O que saiu em Migalhas sobre Luiz Antônio

O que saiu em Migalhas sobre Luiz Antônio

Luiz Antonio Borri

Migalheiro desde outubro/2018.

Advogado e professor de Direito Penal da Unicesumar.

Luiz Antonio Costa de Santana

Migalheiro desde agosto/2013.

Advogado e professor.

Luiz Antonio Marques de Sá

Migalheiro desde julho/2020.

Fundador da Fortifica Seguros, formado Administrador de Empresas pela Escola Superior de Propaganda e Marketing com MBA em Comércio Internacional pela Fundação Instituto de Administração (FIA-USP) e Mestre Profissional em Gestão Estratégica das Organizações pela Universidade de Grenoble-Alpes.

Luiz Antonio Miguel Ferreira

Migalheiro desde agosto/2020.

Advogado. Sócio do Escritório Luiz Antonio Miguel Ferreira Advogados. Promotor de Justiça aposentado do Estado de São Paulo. Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público. Mestre em Educação pela Universidade Estadual Paulista - UNESP/FCT. Membro efetivo do TODOS PELA EDUCAÇÃO. Membro do conselho consultivo da FUNDAÇÃO ABRINQ. Sócio do Instituto Fabris Ferreira.

Luiz Antônio Nazareth

Migalheiro desde março/2018.

Advogado, professor universitário e de cursos preparatórios para carreiras jurídicas, especialista em Direito e Processo Penal.

Luiz Antônio Scavone Junior

Migalheiro desde agosto/2020.

Advogado. Sócio da Scavone Advogados. Professor dos cursos de graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor titular do Mestrado em Direito e Professor e Coordenador da pós graduação em Direito Imobiliário da Escola Paulista de Direito.

Luiz Antonio Ugeda Sanches

Migalheiro desde março/2010.

/depeso
quinta-feira, 3/9/2020

Da releitura da colaboração premiada e a impugnação por terceiros

Nos HCs 142.205/PR e 143.427/PR, o STF reconheceu, na situação específica, a possibilidade de terceiros impugnarem o acordo de colaboração premiada, de modo que o tema ganha relevo no cenário jurídico.

... firmado com o auditor fiscal Luiz Antonio de Souza era bastante peculiar, porque envolvia crimes contra a dignidade sexual e crimes de corrupção, além de abarcar a esfera da improbidade administrativa, mesmo diante da proibição legal vigente...
/quentes
quarta-feira, 26/8/2020

STF: Delatados podem questionar acordos de delação

Segundo voto do relator, ministro Gilmar Mendes, em casos de manifesta ilegalidade no acordo, os atingidos por ele devem ter o direito de questioná-los.

... do Paraná, o ex-auditor Luiz Antônio de Souza e sua irmã Rosângela de Souza Semprebom, no curso da chamada Operação Publicano, que investiga supostos delitos praticados por auditores da Receita Estadual e empresários contra a Administração Pública. Após...
/amanhecidas
quarta-feira, 27/5/2020

MIGALHAS nº 4.860

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de maio de 2020.

... Gramatigalhas O leitor Luiz Antonio envia a seguinte mensagem para a seção Gramatigalhas: "Gostaria de saber se realmente existe crase obrigatória no singular, pois a preposição é obrigatória (movida pela regência), mas o artigo não....
/depeso
terça-feira, 14/4/2020

Renegociação de contratos empresariais em tempos de coronavírus

As consequências econômicas da pandemia têm impactado diferentes atividades empresariais, ao dificultar, ou até mesmo impedir, o cumprimento de deveres assumidos em contratos empresariais das mais diversas espécies.

... mês. 8 SCAVONE JUNIOR, Luiz Antonio. Arbitragem: mediação, conciliação e negociação. Rio de Janeiro: Forense, 2019, p. 271-272. _________ *Rodrigo Péclat é advogado com foco em Direito Privado e Resolução de Conflitos e sócio-fundador...
/depeso
sexta-feira, 13/3/2020

Os limites da constrição de bens de empresas sob a ótica da Lei de Lavagem de Capitais

Gean Saturnino dos Santos, Renato Patrício Teixeira e Samuel Justino de Moraes

A aplicação de medidas assecuratórias de bens, direitos ou valores de interpostas pessoas não pode estar em desarmonia com os princípios da pessoalidade da responsabilidade penal, da legalidade e do devido processo legal.

... 20 ago. 2019. CÂMARA, Luiz Antônio; LEARDINI, Márcia. Breves considerações sobre o sequestro no processo penal no processo penal brasileiro. 2011. Disponível em: Clique aqui. Acesso em: 20 ago. 2019.  _____________________________________________________________________ *Gean...
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 12/3/2020

A multipropriedade e seu impacto nos condomínios edilícios

A multipropriedade e seu impacto nos condomínios edilícios.

... 2014. SCAVONE JUNIOR, Luiz Antônio. Direito Imobiliário: Teoria e Prática. Rio se Janeiro: Forense, 2017. TEPEDINO, Gustavo. Aspectos atuais da multipropriedade imobiliária. In: AZEVEDO, Fábio de Oliveira; MELO, Marco Aurélio Bezerra de (coords.)....
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 5/3/2020

Airbnb e plataforma assemelhada: os reflexos da ausência de disposição legal e o que reza a convenção condominial

Airbnb e plataforma assemelhada: os reflexos da ausência de disposição legal e o que reza a convenção condominial.

... edilício delineado por Luiz Antônio Scavone Júnior ao assim tecer: "é definido como o conjunto de propriedades exclusivas em uma edificação considerada unitária, com áreas comuns que se vinculam às unidades autônomas"1. Uma vez elaborada a convenção...
/depeso
quarta-feira, 22/1/2020

Os reflexos da cadeia de custódia da prova para o direito de defesa no processo penal

Apresenta ser mais profícuo, tendo em perspectiva as garantias do acusado, apresentar defesa após a regularização e delimitação da prova legitimamente manuseada, mediante verdadeira filtragem para efetuar o controle de confiabilidade da pro...

... Isabela Aparecida de; BORRI, Luiz Antônio; SOARES, Rafael Júnior. A quebra da cadeia de custódia da prova e seus desdobramentos no processo penal brasileiro. Rev. Bras. de Direito Processual Penal, Porto Alegre, vol. 4, n. 1, p. 277-300, jan.-abr....
/depeso
segunda-feira, 14/5/2018

Diferença conceitual entre "publicidade" e "propaganda", nos termos do Código de Defesa do Consumidor

Em resumo, o que podemos extrair do presente estudo é que existe sim diferença, em termos jurídicos, das expressões "publicidade" e "propaganda", mesmo havendo entendimento – minoritário – diverso.

...legislação. __________ 1 RIZZATO NUNES, Luiz Antonio. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 418 - 419. 2 BENJAMIN, Antonio Herman. V.; MARQUES, Claudia Lima; BESSA,...
/depeso
sexta-feira, 13/4/2018

A Justiça Desportiva e a mitigação do princípio da Inafastabilidade da Jurisdição

É de fácil percepção que a justiça desportiva se consubstancia em uma justiça especializada utilizada como meio alternativo de solução de conflitos, possuindo eficácia limitada, sendo necessária a criação de leis infraconstitucionais para s...

...https://www.fadergs.edu.br/noticia/educacao/revista-novatio-iuris; 2 GRISARD, Luiz Antônio. Pena de Suspensão aplicada pela Justiça Desportiva ao Atleta Profissional de Futebol: reflexos na execução do contrato de...
/depeso
quinta-feira, 14/12/2017

Comentários acerca dos direitos de imagem e arena do atleta profissional

No que diz respeito à natureza jurídica dos valores ora discutidos, tem-se que doutrina e jurisprudência divergem demasiadamente sore o tema, o que, de fato, não causa estranheza, em face das diferentes definições e consequências oriundas d...

...(Clique aqui); GRISARD, Luiz Antônio. Pena de Suspensão aplicada pela Justiça Desportiva ao Atleta Profissional de Futebol: reflexos na execução do contrato de trabalho? São Paulo: Suplemento Trabalhista LTr. n....
/depeso
quarta-feira, 31/8/2016

Empregado que reclama direitos trabalhistas na justiça tem o dever de agir com lealdade processual

Decisão do TRT da 2ª região é de suma importância na justiça do trabalho, onde a cada dia cresce o número de ações com pedidos infundados.

...Tribunal, desembargador Luiz Antonio M. Vidigal, a decisão da 78ª vara do Trabalho de SP é irrepreensível, ou seja, não merece qualquer alteração, vez que o autor agiu intencionalmente, distorcendo a realidade dos fatos...
/depeso
sexta-feira, 29/1/2016

A propositura da reconvenção no CPC/2015 em processo eletrônico

CPC/15 restabeleceu a sistemática do CPC/39 e a reconvenção volta a ser apresentada no bojo da contestação, como um capítulo desta. Pergunta que não quer calar: avanço ou retrocesso?

...Forense, 2004, § 40, p. 279. 9 ANDRADE, Luiz Antônio de. [Parecer], apud: PASSOS, cit. § 40, p. 279 (com destaques). 10 Op. cit., § 1.101, p. 521. 11 Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. 12 Do ponto de vista...
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