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O que saiu em Migalhas sobre Luis Rodrigues
TV Migalhas 
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terça-feira, 20 de maio de 2025
Denúncia do golpe: Advogado diz que acusação contra seu cliente se resume a mensagem mentirosa
A 1ª turma do STF começa nesta terça-feira, 20, a analisar a denúncia apresentada pela PGR na Pet 12.100 contra o núcleo 3 de acusados de participar da tentativa de golpe de Estado. O advogado Diogo Rodrigues de Carvalho Musy realizou sustentação oral por Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira. Veja como foi o julgamento:
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de setembro de 2022
A violência do controle penal e a vítima da delinquência sexual
O nascimento do Direito Penal, mais ou menos como hoje concebido, está inegavelmente associado à usurpação do conflito de seus verdadeiros titulares, vítima e vitimário.
... Madrid, 1992.
MANZANERA, Luis Rodrígues. Victimología: estudio de la víctima. 5 ed. México: Porrua, 1999.
PASSOS, Kennya Regyna Mesquita. Julgamento de quem? Imagens de mulheres no discurso dos processos de estupro em São Luís/MA. 2017. Dissertação...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de setembro de 2020
Liquidação imprópria da sentença coletiva
A definição de tais direitos encontra-se positivada no art. 81, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor.
... respeito, cf.: WAMBIER, Luis Rodrigues. Sentença civil: liquidação e cumprimento. 3. ed. ver. atual e ampl. São Paulo: Revista dos tribunais, 2006. p 297.
7- Sobre tal matéria, cf.: HERTEL, Daniel Roberto. A liquidação coletiva e as reformas...