O que saiu em Migalhas sobre Luiz Fux

Segundo o plenário, a modulação de efeitos proposta traria uma maior insegurança jurídica.

Para encerrar o ano e discutir o papel do STF como corte Constitucional e defensor da Democracia, Migalhas recebe o ministro Luiz Fux em evento realizado em parceria com o advogado Saul Tourinho Leal. Completam a roda de conversa, representantes da AGU, AMB, PGR. Não perca! Dia 8/12, às 14h.

O dispositivo violou a Constituição ao fixar limite temporal para o exercício de direito de levantamento do importe do crédito depositado.

Ministro Gilmar Mendes pediu destaque e interrompeu o julgamento virtual.