Home >
Tudo sobre > Luiz Fux

O que saiu em Migalhas sobre Luiz Fux

Migalhas Quentes

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023

STF não modula efeitos em quebra da coisa julgada tributária

Segundo o plenário, a modulação de efeitos proposta traria uma maior insegurança jurídica.

... Fachin, Nunes Marques, Luix Fux, Ricardo Lewandowski e as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber entenderam ser necessário respeitas tais princípios. Em contrapartida, os ministros Gilmar Mendes, André Mendonça, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 30 de junho de 2022

6x5: STF derruba lei que prevê cancelamento de precatórios por bancos

O dispositivo violou a Constituição ao fixar limite temporal para o exercício de direito de levantamento do importe do crédito depositado.

... Mendonça, Nunes Marques e Luix Fux seguiram a divergência. Processo: ADI 5.755

Migalhas Quentes

terça-feira, 15 de dezembro de 2020

Aplicação do Estatuto do Idoso em planos de saúde será analisada pelo plenário do STF

Ministro Gilmar Mendes pediu destaque e interrompeu o julgamento virtual.

... se declarou suspeito e Luix Fux está impedido. À época, Toffoli pediu vista. Com a devolução dos autos, o caso foi pautado no plenário virtual e suspenso pelo pedido de destaque. Processo: RE 630.852

Migalhas Quentes

sábado, 27 de junho de 2020

Toffoli pede vista em julgamento sobre aplicação do Estatuto do Idoso em planos de saúde

RE discute aplicação de regra do Estatuto do Idoso contra reajuste por idade a plano de saúde anterior à norma.

... se declarou suspeito e Luix Fux está impedido. Processo: RE 630.852