Luiz Claudio Bonassini Da Silva | Tudo Sobre

terça-feira, 24 de março de 2020

MIGALHAS nº 4.817

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de março de 2020.

...e pensãoO desembargador Luiz Claudio Bonassini da Silva, do TJ/MS, deferiu liminar em HC que pedia autorização para prisão domiciliar, pelo prazo de 90 dias, das penas de prisão civil decretadas contra devedores de pensão alimentícia. (Clique aqui)Decisão suspensaClaudio...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 23 de março de 2020

Justiça de MS concede prisão domiciliar a todos os devedores de alimentos

O pedido foi impetrado pela Defensoria Pública do Estado, em razão do coronavírus.

O desembargador Luiz Claudio Bonassini da Silva, da 3ª câmara Criminal de Campo Grande/MS, deferiu liminar em HC criminal que pedia autorização de cumprimento em regime de prisão domiciliar, pelo prazo de 90 dias, das penas de prisão civil decretadas contra devedores...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 17 de julho de 2009

Processos que envolvem enlace matrimonial são frequentes, e os motivos cada vez mais curiosos

Ultimamente cada vez mais a temática "casamento" têm entrado em pauta. São processos que chegam a ser curiosos : tem caso de promessa de casamento que é não é considerada dívida, e outro, que é dívida sim ! Noivado que é desfeito, esposa tr...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 31 de outubro de 2008

Adultério, Justiça e valor moral

O adultério deixou de ser crime no Brasil em 2005, mas continua gerando polêmicas. Vítimas de adultério têm ingressado com ações judiciais com o objetivo de receber indenização por danos morais dos adúlteros ou até mesmo da terceira pessoa ...

O que saiu em Migalhas sobre Luiz Claudio Bonassini Da Silva

MIGALHAS nº 4.817

Justiça de MS concede prisão domiciliar a todos os devedores de alimentos

Processos que envolvem enlace matrimonial são frequentes, e os motivos cada vez mais curiosos

Adultério, Justiça e valor moral