O que saiu em Migalhas sobre Luiz Fux
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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Fux

Veja o que saiu no Migalhas sobre Luiz Fux
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terça-feira, 15/12/2020

Aplicação do Estatuto do Idoso em planos de saúde será analisada pelo plenário do STF

Ministro Gilmar Mendes pediu destaque e interrompeu o julgamento virtual.

... se declarou suspeito e Luix Fux está impedido. À época, Toffoli pediu vista. Com a devolução dos autos, o caso foi pautado no plenário virtual e suspenso pelo pedido de destaque. Processo: RE 630.852
Aplicação do Estatuto do Idoso em planos de saúde será analisada pelo plenário do STF
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sábado, 27/6/2020

Toffoli pede vista em julgamento sobre aplicação do Estatuto do Idoso em planos de saúde

RE discute aplicação de regra do Estatuto do Idoso contra reajuste por idade a plano de saúde anterior à norma.

... se declarou suspeito e Luix Fux está impedido.  Processo: RE 630.852
Toffoli pede vista em julgamento sobre aplicação do Estatuto do Idoso em planos de saúde
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quarta-feira, 6/6/2018

STF suspende impressão de voto em urna eletrônica

Ministros concederam liminar ao considerar que impressão coloca em risco o sigilo do voto.

...final da votação, o ministro Luix Fux, presidente do TSE, que declarou suspeição neste certame, informou que já havia feito a licitação para a compra de urnas com impressão de voto e que, diante da manifestação do...
STF suspende impressão de voto em urna eletrônica
/coluna/conversa-constitucional
sexta-feira, 26/8/2016

Conversa Constitucional nº 5

O colunista trata da tributação do licenciamento ou cessão de direitos por softwares.

...Estão impedidos os ministros Luix Fux e Teori Zavascki. Nesse caso, o relator e as partes foram surpreendidos com o pedido extemporâneo de ingresso como amicus curiae da APOST - Associação Nacional das Entidades Regionais...
Conversa Constitucional nº 5
/depeso
segunda-feira, 14/3/2016

Algumas novidades do novo CPC nos recursos trabalhista

Ronaldo Ferreira Tolentino

O presente artigo tem como objetivo trazer as inovações do Novo CPC na esfera recursal e, suas implicações na Justiça do Trabalho.

...Tribunal Pleno, Rel. Min. Luix Fux, DJe de 08/05/15) A decisão acima teve o condão de levar o TST a cancelar a sua já citada súmula.Em vanguarda a esta discussão, o NCPC dispõe em seu artigo 218, parágrafo 4º: "§ 4o...
Algumas novidades do novo CPC nos recursos trabalhista
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sexta-feira, 14/9/2012

Ministros poetizam durante julgamento

"O dinheiro é para o crime o que o sangue é para a veia", disse a ministra Cármen Lúcia na sessão de ontem, 14.

...acabam se misturando". Luix Fux: "Era o beijo da morte que ela [Geiza Dias] dava no final dos e-mails". Luiz Fux: "É um momento extremamente dramático participar de um processo penal que resulta em uma condenação". Dias...
Ministros poetizam durante julgamento
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quarta-feira, 26/10/2011

STF decide que exame de Ordem é constitucional

Plenário acompanhou entendimento do relator, ministro Marco Aurélio, no sentido de que a prova não viola qualquer dispositivo constitucional.

Plenário acompanhou entendimento do relator, ministro Marco Aurélio, no sentido de que a prova não viola qualquer dispositivo constitucional.
STF decide que exame de Ordem é constitucional
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sábado, 23/5/2009

TRF da 4ª região - IR sobre benefício recebido acumuladamente deve ser apurado pelo regime de competência

Foi publicada na última semana, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª região, a decisão da Turma Regional de Uniformização - TRU - dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da Região Sul que determina, nos casos de recebimento acumulad...

Foi publicada na última semana, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª região, a decisão da Turma Regional de Uniformização - TRU - dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da Região Sul que determina, nos casos de recebimento acumulad...
TRF da 4ª região - IR sobre benefício recebido acumuladamente deve ser apurado pelo regime de competência
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