Home >
Tudo sobre > Luiz Cezar Medeiros

O que saiu em Migalhas sobre Luiz Cezar Medeiros

segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

TJ/SC - Empresa de bebidas consegue autorização que permite comercializar energético acusado de similaridade com Red Bull

A empresa de bebidas 101 do Brasil Industrial Ltda. EPP foi proibida pela Justiça de SC de fabricar, distribuir e comercializar a bebida energética "Red Horse". A decisão do desembargador Paulo Roberto Sartorato foi proferida em agravo de i...

...2006.006683-1, de Lages, Rel. Des. Luiz Cézar Medeiros, j. em 13/06/2006). Ex positis, admite-se o processamento do agravo na sua forma de instrumento e, nos termos do artigo 527, inciso III, do Código de Processo Civil,...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

TJ/SC - Advogado não será indenizado depois de ter bens apreendidos com mandado

A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC confirmou sentença da comarca da capital, que negou o pedido de indenização por danos morais ajuizado pelo advogado M. B. contra o Estado de Santa Catarina.

...(AC n. 2006.020604-0, Des. Luiz Cézar Medeiros). "'O exercício regular da atividade estatal não pode ser capaz de gerar indenização. Afinal, é preciso que tenha o agente margem de segurança e largueza para fazer o seu...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SC

TJ/SC Primeiro presidente do Tribunal catarinense foi o maranhense José Roberto Viana Guilhon Histórico A organização judiciária brasileira no período colonial s...

Migalhas Quentes

domingo, 14 de agosto de 2016

Bar terá de indenizar publicitário impedido de trabalhar à noite por perturbação

Homem trabalhava no mesmo prédio comercial onde estava localizado o bar.

...Mas, para o desembargador Luiz Cézar Medeiros, relator da ação, os depoimentos de clientes impedidos de ter acesso à sala comercial comprovam a extrapolação do uso da propriedade. "Em relação ao dano, [...] restou...