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O que saiu em Migalhas sobre Luis Otavio Moraes Monteiro
Migalhas Quentes
sábado, 5 de dezembro de 2020
Plano de saúde terá que pagar cirurgia de bebê com craniossinostose
Magistrada considerou que a cirurgia é de urgência e a operadora de saúde não possui médico da especialidade recomendada.
...s despesas.
O advogado Luis Otávio Moraes Monteiro, do escritório Moraes Monteiro Advocacia, atua pelo paciente.
Processo: 0802726-70.2020.8.12.0011
Veja a decisão.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 27 de abril de 2020
Pai terá 40% do auxílio emergencial penhorado para pensão alimentícia
O magistrado verificou que o valor do débito alimentar corresponde a mais de 50% do salário do pai, montante vedado pelo CPC.
...$ 600,00)”.
O advogado Luis Otávio Moraes Monteiro, do escritório Moraes Monteiro Advocacia, atuou no caso.
Processo: 0027185-07.2018.8.26.0576
O caso tramita sob segredo de justiça.
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Para que o leitor encontre as notícias jurídicas...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 17 de abril de 2020
Empresa não consegue reduzir parcelas de acordo trabalhista
O argumento era de que decreto municipal teria fechado a empresa, mas juiz observou que havia ainda atendimento via delivery.
... funcionamento”.
O advogado Luis Otávio Moraes Monteiro defende o reclamante.
Processo: 0010168-07.2019.5.15.0017
Veja a decisão.
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Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 15 de dezembro de 2016
Resultado do sorteio da obra "O Devido Processo Penal"
Uma abordagem conforme a CF/88 e o Pacto de São José da Costa Rica.
...TJ/RS.
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Ganhador :
Luis Otávio Moraes Monteiro, de São José do Rio Preto/SP
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