O que saiu em Migalhas sobre Luis Alberto Suárez

O ministro Luis Felipe Salomão reconhece a dificuldade que a Corte Especial tem na conclusão dos julgamentos, uma crítica constante dos advogados que ali militam.

Em evento promovido pela AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, abordou o Direito Penal no Brasil. O ministro citou teses que ele tem apresentado e que têm prevalecido no STF em relação a questões como porte de drogas e descriminalização do aborto.

O ministro Luis Felipe Salomão comenta o trabalho no STJ que garante a triagem dos recursos de modo a julgarem processos com grandes temas em debate.

Nesta quarta-feira, 9, o plenário do STF julgou inconstitucional de dispositivo da lei do mandado de segurança que veda concessão de medida liminar em algumas hipóteses. Com a derrubada do dispositivo, o Supremo autorizou a concessão de medida liminar que tem por objeto a compensação de créditos tributários, a entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior, a reclassificação ou equiparaçã...