TUDO SOBRE
PL propõe que a regra valha para processos trabalhistas e ações cíveis.
LC 99/09 e Decreto Municipal31.167/09: Permissão de execução de obras de ampliação horizontal nos pavimentos de cobertura das edificações e sobre a regularização de obras de construção, modificação ou acréscimo.
GOL Justiça libera livro sobre vida do jogador Ronaldo Mais uma briga na Justiça acaba de ser definida e desta vez envolve o nome do astro de futebol Ronaldo – o fenômeno, que atualmente joga no Milan, da Itália. A família ...
A Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo divulgou manifestação elaborada em razão de editorial publicado na edição de 24/11 do Estado de S. Paulo, sob o título “Arquivamento suspeito”, envolvendo a dra....