O que saiu em Migalhas sobre Luiz Bojunga
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Luiz Bojunga

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quarta-feira, 12/12/2018

Cosseguro e resseguro

Daniela Antonelli Lacerda Bufacchi e Marcella Kfouri Meirelles Cabral

O contrato de cosseguro é o modo pelo qual há um partilhamento de riscos efetivado entre duas ou mais seguradoras, que respondem, cada qual, pelas obrigações contratualmente assumidas.

...525. 6 Antonio Penteado de Mendonça apud Maria Helena Diniz. Tratado..., op. cit., p. 530. 7 Luiz Bojunga. Contratos., op. cit., p. 6. 8 Art. 1094 - Hay pluralidad o coexistencia de seguros cuando éstos reúnan las...
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sexta-feira, 19/6/2009

MIGALHAS nº 2.165

Sexta-feira, 19 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.165 - Fechamento às 9h33.   "Para abalar a terra inteira, basta que a grande legião em marcha pratique um ato simplíssimo: cruzar os braços..." Euclides da Cunha Greve A Faculdad...

MIGALHAS nº 2.165
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quarta-feira, 27/10/2004

Exceção de pré-executividade em face da execução fiscal

Nas Ordenações, todos os créditos fiscais eram abrangidos, prestigiando a ação executiva, na sua cobrança. Os romanos já aplicavam o processo sumaríssimo à cobrança de todas as dívidas, mesmo as oriundas dos contratos.

Exceção de Pré-executividade em face da Lei de Execução Fiscal Embargo do devedor e garantia do juízo Leon Frejda Szklarowsky*PROPOSTA DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVANas Ordenações, todos os créditos fiscais eram abrangidos,pre...
Exceção de pré-executividade em face da execução fiscal
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terça-feira, 17/12/2002

Exceção de pré-executividade

Incluir o parágrafo único ao artigo 737 do CPC : "Quando ausentes qualquer das condições da ação ou de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, independentemente de seguro o juízo, poderá o devedor, a ...

Incluir o parágrafo único ao artigo 737 do CPC : "Quando ausentes qualquer das condições da ação ou de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, independentemente de seguro o juízo, poderá o devedor, a ...
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