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Traçando um paralelo da pandemia que acomete o mundo com os efeitos do pós-guerra mundial, Migalhas realiza em parceria com os escritórios BBFLAW e Brasil Salomão e Matthes Advocacia o webinar "O direito durante e pós COVID-19, uma analogia com o direito depois do segundo pós-guerra"
Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de novembro de 2021.
A quem aproveita o entendimento da taxatividade do rol: aos consumidores ou às operadores de saúde suplementar?
O ministro Luis Salomão, da 4ª turma do STJ, negou seguimento a recurso da TVA/SP, mantendo a condenação da emissora à retribuição aos artistas, titulares das obras musicais protegidas pelo Ecad, à ordem de 2,55% de sua receita com a venda ...