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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Eduardo Da Rocha Merlino

Migalhas Quentes

sexta-feira, 1 de dezembro de 2023

STJ: Por prescrição, herança de Ustra não será usada para reparar tortura

Família do jornalista Luiz Merlino, morto em 71, buscava afastar a prescrição, mas pedido foi negado pela 4ª turma.

... movido pela família de Luiz Eduardo da Rocha Merlino, morto em 1971, no DOI-Codi – departamento que foi chefiado por Ustra. No recurso apresentado à Corte, a companheira e irmã do jornalista morto, durante a ditadura militar, pediam que fosse afastada a prescrição,...

Migalhas Quentes

terça-feira, 8 de agosto de 2023

STJ adia análise de herança de Ustra para indenizações por torturas

O julgamento foi pausado por pedido de vista regimental do ministro Marco Buzzi, relator do caso.

... movido pela família de Luiz Eduardo da Rocha Merlino, morto em 1971, no DOI-Codi. No recurso apresentado à Corte, a companheira e irmã do jornalista morto, durante a ditadura militar, pedem que seja afastada a prescrição, e restabelecida sentença que condenou...

Migalhas Quentes

domingo, 30 de julho de 2023

Selic, cannabis, Kiss e outros casos: Veja pauta do 2º semestre do STJ

O segundo semestre forense de 2023 no STJ será aberto com uma sessão da Corte Especial nesta terça-feira, 1º, às 14h.

...m à morte do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, na sede do Destacamento de Operações e Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), em São Paulo, durante a ditadura militar, em 1971. A companheira e a irmã de Merlino moveram a ação indenizatória...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 20 de junho de 2023

MIGALHAS nº 5.625

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de junho de 2023.

... companheira do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, no qual pedem reparação por danos morais contra Carlos Alberto Brilhante Ustra, responsável por comandar os atos de tortura que levaram à morte de Merlino durante a ditadura militar. Entenda o caso. (Clique...