O que saiu em Migalhas sobre Luís Roberto Barroso

Veja o que saiu no Migalhas sobre Luís Roberto Barroso
Luís Roberto Barroso

Luís Roberto Barroso

Migalheiro desde janeiro/2003.

Mestre pela Universidade de Yale, doutor e livre-docente pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Visiting Scholar na Faculdade de Direito de Harvard e Senior Fellow na Harvard Kennedy School. Professor titular da UERJ e do Centro Universitário de Brasília - UniCeub. Ministro do Supremo Tribunal Federal.

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sexta-feira, 14/5/2021

MIGALHAS nº 5.102

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de maio de 2021.

... Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha |...
MIGALHAS nº 5.102
/quentes
sexta-feira, 14/5/2021

STF forma maioria para realização do censo apenas em 2022

Ministros têm até esta sexta-feira, 14, para votar.

..., Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Nunes Marques divergiu e votou por negar o pedido liminar. Processo: ACO 3.508
STF forma maioria para realização do censo apenas em 2022
/depeso
sexta-feira, 14/5/2021

25 Anos da urna eletrônica - A luta contra o retrocesso do maior sistema informatizado de votos

Em comemoração ao 25º aniversário da urna eletrônica, destacamos o avanço que o sistema eletrônico de voto trouxe para a democracia brasileira, em contraponto à antiga modalidade de voto impresso.

... Tribunal Superior Eleitoral, Luis Roberto Barroso, em recente entrevista concedida à imprensa no último dia 06/058: "Tem tanta coisa funcionando mal no Brasil e algumas pessoas estão pensando em modificar o que vem funcionando bem". Nesse sentido, o...
25 Anos da urna eletrônica - A luta contra o retrocesso do maior sistema informatizado de votos
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sexta-feira, 14/5/2021

STF invalida prazo decenal para anulação de atos administrativos em SP

O plenário modulou os efeitos da decisão e fixou balizas sobre a declaração de inconstitucionalidade.

... julgamento, o voto do ministro Luís Roberto Barroso, segundo o qual o prazo decenal previsto na lei estadual 10.177/98, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública paulista, afronta o princípio da igualdade. Barroso explicou...
STF invalida prazo decenal para anulação de atos administrativos em SP
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sexta-feira, 14/5/2021

STF: É constitucional Difal do ICMS no Simples Nacional

Para a maioria dos ministros, a cobrança da diferença de alíquota não fere princípios constitucionais e postulados, tais como o tratamento favorecido e o princípio da não-cumulatividade.

... vencido ficaram os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio. Processo: RE 970.821
STF: É constitucional Difal do ICMS no Simples Nacional
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quinta-feira, 13/5/2021

Barroso: Desconto de contribuição sindical exige aval do trabalhador

O ministro concedeu a medida cautelar pleiteada por concessionárias de rodovias de SP para suspender decisão do TRT da 2ª região que autorizou o desconto mediante autorização assemblear.

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, concedeu medida cautelar pleiteada por concessionárias de rodovias de SP contra decisão do TRT da 2ª região que autorizou desconto de contribuição sindical dos trabalhadores sem anuência expressa individual,...
Barroso: Desconto de contribuição sindical exige aval do trabalhador
/amanhecidas
quinta-feira, 13/5/2021

MIGALHAS nº 5.101

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de maio de 2021.

... Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha |...
MIGALHAS nº 5.101
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quinta-feira, 13/5/2021

STF exclui ICMS do PIS/Cofins a partir de 2017

Por maioria, ficou decidido que o ICMS que será excluído da base de cálculo é o tributo destacado.

... ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. A tese fixada foi a seguinte: "O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins." Desta decisão, a AGU interpôs embargos de declaração para pedir a...
STF exclui ICMS do PIS/Cofins a partir de 2017
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quinta-feira, 13/5/2021

Assistente Siri responde Barroso durante voto: "é o que eu pensei”

Barroso foi interrompido pela assistente e brincou: “a Siri sempre invade meus votos”.

... cálculo do PIS/Cofins, Luís Roberto Barroso foi interrompido pela assistente virtual do Iphone (Apple), a famosa Siri. Enquanto falava sobre a base de cálculo do PIS/Cofins, Siri o interrompeu: “uhn,uhn. Não encontrei base de cálculo”. Barroso, então,...
Assistente Siri responde Barroso durante voto: "é o que eu pensei”
/depeso
quinta-feira, 13/5/2021

Por que Renan Calheiros não deveria ser o relator da CPI da covid-19

Atualmente investigado em 10 inquéritos, sendo 9 no STF, réu em processo envolvendo desvio de verba pública, juntamente com seu filho e condenado em 1ª instância por improbidade administrativa e perda de mandato, Renan Calheiros é o Relator...

... Tribunal Federal – STF, Luís Roberto Barroso, em decisão que depois fora confirmada pelo pleno do referido Tribunal. Em outras CPI’s, o STF não se manifestou sobre a obrigatoriedade do Senado em acatar imediatamente o preenchimento dos requisitos para...
Por que Renan Calheiros não deveria ser o relator da CPI da covid-19
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quarta-feira, 12/5/2021

Da inconstitucionalidade do artigo 2º da lei 13.463/17

Revolução de valores, sem resgate após dois anos, decorrentes de precatórios e RPVs

... segundo votante, o ministro Luis Roberto Barroso. A alegação de inconstitucionalidade formal da norma foi afastada. A relatora entendeu que o processo legislativo se deu de forma válida e legal. Entretanto, reconheceu a alegação de inconstitucionalidade...
Da inconstitucionalidade do artigo 2º da lei 13.463/17
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quarta-feira, 12/5/2021

MIGALHAS nº 5.100

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de maio de 2021.

... Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha |...
MIGALHAS nº 5.100
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quarta-feira, 12/5/2021

STF valida tributação sobre garrafas de água

Ministros entenderam que é constitucional a fixação de alíquotas de IPI superiores a zero sobre este tipo de produto.

...i proposta pelo relator Luís Roberto Barroso:  “É constitucional a fixação de alíquotas de IPI superiores a zero sobre garrafões, garrafas e tampas plásticas, ainda que utilizados para o acondicionamento de produtos essenciais.” No entendimento do ministro,...
STF valida tributação sobre garrafas de água
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quarta-feira, 12/5/2021

STF antecipa fim de patentes para medicamentos

Na última semana, o plenário derrubou extensão de vigência de patentes por demora do INPI.

... Lewandowski e Gilmar Mendes. Luís Roberto Barroso e Luiz Fux também acompanharam a modulação, mas em maior extensão. Os ministros não acataram a ressalva quanto aos medicamentos. Os ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Marco Aurélio ficaram vencidos...
STF antecipa fim de patentes para medicamentos
/quentes
quarta-feira, 12/5/2021

Cármen Lúcia vota por excluir ICMS do PIS/Cofins a partir de 2017

De acordo com a ministra, o instituto da modulação em assuntos tributários é aplicado a casos nos quais a modificação na orientação jurisprudencial ocorre em desfavor da Fazenda Pública, “como se tem na espécie”.

... ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. A tese fixada foi a seguinte: "O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins." Desta decisão, a AGU interpôs embargos de declaração para pedir a...
Cármen Lúcia vota por excluir ICMS do PIS/Cofins a partir de 2017
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terça-feira, 11/5/2021

MIGALHAS nº 5.099

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de maio de 2021.

... Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha |...
MIGALHAS nº 5.099
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segunda-feira, 10/5/2021

MIGALHAS nº 5.098

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de maio de 2021.

... Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha |...
MIGALHAS nº 5.098
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sexta-feira, 7/5/2021

MIGALHAS nº 5.097

Informações jurídicas de sexta-feira, 07 de maio de 2021.

... Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha |...
MIGALHAS nº 5.097
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sexta-feira, 7/5/2021

Bolsonaro defende voto impresso e dispara contra ministro Barroso

Presidente do TSE destacou a segurança do voto eletrônico. Bolsonaro disse que, em 2022, "vai ter voto impresso ou não vai ter eleição".

... presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que o sistema de votos eletrônicos utilizado no Brasil é totalmente confiável e auditável. Alertou, ainda, que o voto impresso poderá criar problemas e cria risco imenso de judicialização das...
Bolsonaro defende voto impresso e dispara contra ministro Barroso
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