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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Carlos Freyesleben
Migalhas Quentes
segunda-feira, 26 de novembro de 2012
TJ/SC extingue pensão alimentícia de mais de R$ 30 mil
Relator lembrou que a apelante encontra-se capacitada para exercício de atividade remunerada.
...n. 2009.063059-4, de Tubarão, rel. Des. Luiz Carlos Freyesleben, j. 23-6-2010) (Apelação Cível nº 2012.002229-2, de Itajaí. Rel. Des. Subst. Stanley da Silva Braga. J. em 22/03/2012).
Bem como,
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE...
Migalhas Quentes
domingo, 10 de junho de 2012
Adolescente consegue autorização para casamento com base em direito à crença religiosa
Pais ajuizaram ação alegando que a filha e o noivo sentiam-se desconfortáveis na igreja, que não aceita o fato de morarem juntos sem a oficialização do matrimônio.
...
O relator, desembargador Luiz Carlos Freyesleben, reconheceu que a situação do casal não está incluída nas exceções que permitem a união, quais sejam, para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal ou em caso de...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 25 de março de 2011
TJ/SC - Empresa indenizará devedor por cobrança de dívida no local de trabalho
A 2ª câmara de Direito Civil do TJ/SC condenou a empresa Wama Cobranças ao pagamento de danos morais no valor de R$ 2 mil a A.P., pela remessa de cobrança ao serviço dele. A decisão reformou sentença da comarca de Porto Belo/SC e reconheceu...
...(Presidente) e Sérgio Izidoro Heil.
Florianópolis, 10 de março de 2011.
Luiz Carlos Freyesleben
RELATOR
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Migalhas Quentes
quarta-feira, 28 de março de 2012
Extinção de ação não impede recebimento de honorários advocatícios
Em processos que envolvem a gratuidade judicial, não é válido proibir a fixação de honorários.
...n. 2006.047765-6, da Capital, rel. Des. Luiz Carlos Freyesleben, j.19-4-07).
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA CONCEDIDA - HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA - AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DE...