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O que saiu em Migalhas sobre Bresser Pereira

Migalhas de Peso

sexta-feira, 20 de janeiro de 2023

Resolução CVM 175: um case de regulação responsiva

A atividade regulatória da Administração Pública cada vez mais precisará garantir procedimentos marcados pela participação de todos os potenciais interessados e afetados.

... 52-53. 3 Cf. PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. Da administração pública burocrática à gerencial. In: Reforma do Estado e administração pública gerencial. Orgs. Luiz Carlos Bresser Pereira e Peter Kevin Spink; tradução Carolina Andrade. 7. Ed. Rio de Janeiro: FGV,...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022

A retomada do desenvolvimento nacional requer protagonismo da sociedade civil

É hora de abrir e qualificar o debate sobre como expandir e aprimorar a participação de organizações da sociedade civil no grande projeto de reconstrução e desenvolvimento do qual nação precisa e que a cidadania demanda de suas lideranças.

... articulador o economista Luiz Carlos Bresser-Pereira, que, em 1995, assumiu o cargo de ministro da Administração e Reforma do Estado. Os objetivos das propostas articuladas por Bresser-Pereira eram a superação do excesso de burocracia e formalismo...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 5 de março de 2020

A análise de impacto regulatório (AIR) como mecanismo de racionalização e aperfeiçoamento do Estado

A AIR pode ser vista sob um duplo viés. É simultaneamente uma ferramenta e uma forma de processo decisório utilizadas para guiar a atuação regulatória de forma mais eficiente, transparente e aberta à participação tanto dos setores regulados...

... 1998, p. 49). PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. A refora do Estado dos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Lua Nova, São Paulo, N. 45, p. 49-95, 1998. 2 (id., ibid., p. 50) (VORONOFF, 2019, p. 110). VORONOFF, Alice. Direito administrativo sancionador:...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

Comissão Arns é criada para monitorar casos de violação aos Direitos Humanos

A comissão é formada por um grupo de juristas e ex-ministros dos Direitos Humanos sem inclinação partidária.

... governo FHC; e o economista Luiz Carlos Bresser-Pereira, que foi ministro de José Sarney. Estiveram presentes no evento o candidato derrotado à Presidência, Fernando Haddad; Eduardo Suplicy e a filósofa Marilena Chauí.