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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Antônio de Souza Soares

sexta-feira, 18 de outubro de 2024

Por que a locação de residência para empregado, pela empresa, não é locação residencial? O art. 55, da lei 8.245/91

O texto trata das locações de imóveis realizadas por empresas para uso residencial de seus colaboradores, como diretores ou funcionários, e como essas locações são juridicamente classificadas como "não residenciais", segundo a lei 8.245/91 ...

... Elidius Michelli de; HENTZ, Luiz Antonio Soares. Comentários ao Código Civil Brasileiro. Volume X: da sociedade, do estabelecimento e dos institutos complementares. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2006. p. 281.

Colunas - Arbitragem Legal

terça-feira, 31 de maio de 2022

O regramento da arbitragem multipolar em demandas societárias

Os autores discorrem sobre a possibilidade de criação de um regramento visando o eficiente e eficaz processamento de arbitragem multipolares, decorrentes de assuntos societários.

... Atlas, 2000, p. 152; HENTZ, Luiz Antonio Soares. Direito comercial atual: de acordo com a teoria da empresa. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2000, p. 94-95; CAMPINHO, Sérgio. O direito de empresa à luz do novo Código Civil. 4. ed. Rio de Janeiro: Renovar,...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022

Questões relevantes sobre a necessidade da redução da maioridade penal referente ao crimes hediondos

O presente artigo tem como objetivo a análise dos pontos relevantes sobre a maioridade penal perante os crimes hediondos.

... https://g1.globo.com/politica/noticia/2015/06/cardozo-diz-que-presidios-do-pais-sao-escolas-do-crime.html. HENTZ, Luiz Antonio Soares. Indenização da prisão indevida, de Luiz Antônio Soares, LEUd, p. 81. HORVITZ, Jon. Explicação para a Impulsividade...

Migalhas Quentes

terça-feira, 31 de março de 2020

TRF-2 afasta incidência de tributos sobre indenização de rompimento de contrato comercial

Imposto de Renda, CSLL, PIS, COFINS e adicional de IR foram os tributos nos quais não há incidência.

... milhões. Relator, o desembargador Luiz Antonio Soares não acolheu o argumento da União referente ao montante. O magistrado ressaltou que a lei aplicável ao caso não exige a apresentação do valor exato da indenização para os efeitos de incidência ou...