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Tudo sobre > Luiz Augusto Santos Lima

O que saiu em Migalhas sobre Luiz Augusto Santos Lima

quarta-feira, 6 de setembro de 2023

STF invalida prazo para regularização fundiária de comunidades na BA

O Supremo concluiu que o termo final imposto na legislação estadual traduz uma limitação constitucionalmente injustificada.

... vice-procurador-geral da República, Luiz Augusto Santos Lima, reiterou os termos da petição inicial e requereu a procedência do pedido para declarar a inconstitucionalidade do dispositivo. Luiz Augusto destacou que, ao longo dos anos, as referidas comunidades...

Migalhas Quentes

sábado, 17 de setembro de 2011

Cade arquiva processo administrativo em que se questionava modelo de tributação de cigarros

O Cade arquivou processo administrativo instaurado a pedido do Sindifumo-SP - Sindicato da Indústria do Fumo do Estado de São Paulo que pleiteava o reconhecimento dos alegados efeitos anti-concorrenciais do modelo de tributação atual pelo I...

...Ministério Público Federal, Luiz Augusto Santos Lima e a Secretário do Plenário, Clovis Manzoni dos Santos Lores. Ausente justificadamente o Conselheiro Marcos Paulo Verissimo. Julgamentos 07. Procedimento...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 29 de junho de 2011

MIGALHAS nº 2.660

Quarta-feira, 29 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.660 - Fechamento às 10h19. "O divertir-se é uma cousa original na criação: quem é que se diverte nos três reinos da natureza? O homem. O entrudo é a principal característica da raç...

...Cade, procurador regional Luiz Augusto Santos Lima, emitiu parecer em 23 processos pedindo a condenação da Unimed por prática anticoncorrencial. Segundo as investigações realizadas pela SDE, a Unimed traria em seus...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 29 de junho de 2011

MPF pede a condenação da Unimed em 23 cidades do país

O representante do MPF no Cade, procurador regional Luiz Augusto Santos Lima, emitiu parecer em 23 processos pedindo a condenação da Unimed por prática anticoncorrencial.