O que saiu em Migalhas sobre Luiz Alberto De Vargas
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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Alberto De Vargas

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segunda-feira, 25/1/2021

Agência de emprego não pode cobrar por acesso a banco de vagas

A decisão é da 8ª turma do TRT da 4ª região, ao confirmar a sentença.

... colegiado, desembargador Luiz Alberto de Vargas e juiz convocado Carlos Alberto May. O tribunal não divulgou o número do processo. {INNER_BANNER_AREA} Informações: TRT-4.
Agência de emprego não pode cobrar por acesso a banco de vagas
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segunda-feira, 28/9/2020

A aplicabilidade da multa do art. 467 da CLT contra empresas em recuperação judicial

Não existem dúvidas quanto à possibilidade de inclusão de créditos trabalhistas no procedimento, mas sim em como se determinará o valor a ser contabilizado no quadro geral de credores.

... Oitava Turma, Relator Des. Luiz Alberto de Vargas, Julgado em 30/9/19; Recurso Ordinário 0020649-77.2017.5.04.0252, Sétima Turma, Relator Desª. Denise Pacheco, Julgado em 14/4/20. 5 “Art. 66. Após a distribuição do pedido de recuperação judicial,...
A aplicabilidade da multa do art. 467 da CLT contra empresas em recuperação judicial
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quarta-feira, 12/12/2018

CNJ arquiva processos contra magistrados por manifestações em redes sociais durante eleição

Conselheiros concordaram que o tema sobre manifestação em redes sociais ainda é muito recente.

...TJ/SP; e o desembargador Luiz Alberto de Vargas, do TRT da 4ª região. Outros alvos eram o juiz Paulo Abiguenem Abib, do TJ/ES; o juiz Gervásio Protásio dos Santos Júnior, do TJ/MA; a juíza Isabele Papafanurakis Ferreira...
CNJ arquiva processos contra magistrados por manifestações em redes sociais durante eleição
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segunda-feira, 2/7/2018

Estagiário de Direito tem vínculo empregatício reconhecido

A 8ª turma do TRT da 4ª região entendeu que a carga horária prevista para estágio foi extrapolada.

...escritório, o desembargador Luiz Alberto de Vargas, relator, verificou que o reclamante, na condição de estagiário, cumpria jornada acima daquela efetivamente contratada. O magistrado analisou as provas testemunhais e...
Estagiário de Direito tem vínculo empregatício reconhecido
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sexta-feira, 1/12/2017

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Reabilitação Profissional, "Luiz Alberto de Vargas" - Editora LTr Frederico Cordeiro Natal, Advogado, Escritório de Advocacia, Cubatão/SP - As Transferências Voluntárias no Modelo Constitucional Brasileiro, "Alexsandra...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017
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segunda-feira, 16/3/2015

Walmart deve pagar R$ 1 milhão por contratação irregular de temporários

Decisão é da 10ª turma do TRT da 4ª região.

...10ª turma, desembargador Luiz Alberto de Vargas, o argumento da empresa de que a contratação de temporários ocorreu devido a férias e afastamento de empregados não é válido, já que estas interrupções de contrato devem ser...
Walmart deve pagar R$ 1 milhão por contratação irregular de temporários
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quarta-feira, 14/3/2012

Magistrados pedem rapidez na Comissão da Verdade

Em manifesto, 119 juízes reclamam de demora em constituição e efetivação do mecanismo

...Graça Marques Gurgel - AL Luiz Alberto de Vargas - RS João Marcos Buch - SC Ivani Martins Ferreira Giuliani - SP Maria Cecilia Fernandes Alvares Leite - SP Saint-Clair Lima e Silva - SP Magda Barros Biavaschi -...
Magistrados pedem rapidez na Comissão da Verdade
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segunda-feira, 18/4/2011

TRT - Empresa é condenada a indenizar sociedade por violar direitos trabalhistas sucessivamente

A 3ª turma do TRT/RS manteve parcialmente a sentença que condenou uma empresa de call center a indenizar a sociedade devido à violação sucessiva de direitos trabalhistas, prática conhecida como dumping social. Uma companhia telefônica també...

...pagamento de "dumping social" e Luiz Alberto de Vargas quanto a redução do valor arbitrado a título de "dumping social", dar provimento parcial ao recurso da primeira reclamada para autorizar o abatimento dos valores já...
TRT - Empresa é condenada a indenizar sociedade por violar direitos trabalhistas sucessivamente
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sexta-feira, 15/4/2011

MIGALHAS nº 2.611

Sexta-feira, 15 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.611 - Fechamento às 12h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Walney Abreu Advogados Associados (Clique aqui) _______________...

...pelo chefe. O desembargador Luiz Alberto de Vargas afirmou estar configurado o desrespeito "no momento em que seu direito à personalidade era violado pelo apelido pejorativo que lhe foi designado pelo superior...
MIGALHAS nº 2.611
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quinta-feira, 14/4/2011

TRT condena empresa a indenizar funcionário que recebeu apelido pejorativo de chefe

A 3ª turma do TRT da 4ª região condenou uma empresa a pagar indenização por danos morais a um empregado que recebeu apelido de “pereba” pela chefia, devido a um suposto mau desempenho. A decisão manteve sentença do juiz de Direito Élson Rod...

...março de 2011 (quarta-feira). Luiz Alberto de Vargas Relator __________
TRT condena empresa a indenizar funcionário que recebeu apelido pejorativo de chefe
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quinta-feira, 29/1/2009

Manifesto contra oportunismos e em defesa do direito social

Confira na íntegra manifesto elaborado por respeitados profissionais ligados ao Direito do Trabalho em face da presente crise econômica e sua correlação com os direitos trabalhistas.

Confira na íntegra manifesto elaborado por respeitados profissionais ligados ao Direito do Trabalho em face da presente crise econômica e sua correlação com os direitos trabalhistas.
Manifesto contra oportunismos e em defesa do direito social
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terça-feira, 17/10/2006

Resultado sorteio de obra "Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho"

Sorteio de Obra Migalhas tem sorteou um exemplar da obra “Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho” (309 p.), sob a coordenação de Francisco Rossal de Araújo, gentilmente oferecido pela Editora LTr. Confira a...

Sorteio de Obra Migalhas tem sorteou um exemplar da obra “Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho” (309 p.), sob a coordenação de Francisco Rossal de Araújo, gentilmente oferecido pela Editora LTr. Confira a...
Resultado sorteio de obra "Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho"
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