TUDO SOBRE
É um grande equívoco (da população, da mídia e do legislador) imaginar que leis penais mais rigorosas "solucionam" o problema da criminalidade, da violência e da insegurança pública. A persistência nesse caminho errado vem gerando consequên...
Que pena que nestas eleições inclusive os parentes das vítimas da violência acabaram também contaminados pelo vírus do populismus poenalis. O populismo penal, precisamente porque explora uma emoção atávica e primitiva do ser humano (medo do...
A consolidação das regras gerais dos esportes, no Brasil, veio com a lei Pelé (Lei 9.615/l998). Para combater a violência, a baderna e o vandalismo nos estádios o legislador criou, em 2003, o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/2003).
Terça-feira, 11 de maio de 2004 - Migalhas nº 921 - Fechamento às 9h21. "A especulação é no comércio uma necessidade; é, nos seus abusos, uma inconveniência; mas entre as inconveniências dos abusos e a necessidade do uso, está, em t...