O que saiu em Migalhas sobre Luiz Carlos Gomes Da Mata

O que saiu em Migalhas sobre Luiz Carlos Gomes Da Mata

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terça-feira, 28/1/2020

TJ/MG: Contrato com analfabeto só tem validade por meio de escritura ou procuração

Entendimento é da 13ª câmara Cível ao analisar processo de consumidora contra banco.

... recurso, o desembargador Luiz Carlos Gomes da Mata, relator, destacou que a conduta da instituição financeira acarretou danos passíveis de indenização. Para o magistrado, o negócio jurídico firmado por pessoa analfabeta só tem validade quando feito por...
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quinta-feira, 9/10/2014

Empresa de eventos deve indenizar alunos por tumultuar baile de formatura

A ré realizou um show do cantor Gusttavo Lima no mesmo dia e local.

...recursos, desembargador Luiz Carlos Gomes da Mata. Ao julgar os 19 recursos, o colegiado confirmou sentença que condenou a empresa a devolver a cada um dos formandos R$ 330, 1/3 do que pagou pela organização do evento,...
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sábado, 4/2/2012

Empresa é obrigada a indenizar Microsoft por usar softwares sem licença

A 13ª câmara Cível do TJ/MG aumentou o valor da indenização fixada em 1ª instância e condenou a empresa Imecan Indústria Mecânica Ltda. a compensar a Microsoft Corporation pela utilização de softwares sem licença. O valor da indenização ser...

...sentença. O desembargador Luiz Carlos Gomes da Mata acompanhou a decisão do relator, ficando vencido o voto do desembargador Francisco Kupidlowski. Processo: 7109987-25.2009.8.13.0024
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quarta-feira, 6/4/2011

TJ/MG – Farmácia indenizará cliente por ter entregue a estranho cheques com que ela pagou suas compras

A farmácia de manipulação Vida Natural terá que indenizar a cliente A.P.G.D.N.L. por danos morais no valor de R$ 3 mil por ter entregado a um estranho os cheques com que ela pagou suas compras. A decisão da 13ª Câmara Cível do Tribunal de J...

...formada pelos desembargadores Luiz Carlos Gomes da Mata, relator, Francisco Kupidlowski e Cláudia Maia, manteve a sentença sob a fundamentação de que no processo não há nenhum documento que comprove que a pessoa estava...
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sexta-feira, 19/3/2010

TJ/MG não concede indenização para cidadão que teve seu CPF duplicado

Um cidadão entrou na Justiça pedindo indenização por danos morais, ao afirmar que seu CPF havia sido utilizado sem autorização por outra pessoa.

Um cidadão entrou na Justiça pedindo indenização por danos morais, ao afirmar que seu CPF havia sido utilizado sem autorização por outra pessoa.
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quarta-feira, 21/10/2009

Contratos bancários

Janaína Rosa Guimarães

Tendo como base o princípio da dignidade da pessoa humana, na qual é assegurado ao trabalhador o recebimento de salário proveniente do seu esforço e manutenção da sua subsistência e da sua família, gostaríamos de indagar: o que justifica a ...

Tendo como base o princípio da dignidade da pessoa humana, na qual é assegurado ao trabalhador o recebimento de salário proveniente do seu esforço e manutenção da sua subsistência e da sua família, gostaríamos de indagar: o que justifica a ...
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quinta-feira, 30/7/2009

TJ/MG determina que igreja cesse barulho

A 13ª câmara cível do TJ/MG determinou à Igreja Universal do Reino de Deus, sede de Ponte Nova, Zona da Mata mineira, que não perturbe o sossego alheio com ruídos ou sons excessivos em níveis sonoros superiores a 70 decibéis durante o dia e...

A 13ª câmara cível do TJ/MG determinou à Igreja Universal do Reino de Deus, sede de Ponte Nova, Zona da Mata mineira, que não perturbe o sossego alheio com ruídos ou sons excessivos em níveis sonoros superiores a 70 decibéis durante o dia e...
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quarta-feira, 8/7/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MG

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdicao do Tribunal de Relacao do Rio de Janeiro ate 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relacao de Minas,...

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdicao do Tribunal de Relacao do Rio de Janeiro ate 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relacao de Minas,...
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sexta-feira, 17/4/2009

TJ/MG - Fim de noivado gera indenização

"Ninguém é obrigado a manter relacionamento e casar contra a própria vontade, desde que não ´atropele´ o respeito e a dignidade do outro, o que, infelizmente, ocorreu na hipótese". Com esse entendimento, a 13ª câmara Cível do TJ/MG condenou...

"Ninguém é obrigado a manter relacionamento e casar contra a própria vontade, desde que não ´atropele´ o respeito e a dignidade do outro, o que, infelizmente, ocorreu na hipótese". Com esse entendimento, a 13ª câmara Cível do TJ/MG condenou...
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quinta-feira, 19/2/2009

TJ/MG - Google condenada a indenizar diretor acadêmico por danos morais pela publicação de material ofensivo na internet

A 13ª Câmara Cível do TJ/MG confirmou a condenação da Google Brasil Internet Ltda. ao pagamento de R$ 20 mil, por danos morais, a um diretor acadêmico da Faculdade de Minas - Faminas, de Muriaé, Zona da Mata mineira, pela publicação de mate...

A 13ª Câmara Cível do TJ/MG confirmou a condenação da Google Brasil Internet Ltda. ao pagamento de R$ 20 mil, por danos morais, a um diretor acadêmico da Faculdade de Minas - Faminas, de Muriaé, Zona da Mata mineira, pela publicação de mate...
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quinta-feira, 23/10/2008

MIGALHAS nº 2.011

Quinta-feira, 23 de outubro de 2008 - Migalhas n? 2.011 - Fechamento as 11h. "Entre o passado que foge de nos e o futuro que desconhecemos, esta o presente em que residem nossos deveres." A. B. Gasparin Passado - Presente - Futuro Ser...

MIGALHAS nº 2.011
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