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Luiz Carlos Ramos
Migalhas Live Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico
quinta-feira, 1 de outubro de 2020

Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico

Com palestra magna de Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF, os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Dia 1º/10, quinta-feira, às 11h.

...om palestra magna de Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF, os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico....
Migalhas Quentes
sábado, 27 de outubro de 2018

Comissão da Câmara aprova adiamento de prazos judiciais por greve dos bancos

PL propõe que a regra valha para processos trabalhistas e ações cíveis.

...analisado." O relator, deputado Luiz Carlos Ramos, lembrou que, nas ações trabalhistas, a parte condenada só pode recorrer se pagar as custas e o depósito judicial. Sem isso, não poderá ter seus argumentos analisados por...
Migalhas Quentes
terça-feira, 6 de outubro de 2009

Prefeito do RJ sanciona LC que permite execução de obras de ampliação horizontal nos pavimentos de cobertura

LC 99/09 e Decreto Municipal31.167/09: Permissão de execução de obras de ampliação horizontal nos pavimentos de cobertura das edificações e sobre a regularização de obras de construção, modificação ou acréscimo.

ImóveisPrefeito do RJ sanciona LC que permite execução de obras de ampliação horizontal nos pavimentos de cobertura O Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancionou, no dia 23/9, a LC 99, que dispõe sobre a possibili...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 9 de março de 2007

Justiça libera livro sobre vida do jogador Ronaldo

GOL Justiça libera livro sobre vida do jogador Ronaldo Mais uma briga na Justiça acaba de ser definida e desta vez envolve o nome do astro de futebol Ronaldo – o fenômeno, que atualmente joga no Milan, da Itália. A família ...

GOL Justiça libera livro sobre vida do jogador Ronaldo Mais uma briga na Justiça acaba de ser definida e desta vez envolve o nome do astro de futebol Ronaldo – o fenômeno, que atualmente joga no Milan, da Itália. A família ...