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Tudo sobre > Luiz Edson

O que saiu em Migalhas sobre Luiz Edson

segunda-feira, 29 de abril de 2019

Filiação socioafetiva: repercussões a partir do provimento 63 do CNJ

Os novos procedimentos estabelecidos são representativos de um outro momento para as serventias de registro de pessoas que, inequivocamente, passam a assumir um maior protagonismo.

... artigo. ____________ 1 FACHIN, Luiz Edson. Da Paternidade: Relação Biológica e Afetiva. Belo Horizonte: Del Rey, 1996. 2 Rodrigo da Cunha Pereira define paternidade socioafetiva como: “a paternidade formada pelos laços de afeto, com ou...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 19 de junho de 2013

MIGALHAS nº 3.143

Quarta-feira, 19 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.143 - Fechamento às 10h49. "Brasil, país do futuro. Sempre." Millôr Fernandes Imagina na Copa ! A Copa das Confederações está exigindo cuidado redobrado do...

...democrático de Direito." Luiz Edson Fachin Motivação A onda de manifestações em todo o país tem fomentado debates acerca da política brasileira e do papel do Estado. O desembargador Carlos Henrique Abrão, do...

Colunas - Migalhas Contratuais

quarta-feira, 14 de junho de 2023

As dívidas oriundas de apostas esportivas online são juridicamente exigíveis?

No plano do Direito Civil, a elaboração de uma resposta aos questionamentos norteadores do presente artigo não prescinde da adequada qualificação das apostas pactuadas junto às plataformas online.

..., 1999, p. 427; FACHIN, Luiz Edson. Existência, validade e eficácia do bilhete de loteria – a inadmissibilidade do mandato verbal para a realização de aposta. Soluções Práticas de Direito. Volume 1: contratos e responsabilidade civil. São Paulo:...

Migalhas Quentes

terça-feira, 9 de março de 2021

Editorial - O bolo assou e agora podemos colocar a cobertura

Decisão de Fachin sobre Lula: por que agora?

... Central quando o ministro Luiz Edson Fachin, provavelmente a partir de Curitiba, inseriu no sistema eletrônico um voto que iria fazer desabar sobre Brasília um temporal de dúvidas e questionamentos. Como se sabe, julgando monocraticamente um...