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O que saiu em Migalhas sobre Rizzatto Nunes

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

Critérios para arbitrar o valor da indenização por danos morais

O objetivo do artigo é discutir quais os parâmetros válidos para fixar de forma justa e razoável os valores de indenização por danos morais.

... fevereiro de 1967. 6 NUNES; Luiz Antônio Rizzatto, Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 5ª ed. rev., atual. e ampl., São Paulo: Saraiva, 2010.) 7 CAVALIERI FILHO, Sérgio.Programa de Responsabilidade Civil.10. ed. São Paulo: Atlas, 2012. 8...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 1 de abril de 2024

O indiciado é um acusado em sentido amplo: por uma participação eficiente do cidadão no inquérito policial

Nunca foi tão importante identificar que o indiciado é um acusado em sentido amplo e que o inquérito policial não pode ser analisado como mero procedimento administrativo.

... Paulo: RT, 1997. NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: doutrina e jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 2002.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de março de 2023

A aplicação suplementar do CDC à LGPD

Cabe aos operadores a atenção e interlocução com todas as esferas administrativas e judiciais.

... 2003. p. 24. 4 NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor: direito material (arts. 1º a 54). São Paulo: Saraiva, 2000. p. 106. 6 OPICE BLUM. Relatório anual de jurimetria 2022. Disponível em: https://opiceblum.com.br/wp-content/uploads/2019/07/09-relatorio-jurimetria-2022.pdf....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de março de 2020

Uso equivocado do Código de Defesa do Consumidor às relações entre médico e paciente

O médico liberal e seu paciente possuem um vínculo contratual de natureza civilista e não de relação de consumo.

... 2010, p. 23; NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. Curso de direito do consumidor. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2017, p. 151; NERY JÚNIOR, Nélson. Princípios do processo civil à luz da Constituição Federal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999; TEIXEIRA,...