O que saiu em Migalhas sobre Luiz Ambra
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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Ambra

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quarta-feira, 16/12/2020

Dano moral decorrente de ofensas à honra do médico

O paciente ou seu familiar se sentem habilitados a relatar publicamente o ocorrido, sob a sua exclusiva ótica, muitas vezes expondo o profissional a situações que maculam seu nome, sua honra e que causam irreversíveis prejuízos à sua ativid...

... 9130849-68.2004.8.26.0000, relator: Luiz Ambra, Data de Julgamento: 23/2/11, 8ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 2/3/11. 4 TJ/SP - APL: 9130849682004826 SP 9130849-68.2004.8.26.0000, relator: Luiz Ambra, data de julgamento:...
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terça-feira, 1/12/2015

MIGALHAS nº 3.752

Informações jurídicas de terça-feira, 1º de dezembro de 2015.

...desembargador aposentado do TJ/SP Luiz Antônio Ambra. Formado em Direito pelas Arcadas (Turma de 1970), foi escrevente do TJ bandeirante, advogado e procurador municipal. Ingressou na magistratura em 1974, foi juiz de 1ª...
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terça-feira, 24/11/2015

Extinção do compromisso de venda e compra de imóveis e as alterações trazidas pela lei 13.097/15

Em tempos de crise, tornam-se comuns renegociações, inadimplemento e extinção dos contratos.

...991.06.040542-2, Rel. Min. Luiz Ambra, j. 26 de maio de 2010). A questão não é pacífica porque, no próprio TJ/SP, há julgadores que entendem desnecessário o pronunciamento judicial quando o contrato prever cláusula...
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sábado, 21/2/2015

Inconstitucional norma municipal que possibilita revisão salarial de servidores por decreto

Órgão Especial do TJ/SP entendeu que a matéria não pode ser objeto de decreto, mas somente de lei em sentido formal.

...Bartoli, Roberto Mortari, Luiz Ambra, Francisco Casconi, Paulo Dimas Mascaretti, Vanderci Álvares, Arantes Theodoro, Antonio Carlos Villen, Ademir Benedito, Luiz Antonio de Godoy, Neves Amorim e Borelli...
Inconstitucional norma municipal que possibilita revisão salarial de servidores por decreto
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quarta-feira, 11/2/2015

Família será indenizada por morte de consumidora após explosão de TV

Fatos ficaram bem demonstrados, presumindo-se a culpa do fabricante de acordo com o CDC.

...processo, desembargador Luiz Ambra, entendeu que, como a vítima fatal não trabalhava, não há prova de que contribuísse no sustento do lar. "A situação é assemelhada à da morte de criança, que em nada contribuía para o...
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quarta-feira, 9/7/2014

Obelisco do Ibirapuera é alvo de disputas judiciais há anos

Construção em homenagem aos heróis de 32 está fechada para reforma.

...acordo com a decisão do desembargador Luiz Ambra, pretendia não só a fiscalização da obra, como a nomeação de profissionais para o acompanhamento da sua execução, ainda imposição de multas pelo bom andamento, a colocação...
Obelisco do Ibirapuera é alvo de disputas judiciais há anos
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terça-feira, 20/5/2014

Emissora é condenada por exibir imagem constrangedora de homem sem autorização

Decisão é da 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

...emissora. Para o desembargador Luiz Antonio Ambra, relator, a emissora não agiu de maneira cautelosa ao divulgar as imagens do requerente, com a divulgação de seu nome e apelido e exibição de sua carteira de habilitação....
Emissora é condenada por exibir imagem constrangedora de homem sem autorização
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quinta-feira, 11/7/2013

Provedor deve indenizar empresário por conteúdo ofensivo em blog

A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou provimento ao recurso contra sentença em que foi fixado valor de indenização em R$ 300 mil.

...Blogger. O desembargador Luiz Ambra, relator, ressaltou que "mesmo notificada extrajudicialmente, quedou-se inerte a demandada e, concedida a liminar, não providenciou a retirada das matérias referidas". Para ele, é...
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quarta-feira, 15/8/2012

Material sob sigilo pode ser divulgado pela imprensa

Obrigação de preservar o sigilo é da autoridade policial ou judiciária por ele responsável.

...processo, desembargador Luiz Ambra ressaltou que durante a reportagem não afirmou-se que os fatos assacados contra a advogada corresponderiam à realidade; "no curso da ação penal, obviamente, é que iria tal ainda ser...
Material sob sigilo pode ser divulgado pela imprensa
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quinta-feira, 24/5/2012

Coca-Cola é condenada por não pagar serviços publicitários

Empresa utilizou o trabalho de um publicitário com pequenos retoques para tentar desqualificar a autoria do profissional.

...a absoluta insensibilidade da ré em aceder a qualquer composição. Luiz Ambra Relator
Coca-Cola é condenada por não pagar serviços publicitários
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quinta-feira, 24/5/2012

MIGALHAS nº 2.881

Quinta-feira, 24 de maio de 2012 - Migalhas nº 2.881 - Fechamento às 11h33.   "O progresso envelhece a natureza, cada linha do trem de ferro é uma ruga." Euclides da Cunha(Clique aqui) Código As atenções estão voltadas para o Códi...

...Coca-Cola O desembargador Luiz Ambra, da 8ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP, condenou a distribuidora da Coca-Cola a indenizar um publicitário em R$ 100 mil por não pagar os serviços prestados por ele. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 2.881
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quinta-feira, 5/4/2012

Mulher será indenizada por falsas acusações da sogra

Autora da ação foi apontada pela sogra como participante no homicídio do ex-companheiro.

...LAGRASTA (Presidente), RIBEIRO DA SILVA E LUIZ AMBRA. São Paulo, 28 de março de 2012. Caetano Lagrasta RELATOR Voto n. 26.069 - 8ª Câmara de Direito Privado Apelação n. 0240502-13.2008 São Paulo Apelantes e...
Mulher será indenizada por falsas acusações da sogra
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quinta-feira, 8/3/2012

8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP adota partilha de acervo para acelerar julgamento

Os acervos de processos de cada integrante da câmara serão somados e o montante redistribuído entre seus membros.

...Aguiar Pupo Ribeiro da Silva; Luiz Antonio Ambra; Luiz Fernando Salles Rossi e Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho, e os juízes Theodureto de Almeida Camargo Neto e Hélio Marques de Faria.
8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP adota partilha de acervo para acelerar julgamento
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quarta-feira, 20/7/2011

TJ/SP condena fabricante de bicicletas a indenizar vítima de acidente

A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP nega recurso proposto pela Caloi Norte e mantém decisão da 7ª vara Cível de Osasco/SP para condenar a empresa a pagar indenização por danos morais à família de uma criança que teve o dedo decepado ao ...

...fica mantido. Nego provimento à irresignação recursal. Luiz Ambra Relator ________
TJ/SP condena fabricante de bicicletas a indenizar vítima de acidente
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segunda-feira, 20/6/2011

Justiça paulista concede direito de resposta a ateus em programa Brasil Urgente, da Bandeirantes

O juiz de Direito Régis Rodrigues Bonvincino, da 1ª vara Cível de Pinheiros/SP, concedeu direito de resposta a grupo de ateus contra a Rede Bandeirantes e o apresentador José Luiz Datena, pelas declarações no programa Brasil Urgente em que ...

...decisão do desembargador Luiz Ambra no Agravo de Instrumento nº. 0107459-81-2011.8.26.0000: "(...) Há meses a agravante recalcitra em cumprir a ordem judicial do primeiro grau, consubstanciada em antecipação de tutela...
Justiça paulista concede direito de resposta a ateus em programa Brasil Urgente, da Bandeirantes
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quarta-feira, 30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP
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quarta-feira, 28/6/2006

TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...
TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana
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