TUDO SOBRE
Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de agosto de 2019.

Convocado para atuar no STJ, o desembargador Luis Carlos Gamboji, do TJ/MG, foi saudado pelos ministros nesta terça-feira, 3, e protagonizou um momento de bom humor ao ser lembrado por sua torcida pelo Cruzeiro. Lembrando que o presidente do colegiado também torce para o time mineiro, brincou: "Tinha certeza de que tinha sido convocado pelos méritos que tenho, mas vejo que fui convocado por ser gr...

Em entrevista à TV Migalhas, ministro Luís Roberto Barroso, juíza Adriana Cruz e diretor da FGV Oscar Vilhena explicam o Programa CNJ de Ação Afirmativa, que pretende garantir condições mais competitivas e igualitárias a pessoas negras e indígenas nos concursos para a magistratura, oferecendo vagas em cursos preparatórios e bolsas de estudo aos 100 primeiros aprovados no Enam. Saiba mais:

Nesta terça-feira, 18, a 1ª turma do STF aceitou a denúncia do MPF contra Chiquinho Brazão, Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa, tornando-os réus pela morte da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes. Durante sustentação oral de 30 minutos, o procurador-geral da República, Luis Augusto Santos Lima, detalhou as alianças dos acusados com milícias para explorar ilegalmente o merca...