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Durante a abertura da sessão plenária desta quarta-feira, 21, sobre o julgamento sobre a licitude de provas obtidas em celular apreendido sem autorização judicial, o ministro Luís Roberto Barroso, informou a inauguração de um banheiro adaptado para pessoas ostomizadas, que utilizam a bolsa de colostomia. O ministro ressaltou que a Corte é pioneira em disponibilizar sanitários específicos, e que ...
Para o ministro Luís Roberto Barroso, trotes em telefones de emergência podem representar um "homicídio em potencial". A fala do ministro foi proferida na tarde desta quinta-feira, 4, em sessão plenária do STF. Os ministros julgavam lei do Paraná que prevê multa a quem passa trote telefônico em serviços de emergência. Barroso asseverou que, neste tipo de trote, a pessoa retira, por exemplo, uma a...

No início da sessão plenária desta quinta-feira, 14, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso pronunciou-se a respeito das explosões provocadas por um "homem-bomba" no início da noite de quarta-feira, 13, em frente ao STF. Veja mais:

Palestrantes: Betina Grupenmacher - Professora na Universidade UFPR e sócia/advogada Treiger Grupenmacher Advogados Associados Daniel Lacasa Maya - sócio Machado Associados Advogados e Consultores Júlio de Oliveira - sócio Machado Associados Advogados e Consultores e Apoiador do Núcleo de Estudos Fiscais da Faculdade de Direito da FGV/SP Marcio Roberto Alabarce - Líder do Contencioso Estratégico e Tributário da CCR