O que saiu em Migalhas sobre Luis Soares De Mello Neto
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O que saiu em Migalhas sobre Luis Soares De Mello Neto

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quarta-feira, 4/12/2019

Geraldo Pinheiro Franco é eleito presidente do TJ/SP

Pleito aconteceu nesta quarta-feira. Ainda serão definidos os cargos de vice-presidente e corregedor-Geral.

... resultados: Vice-Presidência Luis Soares de Mello Neto Corregedoria Geral da Justiça Ricardo Mair Anafe Presidente da Seção de Direito Privado Dimas Rubens Fonseca Presidente da Seção de Direito Público Paulo Magalhães da Costa Coelho Presidente...
Geraldo Pinheiro Franco é eleito presidente do TJ/SP
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terça-feira, 3/12/2019

TJ/SP: Eleições do maior Tribunal da América Latina acontecem online nesta quarta

Pela primeira vez votação será por sistema on-line. Confira quem são os candidatos.

... Sandreschi Sartorelli Luis Soares de Mello Neto Luiz Fernando Salles Rossi Dimas Borelli Thomaz Júnior Corregedoria Geral da Justiça Mário Devienne Ferraz Carlos Eduardo Donegá Morandini Ricardo Mair Anafe Presidente da Seção de Direito Público Ricardo...
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quarta-feira, 28/11/2018

TJ/SP mantém decisão que determinou novo júri no caso do massacre do Carandiru

Júri que condenou policiais envolvidos foi anulado após colegiado considerar que decisão foi contrária às provas.

...do relator, desembargador Luis Soares de Mello Neto. Veja o voto divergente do desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori. Processo: 0338975-60.1996.8.26.0001/50003
TJ/SP mantém decisão que determinou novo júri no caso do massacre do Carandiru
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terça-feira, 21/3/2017

TJ/SP autoriza porte de arma a guardas municipais fora do serviço

Para o desembargador Luis Soares de Mello Neto, restringir o porte a guardas de cidades pequenas fere o princípio da isonomia.

...do recurso, desembargador Luis Soares de Mello Neto, não se pode negar que a Guarda Municipal realiza verdadeira atividade de combate à criminalidade, independentemente do número de habitantes da cidade. Ele destacou que...
TJ/SP autoriza porte de arma a guardas municipais fora do serviço
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terça-feira, 21/3/2017

MIGALHAS nº 4.075

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de março de 2017.

...do recurso, desembargador Luis Soares de Mello Neto, a violência assola não só as cidades maiores, e as Guardas Municipais realizam verdadeira atividade de combate à criminalidade, independentemente do número de...
MIGALHAS nº 4.075
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quarta-feira, 5/11/2014

MIGALHAS nº 3.489

Informações jurídicas de quarta-feira, 5 de novembro de 2014.

...acordo com o voto do relator Luis Soares de Mello Neto, "não se vislumbra, sequer nas minúcias, uma fagulha de prova que possa concretizar-se como evidência de que a decisão dos jurados tenha se dado manifestamente...
MIGALHAS nº 3.489
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sexta-feira, 9/3/2012

MIGALHAS nº 2.830

Sexta-feira, 9 de março de 2012 - Migalhas nº 2.830 - Fechamento às 10h37. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Rachid Maluf Advocacia e Consultoria (Clique aqui) __________________________...

...Carreira, os desembargadores Luís Soares de Mello Neto e Carlos Eduardo Cauduro Padin. Já na classe MP, o vencedor foi o desembargador Paulo Roberto Grava Brazil. ____________ Nomes de peso do mundo jurídico Migalhas...
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quarta-feira, 4/5/2011

TJ/SP nega recurso ao casal Nardoni

A 4ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP negou por unanimidade o recurso impetrado pelos advogados de Alexandre Alves Nardoni e Anna Carolina Jatobá, condenados em março do ano passado pela morte de Isabella Alves Nardoni. O julgamento foi ...

...do relator, desembargador Luis Soares de Mello Neto, "não se está dando benefício ao réu, mas correção em ligeiro equívoco de cálculo da pena inicial". Consta no acórdão que a tese alegada para a morte da menina Isabella...
TJ/SP nega recurso ao casal Nardoni
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quarta-feira, 30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...
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