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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Carlos Fontes De Alencar
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 5 de julho de 2016
MIGALHAS nº 3.897
Informações jurídicas de terça-feira, 5 de julho de 2016.
...anos, o ministro aposentado Luiz Carlos Fontes de Alencar, que atuou no STJ de 1989 até 2003. Nasceu em Estância/SE, em 31 de dezembro de 1933. Em 1958, formou-se pela Faculdade de Direito da UFPE, tendo cursado doutorado...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 21 de outubro de 2009
Poder Executivo já fez diversas tentativas para alterar o CPP
Foi prorrogado o prazo para que a Comissão temporária do Senado que examina o projeto de reforma do CPP entregue o parecer final. Em diversas ocasiões, o Poder Executivo fez tentativas para alterar o CPP.
Poder Executivo já fez diversas tentativas para alterar o CPP
Foi prorrogado o prazo para que a Comissão temporária do Senado que examina o projeto de reforma do CPP entregue o parecer...
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de julho de 2008
Um novo e democrático Tribunal do Júri (I)
A partir de 1992 e após muitos anos de trabalho das comissões instauradas no âmbito do Ministério da Justiça, com o apoio da Escola Nacional da Magistratura, foi sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com os autógrafos do Min...
A partir de 1992 e após muitos anos de trabalho das comissões instauradas no âmbito do Ministério da Justiça, com o apoio da Escola Nacional da Magistratura, foi sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com os autógrafos do Min...