O que saiu em Migalhas sobre Luiz Antonio Scavone Junior

Durante sessão do STF que julgou a redução da aposentadoria por incapacidade permanente prevista na reforma da previdência (EC 103/19), ministro Luiz Fux defendeu a manutenção do cálculo que fixou em 60% da média das contribuições o valor do benefício, afirmando que a regra representou "otimização" do legislador e não significou "condenar ninguém a uma situação de vulnerabilidade". Inscreva-se no...

Aposentados por incapacidade permanente devem receber o benefício seguindo a regra da Reforma da Previdência, que reduziu o valor para 60% da média das contribuições. Veja mais:

A 4ª turma do STJ, por unanimidade, determinou a execução de contrato de seguro de vida e afastou a exclusão da cobertura pela seguradora com base em suposto agravamento intencional do risco de morte pelo segurado, usuário de drogas morto por traficantes. No caso, o tribunal de origem havia mantido sentença que declarou extinta a execução do contrato de seguro de vida, sob o entendimento de que o...

Durante sessão do Órgão Especial do TRT da 1ª região, o corregedor Alvaro Luiz Carvalho Moreira afirmou que o servidor investigado por desvios de recursos da Justiça do Trabalho justificava patrimônio incompatível com o cargo alegando ganhos elevados em apostas. Veja mais: