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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Antônio

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 27 de maio de 2020

MIGALHAS nº 4.860

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de maio de 2020.

... Gramatigalhas O leitor Luiz Antonio envia a seguinte mensagem para a seção Gramatigalhas: "Gostaria de saber se realmente existe crase obrigatória no singular, pois a preposição é obrigatória (movida pela regência), mas o artigo não....

Migalhas de Peso

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

A restituição dos valores pagos na hipótese de resiliação do contrato de promessa de venda e compra de imóvel por desistência do promitente comprador

É aconselhável que o vendedor faça constar em seu contrato, de forma expressa, percentual razoável para o caso de distrato.

...2010. SCAVONE JUNIOR, Luiz Antonio. Direito Imobiliário - Teoria e Prática. Rio de Janeiro: 4ª ed. Forense, 2012. http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao Art. 472. O distrato faz-se pela mesma forma exigida...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 14 de maio de 2018

Diferença conceitual entre "publicidade" e "propaganda", nos termos do Código de Defesa do Consumidor

Em resumo, o que podemos extrair do presente estudo é que existe sim diferença, em termos jurídicos, das expressões "publicidade" e "propaganda", mesmo havendo entendimento – minoritário – diverso.

...legislação. __________ 1 RIZZATO NUNES, Luiz Antonio. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 418 - 419. 2 BENJAMIN, Antonio Herman. V.; MARQUES, Claudia Lima; BESSA,...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 30 de novembro de 2020

O conflito entre a confidencialidade da arbitragem e a publicidade da recuperação judicial

Examina-se o sigilo como característica vantajosa ligada à adoção do método da arbitragem para resolução de conflitos, bem como algumas situações que implicam a mitigação da confidencialidade em prol dos interesses envolvidos processo de re...

... 15. 3 SCAVONE JUNIOR, Luiz Antonio. Manual de arbitragem: mediação e conciliação. 7 ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2016, p. 08. 4 A propósito, Carlos Alberto Carmona defende que “o sigilo é uma característica que...