O que saiu em Migalhas sobre Luiz Edson
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Luiz Edson

/depeso
quinta-feira, 8/4/2021

O amor no Judiciário

O amor, ou a falta dele, pode ser objeto de análise pelo Poder Judiciário?

... Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, “não há fato indiferente ao Direito, pois é o próprio Direito, através da norma positiva que, não regulando uma conduta ou uma circunstância, chancela tal conduta ou tal circunstância de irrelevante...
O amor no Judiciário
/amanhecidas
terça-feira, 9/3/2021

MIGALHAS nº 5.056

Informações jurídicas de terça-feira, 09 de março de 2021.

... Central quando o ministro Luiz Edson Fachin, provavelmente a partir de Curitiba, inseriu no sistema eletrônico um voto que iria fazer desabar sobre Brasília um temporal de dúvidas e questionamentos. Como se sabe, julgando monocraticamente...
MIGALHAS nº 5.056
/quentes
terça-feira, 9/3/2021

Editorial - O bolo assou e agora podemos colocar a cobertura

Decisão de Fachin sobre Lula: por que agora?

... Central quando o ministro Luiz Edson Fachin, provavelmente a partir de Curitiba, inseriu no sistema eletrônico um voto que iria fazer desabar sobre Brasília um temporal de dúvidas e questionamentos. Como se sabe, julgando monocraticamente um...
Editorial - O bolo assou e agora podemos colocar a cobertura
/coluna/registralhas
quarta-feira, 20/1/2021

Extinção do direito à gratuidade no transporte coletivo para idosos

Extinção do direito à gratuidade no transporte coletivo para idosos.

... 52.2021.8.26.0000   9 Fachin, Luiz Edson, Comentários ao Código Civil, Direito das Coisas, volume XV, Saraiva, 2003, p. 374.
Extinção do direito à gratuidade no transporte coletivo para idosos
/depeso
quinta-feira, 7/1/2021

O contrato de coparentalidade e a finalidade (ir)resistível: A (des)caracterização da união estável

Com a inserção do pensamento plural-liberal, a Família Matrimonial, de natureza religiosa, ritualística e litúrgica deixa de ser o único meio constitutivo familiar abrindo espaço para outros modelos

..., 2007, vol.5. FACHIN, Luiz Edson. Da Paternidade: Relação biológica e afetiva. Belo Horizonte: Del Rey, 1996. FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito de civil: família.4.ed. Salvador: Juspodium, 2011 FERRY, Luc....
O contrato de coparentalidade e a finalidade (ir)resistível: A (des)caracterização da união estável
Lewandowski faz piada com seu nome na sessão plenária do STF
TV Migalhas
quinta-feira, 3/9/2020

Lewandowski faz piada com seu nome na sessão plenária do STF

Depois de uma tarde cansativa de julgamentos desta quarta-feira, 3, os ministros do STF finalizaram a sessão com bom humor. LuiZ Fux disse seguir a tese proposta por LuiZ Edson Fachin, dizendo ser solidário aos juízes que tem "Z" no nome. Pegando uma carona na brincadeira, Lewandowski disse: "Ante a manifestação do vice-presidente, que ele prestigia aqueles que tem "z" no nome, então talvez V.Exa....

/coluna/migalhas-contratuais
quinta-feira, 16/4/2020

A crise do covid-19 entre boa-fé, abuso do direito e comportamentos oportunistas

A crise do covid-19 entre boa-fé, abuso do direito e comportamentos oportunistas.

... efeito, como na expressão de Luiz Edson Fachin, o contrato não principia apenas com sua celebração, e, da mesma forma, "o contrato não acaba quando termina"2. Essa obrigação vista como processo é dirigida a um fim, que opera como um vetor...
A crise do covid-19 entre boa-fé, abuso do direito e comportamentos oportunistas
/depeso
sexta-feira, 3/4/2020

Resilição unilateral e contratos de longa duração: complexo equilíbrio em períodos extremos

Danielle Portugal de Biazi

Surge reflexão quanto ao risco de eventuais resilições em massa, como medida de austeridade, nos contratos, em especial os de consumo, que permitam a denúncia unilateral, seguidas da apresentação de novos planos contratuais ajustados à dema...

Quem assiste aos noticiários e lida, como pode, com o isolamento, é hoje protagonista de um marco histórico. Desde o final de 2019, o mundo se depara com manchetes anunciando novo vírus que, em princípio, assolava a China e rapidamente expandiu-se,...
Resilição unilateral e contratos de longa duração: complexo equilíbrio em períodos extremos
/depeso
sexta-feira, 6/3/2020

O problema da guarda compartilhada de animais

Danilo Porfírio de Castro Vieira e Kelly Araújo Batista de Carvalho

A legislação civil cuida do animal como um bem indiviso, e permite aos compossuidores o exercício dos atos possessórios, garantindo a igualdade de direitos entre eles.

... 120, jan. 2006. FACHIN, Luiz Edson. A função social da posse e a propriedade contemporânea: uma perspectiva da usucapião imobiliária rural. Porto Alegre: Fabris, 1988. FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil:...
O problema da guarda compartilhada de animais
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segunda-feira, 23/12/2019

Embasamentos sobre a teoria da decisão judicial

Igor Labre de Oliveira Barros e Lara Lívia Cardoso Costa

Esta análise é formidável porque permite apontar para disposições alternativas, instiga a meditação e a ampliação da compreensão judicial do desempenho judicante.

.... 2005. p 213. FACHIN, Luiz Edson. Teoria Crítica de Direito Civil. Rio de Janeiro, Editora Renovar, 2008, p. 71. GIORDANI, José Acir. Curso Básico de Direito Civil. 4ª edição, 2ª tiragem. Rio de Janeiro, 2008. GRECO, Leonardo. Garantias...
Embasamentos sobre a teoria da decisão judicial
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sexta-feira, 25/10/2019

STF decidirá sobre licença à mãe não-gestante em união homoafetiva

Repercussão geral da matéria foi reconhecida.

... doutrinário do eminente Ministro Luiz Edson Fachin, (...) a Constituição Federal de 1988 impôs ao Direito Civil o abandono da postura patrimonialista herdada do século XIX, em especial do Código Napoleônico, migrando para uma concepção em...
STF decidirá sobre licença à mãe não-gestante em união homoafetiva
/depeso
segunda-feira, 29/4/2019

Filiação socioafetiva: repercussões a partir do provimento 63 do CNJ

Ricardo Calderón e Gabriele Bortolan Toazza

Os novos procedimentos estabelecidos são representativos de um outro momento para as serventias de registro de pessoas que, inequivocamente, passam a assumir um maior protagonismo.

... artigo. ____________ 1 FACHIN, Luiz Edson. Da Paternidade: Relação Biológica e Afetiva. Belo Horizonte: Del Rey, 1996. 2 Rodrigo da Cunha Pereira define paternidade socioafetiva como: “a paternidade formada pelos laços de afeto, com ou...
Filiação socioafetiva: repercussões a partir do provimento 63 do CNJ
/depeso
sexta-feira, 15/6/2018

O direito a alimentos dos filhos maiores universitários

Os alimentos decorrentes do dever de sustento, que é inerente ao poder familiar, cessam quando os filhos atingem a maioridade civil, mas persiste obviamente a relação parental.

...Saraiva, 1997. v. 5. FACHIN, Luiz Edson. Estabelecimentos da filiação e paternidade presumida. Belo Horizonte: Sergio Antônio Fabris, 1992. FONSECA. Arnoldo Medeiros da. Investigação de paternidade. 3. ed. Rio de...
O direito a alimentos dos filhos maiores universitários
/depeso
sexta-feira, 27/4/2018

O direito de conhecer a origem genética e o julgamento do RE 363889

Renato Coelho Borelli e Ingrid Caroline Cavalcante de Oliveira Deusdará

Com base nesse julgamento, iremos discorrer algumas linhas sobre o direito de ser filho e a Constituição de 1988.

...vol.9, p.45. 4 - FACHIN,Luiz Edson. Estabelecimento da filiação e paternidade presumida. Porto Alegre: Fabris, 1998, p.29. 5. FUSTEL DE COULANGES, Numa Denis. A Cidade antiga. São Paulo: Hemus, 1975, p.42. 6 -...
O direito de conhecer a origem genética e o julgamento do RE 363889
/coluna/matriz-tributaria
sexta-feira, 26/1/2018

Desigualdades e tributação: por que precisamos fortalecer as bases diretas de incidência?

Desigualdades e tributação: por que precisamos fortalecer as bases diretas de incidência?

...29/12/2017. 10 - Cf. FACHIN, Luiz Edson. Estatuto jurídico do patrimônio mínimo. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. 11 - Cf. SUNSTEIN, Cass; HOLMES, Stephen. The Cost of Rights: why liberties depends on taxes. New...
Desigualdades e tributação: por que precisamos fortalecer as bases diretas de incidência?
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terça-feira, 6/6/2017

Decisão judicial e argumentação dedutiva

A argumentação dedutiva ostenta problemas em sua aplicação que podem ser enfrentados desde questões afetas às premissas normativas e fática.

...Luiz Edson Fachin. FACHIN, Luiz Edson. Direito Civil: sentidos, transformações e fim. Rio de Janeiro: Renovar, 2015.7 ZUCCA, Lorenzo. Los conflitos de derechos fundamentales como dilemas constitucionales. In:...
Decisão judicial e argumentação dedutiva
/depeso
sexta-feira, 2/6/2017

A conduta antissocial e contumaz do condômino e suas implicações

O condomínio é um organismo que depende do fiel cumprimento de normas – convencionais e legais - para que consiga se sustentar de maneira saudável.

...Paulo: Forense, 2016. 504 p.)2  FACHIN, Luiz Edson. Comentários ao Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2003. 261 p. v. XV.3 PELUSO, Cezar et al. (Org.). Código Civil Comentado: Doutrina e Jurisprudência. 11ª. ed. São Paulo:...
A conduta antissocial e contumaz do condômino e suas implicações
Luiz Edson Fachin - Indicado ao STF
TV Migalhas
quarta-feira, 15/4/2015

Luiz Edson Fachin - Indicado ao STF

Professor fala sobre paternidade socioafetiva e relações familiares em entrevista concedida à TV Migalhas.

/amanhecidas
terça-feira, 28/10/2014

MIGALHAS nº 3.483

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de outubro de 2014.

...também da banca. No dia 29, Luiz Edson Fachin, do escritório Fachin Advogados Associados, fala sobre "Controvérsias no direito de família e arbitragem", às 18h30. (Clique aqui) Renato Dolabella, professor do...
MIGALHAS nº 3.483
Luiz Edson Fachin e Anderson Schreiber - Boa-fé objetiva
TV Migalhas
segunda-feira, 4/8/2014

Luiz Edson Fachin e Anderson Schreiber - Boa-fé objetiva

Advogados destacam as atuais aplicações do princípio da boa-fé objetiva.

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