O que saiu em Migalhas sobre Luiz De Almeida Baptista Neto

As alterações representam um caminho concreto para efetivação do pagamento dos precatórios, resgatando a ideia central do Estado democrático direito, as garantias do livre e eficaz acesso ao Poder Judiciário, do devido processo legal e da d...

Jurisprudência do TJ/SP é no sentido de que é abusiva a negativa de cobertura de tratamento ou medicamento, quando há indicação médica.

Companhia aérea deve zelar pela prestação de serviços eficientes e responder por danos provocados a seus clientes.