O que saiu em Migalhas sobre Luiz Eça

O que saiu em Migalhas sobre Luiz Eça

André Luiz Fonseca Fernandes

Migalheiro desde maio/2020.

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador do Comitê Temático de Transação Tributária e Negócio Jurídico Processual do Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT. Sócio do escritório Alcides Jorge Costa Advogados Associados.

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terça-feira, 19/5/2020

O direito durante e pós covid-19 - Parte 1

Uma analogia entre o direito em tempos de covid-19 e o direito do segundo pós-guerra. Um retorno cíclico ao problema da oposição ou à união entre o direito e a moral num Brasil em que as desigualdades se avolumam.

... Ricardo Marcondes; PIRES, Luiz Manuel Fonseca. Um diálogo sobre a justiça: a justiça arquetípica e a justiça deôntica. Belo Horizonte: Fórum, 2012, p. 67. 5 Uma contradição às bases do seu pensamento é aquela que, segundo o próprio Kelsen defende,...
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terça-feira, 28/4/2020

Quando a tipicidade não é suficiente para entregar a justiça na maior medida do possível e em tempo razoável, num mundo em constante transformação

Algumas alternativas ao processo de criação de tipos legais em larga escala, o que poderia se concretizar pela intermediação entre a lógica do discurso razoável e a dialética, com respeito ao ordenamento jurídico geral.

... Marcondes. In: ______; PIRES, Luiz Manuel Fonseca. Um diálogo sobre a justiça: a justiça arquetípica e a justiça deôntica. Belo Horizonte: Fórum, 2012. PERELMAN, Chaïm. Lógica jurídica: nova retórica. Trad. Vergínia K. Pupi.2ed. São Paulo: Martins...
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sexta-feira, 11/11/2016

MIGALHAS nº 3.987

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de novembro de 2016.

...próximo dia 17, o escritor Luiz Eça lança a obra "Chamas que não se apagam". O evento será em SP, na Livraria da Vila (rua Fradique Coutinho, 915), a partir das 18h30. Acontece no próximo dia 18 o lançamento da obra...
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segunda-feira, 28/7/2014

MIGALHAS nº 3.417

Segunda-feira, 28 de julho de 2014 - Migalhas n? 3.417 - Fechamento as 9h42. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Marcio Casado Advogados (Clique aqui) ________________________...

...(RG Editores - 199p.), de Luiz Eça. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da...
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segunda-feira, 28/7/2014

Resultado do sorteio II da obra "Desilusão Americana"

O livro fala sobre importantes questões de política internacional e de segurança, focalizando o desempenho do governo Obama.

...números, que leva a conclusões convincentes.Sobre o autor :Luiz Eça formou-se em Direito pela USP. Trabalhou em algumas das principais agências de propaganda do Brasil como redator e diretor de criação associado. Nos...
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sexta-feira, 25/7/2014

MIGALHAS nº 3.416

Sexta-feira, 25 de julho de 2014 - Migalhas n? 3.416 - Fechamento as 10h10.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Hesketh Advogados (Clique aqui) ______________________________...

...(RG Editores - 199p.), de Luiz Eça, fala de importantes questões da política internacional e de segurança, focando o desempenho do governo Obama. O exemplar é gentileza da banca Sevilha, Arruda Advogados. (Clique...
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quarta-feira, 23/7/2014

MIGALHAS nº 3.414

Quarta-feira, 23 de julho de 2014 - Migalhas n? 3.414 - Fechamento as 9h36. “A tecnologia juridica e, de sua natureza, eminentemente estavel, essencialmente conservadora. Seu vocabulario nao se pode alterar, senao quando...

..."Desilusão Americana", de Luiz Eça. O evento será em SP, na Livraria da Vila (rua Fradique Coutinho, 963), às 18h30. Migalhíssimas "A Gestão de Resíduos Sólidos" será o tema da aula ministrada dia 26/7 por Fabrício...
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terça-feira, 25/2/2014

Procuradora da Fazenda pode atuar como assessora em TRF

CNJ entendeu que, ao tomar posse de cargo em comissão, o procurador afasta-se legal e formalmente do cargo anterior.

...Ramos, Emmanuel Campelo e Luiza Cristina Fonseca. A conselheira Luiza ressaltou ainda que a limitação da lei é uma regra de "prevenção", como as que impedem o nepotismo.O relator entendeu, contudo, que não há ilegalidade...
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quarta-feira, 5/6/2013

MIGALHAS nº 3.133

Quarta-feira, 5 de junho de 2013 - Migalhas n? 3.133 - Fechamento as 10h25. "O homem propoe e a ocasiao dispoe." Eca de Queiros(Clique aqui) 5, 4, 3, 2, 1 ! Apos mais de 12 anos em tramitacao, a PEC 544/02, que cria os TR...

...Justiça aposentado do MT Luiz Vidal da Fonseca (OAB/MT 7.727/O). Membro do MP desde 1963, foi procurador-Geral de Justiça, presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público, presidente do Conselho Superior do...
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sexta-feira, 23/4/2010

Toyota não poderá vender o modelo Corolla em todo o território de MG

O Ministério Público Estadual, por meio do Procon Estadual, proibiu a venda do carro Toyota Corolla após alguns veículos terem apresentado problemas de aceleração contínua, colocando em risco a vida de pessoas. A decisão administrativa foi ...

O Ministério Público Estadual, por meio do Procon Estadual, proibiu a venda do carro Toyota Corolla após alguns veículos terem apresentado problemas de aceleração contínua, colocando em risco a vida de pessoas. A decisão administrativa foi ...
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quinta-feira, 3/8/2006

Aprovadas indicações para agências reguladoras, Adene, DNIT e CADE

Mensagens presidenciais Aprovadas indicacoes para agencias reguladoras, Adene, DNIT e CADE O Plenario aprovou oito mensagens presidenciais com indicacoes para a diretoria da Agencia Nacional de Energia Eletrica (Aneel), da Agenci...

Mensagens presidenciais Aprovadas indicacoes para agencias reguladoras, Adene, DNIT e CADE O Plenario aprovou oito mensagens presidenciais com indicacoes para a diretoria da Agencia Nacional de Energia Eletrica (Aneel), da Agenci...
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terça-feira, 20/6/2006

Movimento "Da Indignação à Ação" apresenta hoje propostas ao presidente do TSE

"Da Indignacao a Acao" Movimento apresenta hoje propostas ao presidente do TSE para viabilizar a participacao popular no processo de fiscalizacao das eleicoes 2006 O advogado do escritorio Reale Advogados Associados e ex-ministro ...

"Da Indignacao a Acao" Movimento apresenta hoje propostas ao presidente do TSE para viabilizar a participacao popular no processo de fiscalizacao das eleicoes 2006 O advogado do escritorio Reale Advogados Associados e ex-ministro ...
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quarta-feira, 31/8/2005

Ato público reúne autoridades, representantes de partidos políticos e da classe jurídica em SP

Ato publico reune autoridades, representantes de partidos politicos e da classe juridica em SP O manifesto "Da indignacao a acao", lancado pelo jurista Miguel Reale Junior, ex-ministro da Justica, sugere modificac...

Ato publico reune autoridades, representantes de partidos politicos e da classe juridica em SP O manifesto "Da indignacao a acao", lancado pelo jurista Miguel Reale Junior, ex-ministro da Justica, sugere modificac...
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