O que saiu em Migalhas sobre Luís Roberto Barroso

Mestre pela Universidade de Yale, doutor e livre-docente pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Visiting Scholar na Faculdade de Direito de Harvard e Senior Fellow na Harvard Kennedy School. Professor titular da UERJ e do Centro Universitário de Brasília - UniCeub. Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Para os ministros, as decisões comprometem a autonomia administrativa do Estado para alocação de recursos financeiros.

Marco Aurélio e Luiz Fux finalizaram o julgamento na tarde de hoje. O decano e o presidente da Corte afastaram a suspeição de Moro.

Em plenário virtual, ministros fixaram tese da impossibilidade de concessão e extensão do auxílio-acompanhante com modulação dos efeitos.

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de junho de 2021.

O decano afirmou que, na 2ª turma, o caso estava em gabinete "não com um pedido de vista, mas com um ‘perdido de vista’ por mais de dois anos”.

O STF é composto por 11 ministros, todos indicados pelo presidente da República. Conheça cada um deles.

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de junho de 2021.

Antes do pedido de vista de Nunes Marques, o caso encontrava-se suspenso por pedido de vista de Dias Toffoli.

O caso concreto trata de negativa de custeio do Estado de São Paulo em fornecer o medicamento Hemp Oil Paste - RSHO, à base de canabidiol, destinado ao tratamento de encefalopatia crônica por citomegalovírus congênito e crises epiléticas de...

O caso foi julgado em plenário virtual, prevalecendo a tese proposta por Alexandre de Moraes.

No caso, o Estado de SP pleiteava a invalidade de decisão do TJ/SP que entendeu pela obrigação do ente ao fornecimento de remédio a base de canabidiol para jovem portador de epilepsia.

Em decisão unânime, plenário referendou cautelar proferida pelo ministro Barroso.

Ministros, por maioria, validaram lei de Sergipe que majora valores das custas e taxas do Judiciário estadual.

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de junho de 2021.

Em março deste ano, o plenário do STF decidiu que imposto de renda não incide sobre juros de mora por atraso no pagamento de salário.

Apesar do pedido de destaque, o tema é pacificado no STF: há muitas ações semelhantes nas quais o plenário do Supremo, por unanimidade, invalidou as normas que restringem o ensino de gênero e orientação sexual nas escolas.

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de junho de 2021.

Até o pedido, apenas o relator Lewandowski havia votado, no sentido de conhecer parcialmente da ação e, na parte conhecida, declarar a inconstitucionalidade formal da LC 179/21.

Presidente disse que, se reeleito, poderá indicar quatro ministros para o STF e consegue “mudar perfil” da Corte.