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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Carlos Gomes Da Mata

segunda-feira, 19 de agosto de 2024

TJ/MG: Plataforma online ressarcirá empresa por fraude de R$ 140 mil

Loja de acessórios para motocicletas será ressarcida após transações indevidas em conta administrada por plataformas de comércio online.

... loja. Os desembargadores Luiz Carlos Gomes da Mata e José de Carvalho Barbosa acompanharam o voto da relatora, confirmando a condenação e o direito da loja de acessórios ao ressarcimento. O tribunal não informou o número do processo. Informações: TJ/M...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 19 de junho de 2024

Atletas indenizarão árbitro de futebol por agressão após jogo

Colegiado do TJ/MG fixou o valor da indenização em R$ 3 mil para cada atleta.

... decisão. O desembargador Luiz Carlos Gomes da Mata, relator do recurso, reformou a decisão, entendendo que havia provas suficientes para identificar a autoria das agressões por parte de duas pessoas. Diante disso, aplicou a elas a responsabilidade de indenizar...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 17 de maio de 2024

Hospital indenizará por deixar resto de placenta no útero de paciente

TJ/MG reconheceu responsabilidade da instituição de saúde e determinou indenização.

... relator, desembargador Luiz Carlos Gomes da Mata, modificou a decisão. Segundo o magistrado, o próprio hospital sustentou que os restos placentários haviam sido retirados, mas admitiu, posteriormente, que isso, na realidade, não se verificou, causando graves...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 15 de maio de 2024

Editora indenizará leitor por erro ao veicular resultado de loteria

Ao conferir o resultado do jogo que havia feito, cuja premiação era de R$ 1.671.716,32, o leitor achou que havia ganhado e compareceu a uma agência bancária para buscar o prêmio.

... Luíza Santana Assunção e Luiz Carlos Gomes da Mata votaram de acordo com o relator. O número do processo não foi divulgado pelo tribunal.