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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Artur Hilario

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Migalhas Quentes
sábado, 21 de abril de 2018

Carrefour deve indenizar cliente ofendido por funcionária em razão de opção sexual

TJ/MG manteve danos morais fixados em R$ 30 mil.

...relator do caso, desembargador Luiz Artur Hilário, os fatos narrados pelo consumidor foram devidamente comprovados por meio do Boletim de Ocorrência apresentado, somada a prova testemunhal firme e clara quanto a situação...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 17 de abril de 2019

Funcionária da PUC Minas será indenizada após segurança tentar beijá-la

Para o colegiado, houve lesão à liberdade contra a dignidade sexual da funcionária.

... alegações. Relator, o desembargador Luiz Artur Hilário relembrou que o STJ pacificou o entendimento de que nos delitos contra liberdade sexual, por frequentemente não deixarem testemunhas ou vestígios, a palavra da vítima tem valor probante diferenciado,...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Plano de saúde deve arcar com implante de prótese peniana

Decisão é da 9ª câmara Cível do TJ/MG.

...a ação, o desembargador Luiz Artur Hilário, relator, afirmou que se encontram devidamente demonstrados os requisitos para a concessão da liminar, levando em conta a comprovação de que o associado há anos vem passando por...
Migalhas Quentes
sábado, 30 de junho de 2018

Criador de cavalos deve ser indenizado por perda de embrião

Égua que carregava o embrião sofreu aborto espontâneo.

...do recurso, desembargador Luiz Artur Hilário, avaliou que deveria ser aplicada a previsão do CDC de que o fornecedor de serviços responde, independentemente de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por...