terça-feira, 27/9/2011
O princípio como norma jurídica e o uso da proporcionalidade para sua aplicação
A sociedade necessita de comandos que regulem a conduta de todos que dela participam, para impor limites às vontades e para impedir o surgimento de conflitos, bem como para resolvê-los quando forem inevitáveis.
...Vidal Serrano Nunes Junior e Luiz Alberto David de Araújo, em obra conjunta de Direito Constitucional, ensinam que o magistrado deve se apoiar na proporcionalidade para buscar um meio razoável de aplicar a norma no caso...