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TV Migalhas Reforma tributária: Barroso defende Justiça compartilhada para evitar conflitos entre CBS e IBS
quinta-feira, 11 de junho de 2026

Reforma tributária: Barroso defende Justiça compartilhada para evitar conflitos entre CBS e IBS

Em entrevista ao Migalhas, o ex-presidente do STF e do CNJ Luís Roberto Barroso abordou os desafios da reforma tributária, o risco de judicialização envolvendo CBS e IBS e a proposta de Justiça compartilhada para uniformizar o julgamento dos novos tributos. Inscreva-se no nosso canal:

TV Migalhas Barroso propõe Justiça compartilhada para solução de impasses da reforma tributária
terça-feira, 24 de março de 2026

Barroso propõe Justiça compartilhada para solução de impasses da reforma tributária

Em entrevista durante o Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT 2026, o ministro aposentado Luís Roberto Barroso apresentou propostas para impasses do novo modelo tributário antes da consolidação de litígios no Judiciário. Confira:

TV Migalhas Linguagem simples? Gilmar usa termo difícil e Moraes diz que está liberado
quinta-feira, 12 de março de 2026

Linguagem simples? Gilmar usa termo difícil e Moraes diz que está liberado

Durante julgamento no plenário do STF nesta quinta-feira, 12, ministro Gilmar Mendes brincou com o uso da expressão "ritornelo", ao sugerir que a palavra agora estaria "liberada", se referindo à saída do ministro aposentado Luís Roberto Barroso, que defendia o uso da linguagem simples na Corte. Inscreva-se no nosso canal:

TV Migalhas Barroso sugere modelo que alia flexibilidade e direitos mínimos para trabalhadores de aplicativos
segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026

Barroso sugere modelo que alia flexibilidade e direitos mínimos para trabalhadores de aplicativos

O ministro aposentado do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que a transição digital e a chamada plataformização do trabalho exigem um novo modelo de proteção social, distinto do regime tradicional da CLT. Para S. Exa., é necessário construir soluções híbridas que conciliem flexibilidade contratual e garantias mínimas aos trabalhadores. Veja mais: