quinta-feira, 24 de junho de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre Luís Roberto Barroso

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Luís Roberto Barroso
Autor do Migalhas Luís Roberto Barroso
quarta-feira, 22 de janeiro de 2003

Luís Roberto Barroso

Mestre pela Universidade de Yale, doutor e livre-docente pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Visiting Scholar na Faculdade de Direito de Harvard e Senior Fellow na Harvard Kennedy School. Professor titular da UERJ e do Centro Universitário de Brasília - UniCeub. Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Mestre pela Universidade de Yale, doutor e livre-docente pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Visiting Scholar na Faculdade de Direito de Harvard e Senior Fellow na Harvard Kennedy School. Professor titular da UERJ e do Cen...
Migalhas Quentes STF suspende decisões de arresto nas contas do RJ para pagar salários
quarta-feira, 23 de junho de 2021

STF suspende decisões de arresto nas contas do RJ para pagar salários

Para os ministros, as decisões comprometem a autonomia administrativa do Estado para alocação de recursos financeiros.

... Dias Toffoli, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Nunes Marques seguiram o entendimento da relatora. Leia o voto da relatora.  Divergência   Para Marco Aurélio, único ministro que divergiu do entendimento da relatora, é incabível a...
Migalhas Quentes STF: Moro foi parcial ao condenar Lula
quarta-feira, 23 de junho de 2021

STF: Moro foi parcial ao condenar Lula

Marco Aurélio e Luiz Fux finalizaram o julgamento na tarde de hoje. O decano e o presidente da Corte afastaram a suspeição de Moro.

... objeto Edson Fachin e Luís Roberto Barroso entenderam que, por consequência da incompetência de Curitiba, o HC 164.493 (suspeição de Moro) deve ser extinto, sem julgamento de mérito. Nesse sentido, a partir da declaração de incompetência da vara de...
Migalhas Quentes STF: Auxílio-acompanhante não pode se estender a todas aposentadorias
quarta-feira, 23 de junho de 2021

STF: Auxílio-acompanhante não pode se estender a todas aposentadorias

Em plenário virtual, ministros fixaram tese da impossibilidade de concessão e extensão do auxílio-acompanhante com modulação dos efeitos.

... relator. Os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Nunes Marques seguiram o entendimento do relator. O ministro Marco Aurélio divergiu do relator apenas quanto...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.128
quarta-feira, 23 de junho de 2021

MIGALHAS nº 5.128

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de junho de 2021.

... Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha |...
Migalhas Quentes Marco Aurélio manda indireta para Gilmar Mendes: “perdido de vista”
quarta-feira, 23 de junho de 2021

Marco Aurélio manda indireta para Gilmar Mendes: “perdido de vista”

O decano afirmou que, na 2ª turma, o caso estava em gabinete "não com um pedido de vista, mas com um ‘perdido de vista’ por mais de dois anos”.

... motivo, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso discutiram. Em abril, Barroso disparou: "V. Exa. sentou em cima da vista 2 anos e se acha no direito de ditar regra para os outros.
Migalhas Quentes Quem são os ministros do STF e quem os indicou
terça-feira, 22 de junho de 2021

Quem são os ministros do STF e quem os indicou

O STF é composto por 11 ministros, todos indicados pelo presidente da República. Conheça cada um deles.

... Dilma Rousseff indicou Luís Roberto Barroso. Ele era advogado antes de exercer a atual função. E, em 2015, também indicado por Dilma, Edson Fachin, que era professor e advogado, entrou para a Corte. Alexandre de Moraes se tornou ministro em 2017, por...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.127
terça-feira, 22 de junho de 2021

MIGALHAS nº 5.127

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de junho de 2021.

... Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha |...
Migalhas Quentes Nunes Marques suspende julgamento sobre revista íntima em presídios
terça-feira, 22 de junho de 2021

Nunes Marques suspende julgamento sobre revista íntima em presídios

Antes do pedido de vista de Nunes Marques, o caso encontrava-se suspenso por pedido de vista de Dias Toffoli.

... radioscópicos." O ministro Luís Roberto Barroso acompanhou o relator, ou seja, pela inconstitucionalidade das revistas íntimas em presídios. Barroso observou que a quantidade de materiais ilícitos apreendida nas revistas íntimas é insignificante, em...
Migalhas de peso Obrigatoriedade do Estado em custear medicamento à base de canabidiol
segunda-feira, 21 de junho de 2021

Obrigatoriedade do Estado em custear medicamento à base de canabidiol

O caso concreto trata de negativa de custeio do Estado de São Paulo em fornecer o medicamento Hemp Oil Paste - RSHO, à base de canabidiol, destinado ao tratamento de encefalopatia crônica por citomegalovírus congênito e crises epiléticas de...

... 657.718, relatado pelo min. Luís Roberto Barroso, no sentido de que a ausência de registro na ANVISA impede o fornecimento de medicamentos pelo Estado. Naquele julgado, constou-se como exceção à regra geral a importação e comercialização de medicamentos...
Migalhas Quentes STF: É válido ISS na Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
segunda-feira, 21 de junho de 2021

STF: É válido ISS na Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

O caso foi julgado em plenário virtual, prevalecendo a tese proposta por Alexandre de Moraes.

... Dias Toffoli, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Nunes Marques. Leia a íntegra do voto de Alexandre de Moraes. Processo: RE 1.285.845
Migalhas Quentes STF define regras para fornecimento de remédio sem registro na Anvisa
segunda-feira, 21 de junho de 2021

STF define regras para fornecimento de remédio sem registro na Anvisa

No caso, o Estado de SP pleiteava a invalidade de decisão do TJ/SP que entendeu pela obrigação do ente ao fornecimento de remédio a base de canabidiol para jovem portador de epilepsia.

... Gilmar Mendes, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Dias Toffoli, que aditou o voto para acompanhar a tese sugerida por Moraes. Nunes Marques deixou de aderir ou sugerir fixação e tese, por entender que o...
Migalhas Quentes STF confirma ordem para União proteger terras indígenas
segunda-feira, 21 de junho de 2021

STF confirma ordem para União proteger terras indígenas

Em decisão unânime, plenário referendou cautelar proferida pelo ministro Barroso.

... proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso no sentido de obrigar a União a adotar imediatamente todas as medidas necessárias à proteção da vida, da saúde e da segurança das populações indígenas que habitam as TIs - Terras Indígenas Yanomami e Mundurucu. Segundo...
Migalhas Quentes STF: Valor da causa pode servir de base de cálculo das taxas judiciais
segunda-feira, 21 de junho de 2021

STF: Valor da causa pode servir de base de cálculo das taxas judiciais

Ministros, por maioria, validaram lei de Sergipe que majora valores das custas e taxas do Judiciário estadual.

... voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, a Corte fixou a seguinte tese, ficando vencido o ministro Marco Aurélio: “i) a incidência de custas e taxas judiciais não viola, por si só, os princípios da capacidade contributiva e da proporcionalidade;...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.126
segunda-feira, 21 de junho de 2021

MIGALHAS nº 5.126

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de junho de 2021.

... Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha |...
Migalhas Quentes Exclusão de IR de juros por atraso de salário tem efeitos retroativos
segunda-feira, 21 de junho de 2021

Exclusão de IR de juros por atraso de salário tem efeitos retroativos

Em março deste ano, o plenário do STF decidiu que imposto de renda não incide sobre juros de mora por atraso no pagamento de salário.

... Lewandowski. Pela modulação Luís Roberto Barroso, por outro lado, propôs a modulação dos efeitos. Assim, o ministro votou por atribuir eficácia prospectiva ao acórdão de mérito, a contar da data de publicação da respectiva ata de julgamento. Ressalvado,...
Migalhas Quentes Nunes Marques suspende debate sobre ensino de gênero nas escolas
sexta-feira, 18 de junho de 2021

Nunes Marques suspende debate sobre ensino de gênero nas escolas

Apesar do pedido de destaque, o tema é pacificado no STF: há muitas ações semelhantes nas quais o plenário do Supremo, por unanimidade, invalidou as normas que restringem o ensino de gênero e orientação sexual nas escolas.

... O relator é o ministro Luís Roberto Barroso. ADPF 465: Por unanimidade, o plenário julgou inconstitucional o art. 1º da lei municipal 2.243/2016, de Palmas/TO, no trecho em que veda o ensino sobre gênero e orientação sexual. O relator é o ministro {%Luís...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.125
sexta-feira, 18 de junho de 2021

MIGALHAS nº 5.125

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de junho de 2021.

... Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha |...
Migalhas Quentes Barroso pede vista em ação que questiona autonomia do BC
sexta-feira, 18 de junho de 2021

Barroso pede vista em ação que questiona autonomia do BC

Até o pedido, apenas o relator Lewandowski havia votado, no sentido de conhecer parcialmente da ação e, na parte conhecida, declarar a inconstitucionalidade formal da LC 179/21.

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, pediu vista e adiou a análise de ação que questiona a autonomia do Banco Central do Brasil. O caso tinha começado a ser julgado nesta sexta-feira, 18. Até o pedido, apenas o relator Lewandowski havia votado,...
Migalhas Quentes Bolsonaro volta a atacar Barroso: “comunista, socialista, ditador”
sexta-feira, 18 de junho de 2021

Bolsonaro volta a atacar Barroso: “comunista, socialista, ditador”

Presidente disse que, se reeleito, poderá indicar quatro ministros para o STF e consegue “mudar perfil” da Corte.

...a fixação pelo ministro Luís Roberto Barroso. Na live desta quinta-feira, o presidente repetiu uma série de vezes o nome do ministro. Ele voltou a defender o voto impresso, criticou o presidente do TSE, insinuou questões políticas e falou em reeleição:...