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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Antonio Costa De Santana

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Migalhas Live Simplifica já e Reforma Tributária Pós-COVID19
quarta-feira, 24 de junho de 2020

Simplifica já e Reforma Tributária Pós-COVID19

Palestrantes: Alberto Macedo - Doutor USP, Consultor Técnico da ANAFISCO Alfredo Maranca - Presidente do SINAFRESP Cássio Vieira - Presidente da ANAFISCO Gilberto Silva Ramos - Secretário da Fazenda de Contagem MG Heleno Tôrres - Professor Titular USP José Coimbra Patriota Filho - Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE Major Olímpio - Senador do PSL-SP - Subrelator Comissão Mista Reforma Tributária) Reynaldo Lima Jr. - Presidente do SESCON-SP Silvio Costa Filho - Deputado Federal do Republiclanos/PE Moderadora: Ellen Jocham - Diretora de Eventos ANAFISCO

...Presidente do SESCON-SP Silvio Costa Filho - Deputado Federal do Republiclanos/PE Moderadora: Ellen Jocham - Diretora de Eventos ANAFISCO
Migalhas de Peso
domingo, 22 de setembro de 2013

Condenação criminal e perda de cargo público, função pública ou mandato eletivo: necessidade de motivação/fundamentação da decisão judicial

Há quem defenda que a perda de cargo público, função pública ou mandato eletivo é tão somente efeito administrativo da decisão judicial, de modo que a motivação/fundamentação, para esse efeito da pena, pode decorrer do próprio conjunto da d...

...Tribunais. 2002. __________ * Luiz Antonio Costa de Santana é advogado professor da UNEB e UNIVASF.
Migalhas de Peso
sábado, 31 de agosto de 2013

Donandon e o gato de Schrodinger

A questão fundamental é que o sistema jurídico pariu um gato de Schrödinger: condenado pelo STF em decisão definitiva e mandato mantido por força de decisão da Câmara de Deputados.

...1951, p. 35. __________ * Luiz Antonio Costa de Santana é advogado professor da UNEB e UNIVASF.
Colunas - Lauda Legal
quarta-feira, 19 de setembro de 2012

"Aplicação da Lei Tributária"

Conheça a obra "Aplicação da Lei Tributária".

... __________ Ganhador : Luiz Antonio Costa de Santana, de Juazeiro/BA __________ _________ Adquira já um exemplar : __________