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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Antonio De Godoy

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

TJ/SP - Foto jornalística de homem preso em flagrante não gera direito a indenização

A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou o pedido de indenização de J.S.R. Ele teve sua foto publicada pelo Grupo Editorial de Franca, em jornal narrando prisão em flagrante por tráfico de entorpecentes.

...994.04.034109-7, rel. Des. Luiz Antonio de Godoy, j. 02.02.2010). "Dano moral - Publicação de reportagem e fotografia do autor, envolvendo-o em delito - Improcedência - Recurso deste - Alegação de vinculação de notícia...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Paulo Dimas é eleito presidente do TJ/SP

Desembargador obteve 188 votos.

Migalhas Quentes

terça-feira, 16 de julho de 2019

Band deve indenizar policiais por matéria sobre chacina de Osasco

Decisão é da 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

... relator, desembargador Luiz Antonio de Godoy, reconheceu que a matéria em questão "apresenta acentuação sensacionalista, exacerbando o seu caráter informativo a respeito do andamento das investigações". O magistrado entendeu que a reportagem, embora...

Migalhas Quentes

sábado, 21 de fevereiro de 2015

Inconstitucional norma municipal que possibilita revisão salarial de servidores por decreto

Órgão Especial do TJ/SP entendeu que a matéria não pode ser objeto de decreto, mas somente de lei em sentido formal.

...Villen, Ademir Benedito, Luiz Antonio de Godoy, Neves Amorim e Borelli Thomaz. Processo: 2147007-74.2014.8.26.0000 Confira a decisão.