga aberta para assistente financeiro, em SP....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 16 de maio de 2024

Silva & Silva Advogados Associados anuncia novo sócio

Luís Octávio Outeiral Velho chega para reforçar a banca na área de Direito Criminal.

... área do Direito Criminal, Luís Octávio Outeiral Velho, fortalecendo ainda mais a equipe com sua vasta experiência. O advogado já era colaborador do escritório desde maio de 2023. Graduado em Direito pela FADISMA - Faculdade de Direito de Santa Maria em 2014,...
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de fevereiro de 2024

O juiz detém discricionariedade para condenar o réu se o Ministério Público pedir absolvição?

A discussão que orbita acerca da (in)constitucionalidade e/ou derrogação do artigo 385 do Diploma Processo Penal, em especial após o advento da lei 13.964/19, será, por muito tempo, palco de dissensos doutrinários e jurisprudências.

A discussão que orbita acerca da (in)constitucionalidade e/ou derrogação do artigo 385 do Diploma Processo Penal, em especial após o advento da lei 13.964/19, será, por muito tempo, palco de dissensos doutrinários e jurisprudências.