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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Alberto David De Araujo

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Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de setembro de 2011

O princípio como norma jurídica e o uso da proporcionalidade para sua aplicação

A sociedade necessita de comandos que regulem a conduta de todos que dela participam, para impor limites às vontades e para impedir o surgimento de conflitos, bem como para resolvê-los quando forem inevitáveis.

...Vidal Serrano Nunes Junior e Luiz Alberto David de Araújo, em obra conjunta de Direito Constitucional, ensinam que o magistrado deve se apoiar na proporcionalidade para buscar um meio razoável de aplicar a norma no caso...
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de setembro de 2007

Publicação dos Atos Oficiais – a plena satisfação do princípio constitucional da publicidade

Há muito deixou de prevalecer em nossos tribunais e perante os grandes doutrinadores em matéria de direito constitucional e administrativo a tese segundo a qual os princípios constitucionais reguladores de nosso ordenamento teriam força de ...

Há muito deixou de prevalecer em nossos tribunais e perante os grandes doutrinadores em matéria de direito constitucional e administrativo a tese segundo a qual os princípios constitucionais reguladores de nosso ordenamento teriam força de ...