O que saiu em Migalhas sobre Luiz Eça
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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Eça

André Luiz Fonseca Fernandes

André Luiz Fonseca Fernandes

Migalheiro desde maio/2020.

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador do Comitê Temático de Transação Tributária e Negócio Jurídico Processual do Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT. Sócio do escritório Alcides Jorge Costa Advogados Associados.

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quinta-feira, 10/12/2020

MIGALHAS nº 4.997

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de dezembro de 2020.

... subprocuradora-geral da República, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, e o advogado Guilherme Brenner Lucchesi. A mediação será do advogado Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados). A transmissão será ao vivo...
MIGALHAS nº 4.997
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terça-feira, 19/5/2020

O direito durante e pós covid-19 - Parte 1

Uma analogia entre o direito em tempos de covid-19 e o direito do segundo pós-guerra. Um retorno cíclico ao problema da oposição ou à união entre o direito e a moral num Brasil em que as desigualdades se avolumam.

... Ricardo Marcondes; PIRES, Luiz Manuel Fonseca. Um diálogo sobre a justiça: a justiça arquetípica e a justiça deôntica. Belo Horizonte: Fórum, 2012, p. 67. 5 Uma contradição às bases do seu pensamento é aquela que, segundo o próprio Kelsen defende,...
O direito durante e pós covid-19 - Parte 1
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terça-feira, 28/4/2020

Quando a tipicidade não é suficiente para entregar a justiça na maior medida do possível e em tempo razoável, num mundo em constante transformação

Algumas alternativas ao processo de criação de tipos legais em larga escala, o que poderia se concretizar pela intermediação entre a lógica do discurso razoável e a dialética, com respeito ao ordenamento jurídico geral.

... Marcondes. In: ______; PIRES, Luiz Manuel Fonseca. Um diálogo sobre a justiça: a justiça arquetípica e a justiça deôntica. Belo Horizonte: Fórum, 2012. PERELMAN, Chaïm. Lógica jurídica: nova retórica. Trad. Vergínia K. Pupi.2ed. São Paulo: Martins...
Quando a tipicidade não é suficiente para entregar a justiça na maior medida do possível e em tempo razoável, num mundo em constante transformação
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sexta-feira, 11/11/2016

MIGALHAS nº 3.987

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de novembro de 2016.

...próximo dia 17, o escritor Luiz Eça lança a obra "Chamas que não se apagam". O evento será em SP, na Livraria da Vila (rua Fradique Coutinho, 915), a partir das 18h30. Acontece no próximo dia 18 o lançamento da obra...
MIGALHAS nº 3.987
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segunda-feira, 28/7/2014

MIGALHAS nº 3.417

Segunda-feira, 28 de julho de 2014 - Migalhas nº 3.417 - Fechamento às 9h42.   Registro   Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Márcio Casado & Advogados (Clique aqui) _______________________...

...(RG Editores - 199p.), de Luiz Eça. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da...
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segunda-feira, 28/7/2014

Resultado do sorteio II da obra "Desilusão Americana"

O livro fala sobre importantes questões de política internacional e de segurança, focalizando o desempenho do governo Obama.

...números, que leva a conclusões convincentes.Sobre o autor :Luiz Eça formou-se em Direito pela USP. Trabalhou em algumas das principais agências de propaganda do Brasil como redator e diretor de criação associado. Nos...
Resultado do sorteio II da obra "Desilusão Americana"
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sexta-feira, 25/7/2014

MIGALHAS nº 3.416

Sexta-feira, 25 de julho de 2014 - Migalhas nº 3.416 - Fechamento às 10h10.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Hesketh Advogados (Clique aqui) ______________________________...

...(RG Editores - 199p.), de Luiz Eça, fala de importantes questões da política internacional e de segurança, focando o desempenho do governo Obama. O exemplar é gentileza da banca Sevilha, Arruda Advogados. (Clique...
MIGALHAS nº 3.416
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quarta-feira, 23/7/2014

MIGALHAS nº 3.414

Quarta-feira, 23 de julho de 2014 - Migalhas nº 3.414 - Fechamento às 9h36.   “A tecnologia jurídica é, de sua natureza, eminentemente estável, essencialmente conservadora. Seu vocabulário não se pode alterar, senão quando...

..."Desilusão Americana", de Luiz Eça. O evento será em SP, na Livraria da Vila (rua Fradique Coutinho, 963), às 18h30. Migalhíssimas "A Gestão de Resíduos Sólidos" será o tema da aula ministrada dia 26/7 por Fabrício...
MIGALHAS nº 3.414
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terça-feira, 25/2/2014

Procuradora da Fazenda pode atuar como assessora em TRF

CNJ entendeu que, ao tomar posse de cargo em comissão, o procurador afasta-se legal e formalmente do cargo anterior.

...Ramos, Emmanuel Campelo e Luiza Cristina Fonseca. A conselheira Luiza ressaltou ainda que a limitação da lei é uma regra de "prevenção", como as que impedem o nepotismo.O relator entendeu, contudo, que não há ilegalidade...
Procuradora da Fazenda pode atuar como assessora em TRF
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quarta-feira, 5/6/2013

MIGALHAS nº 3.133

Quarta-feira, 5 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.133 - Fechamento às 10h25.   "O homem propõe e a ocasião dispõe." Eça de Queirós(Clique aqui) 5, 4, 3, 2, 1 ! Após mais de 12 anos em tramitação, a PEC 544/02, que cria os TR...

...Justiça aposentado do MT Luiz Vidal da Fonseca (OAB/MT 7.727/O). Membro do MP desde 1963, foi procurador-Geral de Justiça, presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público, presidente do Conselho Superior do...
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sexta-feira, 23/4/2010

Toyota não poderá vender o modelo Corolla em todo o território de MG

O Ministério Público Estadual, por meio do Procon Estadual, proibiu a venda do carro Toyota Corolla após alguns veículos terem apresentado problemas de aceleração contínua, colocando em risco a vida de pessoas. A decisão administrativa foi ...

O Ministério Público Estadual, por meio do Procon Estadual, proibiu a venda do carro Toyota Corolla após alguns veículos terem apresentado problemas de aceleração contínua, colocando em risco a vida de pessoas. A decisão administrativa foi ...
Toyota não poderá vender o modelo Corolla em todo o território de MG
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quinta-feira, 3/8/2006

Aprovadas indicações para agências reguladoras, Adene, DNIT e CADE

Mensagens presidenciais   Aprovadas indicações para agências reguladoras, Adene, DNIT e CADE   O Plenário aprovou oito mensagens presidenciais com indicações para a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Agênc...

Mensagens presidenciais   Aprovadas indicações para agências reguladoras, Adene, DNIT e CADE   O Plenário aprovou oito mensagens presidenciais com indicações para a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Agênc...
Aprovadas indicações para agências reguladoras, Adene, DNIT e CADE
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terça-feira, 20/6/2006

Movimento "Da Indignação à Ação" apresenta hoje propostas ao presidente do TSE

"Da Indignação à Ação" Movimento apresenta hoje propostas ao presidente do TSE para viabilizar a participação popular no processo de fiscalização das eleições 2006 O advogado do escritório Reale Advogados Associados e ex-ministro ...

"Da Indignação à Ação" Movimento apresenta hoje propostas ao presidente do TSE para viabilizar a participação popular no processo de fiscalização das eleições 2006 O advogado do escritório Reale Advogados Associados e ex-ministro ...
Movimento "Da Indignação à Ação" apresenta hoje propostas ao presidente do TSE
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quarta-feira, 31/8/2005

Ato público reúne autoridades, representantes de partidos políticos e da classe jurídica em SP

Ato público reúne autoridades, representantes de partidos políticos e da classe jurídica em SP O manifesto "Da indignação à ação", lançado pelo jurista Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça, sugere modificaç...

Ato público reúne autoridades, representantes de partidos políticos e da classe jurídica em SP O manifesto "Da indignação à ação", lançado pelo jurista Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça, sugere modificaç...
Ato público reúne autoridades, representantes de partidos políticos e da classe jurídica em SP
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