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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Carlos Da Costa
Migalhas Quentes
sexta-feira, 8 de setembro de 2017
Dono de cão morto por PM será indenizado
Decisão é da 2ª câmara de Direito Público e Coletivo do TJ/MT.
...parente".
Relator, o desembargador Luiz Carlos da Costa ressaltou que o cabo agiu com imprudência e que foi o único responsável pela morte do animal.
Para ele, a conduta do agente demonstra agressão injusta e compete ao...
Migalhas Quentes
terça-feira, 13 de junho de 2017
Convocação de candidato aprovado em concurso não pode ser feita apenas por Diário Oficial
Caracteriza violação ao princípio da razoabilidade a convocação apenas mediante publicação do chamamento em diário.
...Helena Maria Bezerra Ramo e Luiz Carlos da Costa. A decisão foi unânime.
Processo: 174133/2015
Veja a íntegra da decisão.
Migalhas Quentes
sábado, 17 de novembro de 2012
Curiosidades em Migalhas
De receitas culinárias e de relacionamentos a aulas de computação, relembre algumas pérolas legislativas e processuais.
...11h12.Ao pé da letraO juiz Luiz Carlos da Costa, da vara de Sucessão e Famílias de Cuiabá/MT, tem chamado a atenção por dar sentenças em tons coloquiais, com gírias, letras de músicas, poemas e trechos da bíblia. Com 24...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 20 de junho de 2012
José Riva é condenado a ressarcir cofres públicos
Presidente da Assembleia Legislativa do MT foi denunciado por desvio de dinheiro com empresa fantasma.
...Estado de Mato Grosso.
O desembargador Luiz Carlos da Costa destacou ainda em seu voto que não houve sequer licitação para a contratação dos serviços a serem prestados pela referida empresa. "Bastava a simples indicação...