O que saiu em Migalhas sobre Bresser Pereira

O que saiu em Migalhas sobre Bresser Pereira

/depeso
quinta-feira, 5/3/2020

A análise de impacto regulatório (AIR) como mecanismo de racionalização e aperfeiçoamento do Estado

A AIR pode ser vista sob um duplo viés. É simultaneamente uma ferramenta e uma forma de processo decisório utilizadas para guiar a atuação regulatória de forma mais eficiente, transparente e aberta à participação tanto dos setores regulados...

... 1998, p. 49). PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. A refora do Estado dos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Lua Nova, São Paulo, N. 45, p. 49-95, 1998. 2 (id., ibid., p. 50) (VORONOFF, 2019, p. 110). VORONOFF, Alice. Direito administrativo sancionador:...
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quinta-feira, 21/2/2019

Comissão Arns é criada para monitorar casos de violação aos Direitos Humanos

A comissão é formada por um grupo de juristas e ex-ministros dos Direitos Humanos sem inclinação partidária.

... governo FHC; e o economista Luiz Carlos Bresser-Pereira, que foi ministro de José Sarney. Estiveram presentes no evento o candidato derrotado à Presidência, Fernando Haddad; Eduardo Suplicy e a filósofa Marilena Chauí.
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quinta-feira, 10/1/2019

Fundos patrimoniais (ou “convite para uma agenda de reforma do Estado baseada em evidências”)

A reflexão sobre o arranjo previsto na lei 13.800 constitui o pano de fundo para uma provocação mais abrangente, a respeito da adequação do regime jurídico que disciplina a estrutura e o funcionamento do Estado.

... burocrática; e a tentativa de Luiz Carlos Bresser-Pereira de implementação do Estado gerencial a partir de 1995 e a criação do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado em 1998. Portanto, vinte anos nos separam da última reformulação...
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quarta-feira, 21/11/2018

A escalada desburocratizante da Administração Pública: reflexões sobre a lei 13.726/18

Essa inegável escalada desburocratizante da Administração Pública busca reduzir, de certo modo, o hiato existente entre a previsão constitucional de eficiência e a realidade prática dos administrados.

...2018, p. 7-13; PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. Gestão do setor público: estratégia e estrutura para um novo Estado. In: Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial. 7. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2008, p. 29.   6 Na...
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segunda-feira, 30/10/2017

Bastidores da Constituição enterram a ideia de "vontade do Constituinte"

Bastidores da Constituição enterram a ideia de "vontade do Constituinte".

...Constitucionalizaram privilégios", afirma Luiz Carlos Bresser-Pereira. Uma cena constrangedora é lembrada por Fernando Henrique Cardoso: "Uma vez, na Comissão de Sistematização, eu mandei uns juízes se retirarem de uma...
/depeso
segunda-feira, 13/6/2016

A MP 727/16: será o retorno do estado regulador?

A criação do programa fixa os objetivos do governo federal no sentido de ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada.

...Comares, 2004; PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. Reforma do Estado para a cidadania: a reforma gerencial brasileira na perspectiva internacional. Editora 34, 1998; JUSTEN FILHO, Marçal. O Direito das Agências Reguladoras...
/quentes
terça-feira, 26/11/2013

Ex-ministros da Fazenda alertam para riscos no julgamento dos planos econômicos

Carta foi enviada aos ministros do STF.

...FHC, Maílson da Nóbrega, Luiz Carlos Bresser-Pereira e Zélia Cardoso de Mello assinam a carta. Ciro Gomes, Gustavo Krause, Pedro Malan, Ernane Galvêas, e os ex-presidentes do BC, Paulo César Ximenes Alves Ferreira, Gustavo...
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