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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Artur Hilario
Migalhas Quentes
quarta-feira, 9 de setembro de 2015
Paróquia deve indenizar noivos por casamento mal celebrado
Marido e mulher receberão R$ 15 mil, porque, na celebração de matrimônio deles, o padre agiu de forma displicente.
...desembargadores José Arthur Filho, Pedro Bernardes e Luiz Artur Hilário acompanharam o voto do relator, ficando novamente vencido o desembargador Márcio Idalmo Santos Miranda, que manteve seu entendimento quando do...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 13 de agosto de 2018
Seguradora deve indenizar por aborto decorrente de acidente de carro
Decisão é da 9ª câmara Cível do TJ/MG, que considerou proteção jurídica do nascituro.
...do TJ/MG, desembargador Luiz Artur Hilário considerou a proteção jurídica do nascituro, "aquele que já está concebido, no ventre materno, mas que ainda não nasceu". Segundo o relator, o artigo 2º do Código Civil estabelece...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 2 de julho de 2018
Escola é condenada por criticar aluno no Facebook
Indenização por danos morais foi fixada em R$ 12 mil.
...desembargadores Pedro Bernardes e Luiz Artur Hilário.
Veja a íntegra da decisão.
Informações: TJ/MG.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 17 de abril de 2019
Funcionária da PUC Minas será indenizada após segurança tentar beijá-la
Para o colegiado, houve lesão à liberdade contra a dignidade sexual da funcionária.
... alegações.
Relator, o desembargador Luiz Artur Hilário relembrou que o STJ pacificou o entendimento de que nos delitos contra liberdade sexual, por frequentemente não deixarem testemunhas ou vestígios, a palavra da vítima tem valor probante diferenciado,...