O que saiu em Migalhas sobre Luiz Cezar Medeiros

Impetrante alegou que decretos estaduais poderiam restringir atividade para a qual foi contratada.

A transmissão com cunho humorístico acabou por denegrir a imagem da profissional.

Voo de Brasília do autor atrasou devido a uma falha mecânica na aeronave, o que fez com que perdesse o voo para Florianópolis.

O colunista trata da viabilidade jurídica de aplicação da arbitragem para o Direito de Família.

Homem trabalhava no mesmo prédio comercial onde estava localizado o bar.

A aplicação do CDC não pode ser feita às tontas, vendando os olhos para o seu mais importante objetivo que é o interesse social e não o meramente individual.

Objetivo é garantir devolução de ICMS aos consumidores.

Causídico chamado de "palhaço", "sem vergonha" e "vagabundo" receberá R$ 5 mil.

A 4ª câmara de Direito Público do TJ/SC manteve sentença da comarca de Itajaí, que determinou que a Univali - Universidade do Vale do Itajaí realize a matrícula de uma aluna no curso de Psicologia.

A 3ª câmara de Direito Público do TJ/SC confirmou sentença da comarca de Tubarão e determinou que o Estado de Santa Catarina pague 300 URH´s (Unidade Referencial de Honorários) à advogada Ana Lúcia Lidório Mendes. Ela ajuizou a ação em 2009...

A empresa de bebidas 101 do Brasil Industrial Ltda. EPP foi proibida pela Justiça de SC de fabricar, distribuir e comercializar a bebida energética "Red Horse". A decisão do desembargador Paulo Roberto Sartorato foi proferida em agravo de i...

A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC confirmou sentença da comarca da capital, que negou o pedido de indenização por danos morais ajuizado pelo advogado M. B. contra o Estado de Santa Catarina.

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ/SC confirmou sentença da comarca de Tubarão, que negou o pedido de indenização por danos materiais ajuizado por José Possami Della contra a Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul.

Um casal que teve seu veículo furtado enquanto estacionado em vaga da chamada “Zona Azul”, em Navegantes, terá mesmo que arcar com o prejuízo. A 3ª Câmara de Direito Público do TJ/SC, em matéria relatada pelo desembargador Luiz Cézar Medeir...

A 3ª câmara de Direito Público do TJ/SC manteve parcialmente sentença da comarca de Blumenau, que condenou a Fundação Universitária FURB e o perito criminal Valdecir Figueiredo ao pagamento solidário de indenização por danos morais, em favo...

A 3ª câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da Comarca de Pomerode, que havia condenado o Banco do Brasil S/A ao pagamento de indenização por danos materiais, no montante de R$ 13,2 mil, em favor de quatro empresas, vítimas de estel...

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ/SC negou pedido da acadêmica Anne Lise Barreto Perfeito da Costa contra a Fundação Universidade do Vale do Itajaí. Ela pleiteava a inclusão de seu nome na lista de formandos do Curso de Turismo e Hotelar...

TJ/SC Primeiro presidente do Tribunal catarinense foi o maranhense José Roberto Viana Guilhon Histórico A organização judiciária brasileira no período colonial s...

Direitos autorais Ecad ganha ação contra rádio comunitária de Santa Catarina A Juíza Cíntia Gonçalves Costi, da 1ª Vara cível da Comarca de Urussanga/SC, ordenou, na ação movida pelo Ecad contra a Rádio Comunitária de Urus...

Obras musicais Fundação Promotora de Exposições de Blumenau/SC deverá cumprir Lei de Direitos Autorais na Oktoberfest 2007 Para a realização da Oktoberfest 2007, a Fundação Promotora de Exposições de Blumenau, a PROEB, deverá d...